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TJAC 12/09/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2

Rio Branco-AC, segunda-feira
12 de setembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.142

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE
Desª. Waldirene Cordeiro
VICE-PRESIDENTE
Des. Roberto Barros
CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA
Des. Elcio Mendes
TRIBUNAL PLENO
Desª. Waldirene Cordeiro
Desª. Eva Evangelista
Des. Samoel Evangelista
Des. Roberto Barros
Desª. Denise Bonfim
Des. Francisco Djalma
Desª. Regina Ferrari
Des. Laudivon Nogueira
Des. Júnior Alberto
Des. Elcio Mendes
Des. Luís Camolez
1ª CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
Des. Laudivon Nogueira
MEMBRO
Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza
MEMBRO
Des. Luís Camolez
2ª CÂMARA CÍVEL
PRESIDENTE
Des. Francisco Djalma da Silva
MEMBRO
Desª. Regina Ferrari
MEMBRO
Des. Júnior Alberto
CÂMARA CRIMINAL
PRESIDENTE
MEMBRO
Des. Samoel Evangelista
MEMBRO
Desª. Denise Bonfim
CONSELHO DA JUSTIÇA ESTADUAL
Desª. Waldirene Cordeiro
Des. Roberto Barros
Des. Elcio Mendes
DIRETOR JUDICIÁRIO
Raquel Cunha da Conceição
COORDENADOR DO PARQUE GRÁFICO
Aidono Belmonte de Lima

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Conselho de Administração - Resolução nº 14 de 06 de janeiro de 2009
Orgão de Divulgação do Poder Judiciário do Estado do Acre Art. 121, § I,
da Lei Complementar nº 221 de 30 de dezembro de 2010.
Publicação sob a responsabilidade da Coordenadoria do Parque Gráfico do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre, sito á Rua Benjamin Constant, nº 1.165, Centro - CEP 69.900.064
- Fone: (068) 3211-5420/3211 5421/99603-5834
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL).
Litis Passivo: INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO
- IBFC.
3.
Classe: Agravo Interno Cível nº 0100576-31.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Francisco Djalma
Agravante: EVILANE MACHADO PAIVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: NARDESON COSTA DE LIMA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: LUAN RODRIGO PEREIRA DA SILVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: MARIA EDUARDA COSTA DA SILVA.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: RODERLEY SOARES DE ASSIS.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: DANYELLE AMARAL DE ARAÚJO.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravante: LUANA NOGUEIRA SAMPAIO.
Advogado: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC).
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC).
Advogado: Lucas de Olveira Castro (OAB: 4271/AC).
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC).
Agravado: Estado do Acre.
Proc. Estado: Marcos Antonio Santiago Motta
4.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1000052-09.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Nomeação
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: Saul da Silva Lima.
Advogado: Antoildson José Pinheiro da Silva (OAB: 4010/AC).
Impetrado: Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Acre.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
Impetrado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Águas e Saneamento - DEPASA.
Procª. Estado: Tatiana Tenório de Amorim
5.
Classe: Mandado de Segurança Cível nº 1001169-35.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco
Assunto: Promoção / Ascensão
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator: Des. Elcio Mendes
Impetrante: Marcos Nery de Oliveira.
Advogada: Tais Canizo de Oliveira (OAB: 4676/AC).
Impetrado: Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Estado
do Acre.
Procª. Estado: Carolina Braga Paiva
6.
Classe: Revisão Criminal nº 1000455-75.2022.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execuções Penais
Assunto: Constrangimento Ilegal
Órgão: Tribunal Pleno Jurisdicional
Relatora: Desª. Eva Evangelista
Revisora: Desª. Denise Bonfim
Revisionando: Kerllon Cristhian Souza dos Santos.
Advogado: MARLON ZABLOSKI DAVOGLIO (OAB: 21143/MT).
Revisionado: Ministério Público do Estado do Acre.
Procª. Justiça: Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.

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