Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010
Embargante
Procurador
Embargado
Advogado
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano II - Edição 282
80
: Estado de Alagoas
: Mário Jorge Uchôa
: Celia Maria Magalhães Moraes
: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
D E S PAC H O
Juntadas as fichas financeiras pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, fale, querendo, o Embargado, sobre as mesmas
no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Maceió, 09 de agosto de 2010.
Des. Washington Luiz D. Freitas
Relator
Embargos À Execução Em Execução de Acórdão n.° 2008.003839-5/0001.00
Relator
: Des. Washington Luiz D. Freitas
Embargante
: Estado de Alagoas
Procuradora
: Nadja Maria Barbosa
Embargado
: Teresa Cristina Bernardes Marsiglia
Advogado
: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
D E S PAC H O
Juntadas as fichas financeiras pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, fale, querendo, o Embargado, sobre as mesmas
no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Maceió, 09 de agosto de 2010.
Des. Washington Luiz D. Freitas
Relator
Embargos À Execução Em Execução de Acórdão n.° 2008.003542-3/0001.00
Relator
: Des. Washington Luiz D. Freitas
Embargante
: Estado de Alagoas
Procuradora
: Rita de Cássia Coutinho
Embargado
: Maria Tereza Rocha Nogueira
Advogado
: Manoel Ferreira Lira (1591/AL)
D E S PAC H O
Juntadas as fichas financeiras pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, fale, querendo, o Embargado, sobre as mesmas
no prazo de 5 (cinco) dias.
Publique-se.
Maceió, 09 de agosto de 2010.
Des. Washington Luiz D. Freitas
Relator
Mandado de Segurança N.° 2009.004955-9
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Impetrante
: José Mário Mendonça de Morais
Advogados
: Arthur Farias de Gauw (6979/AL) e outros
Impetrados
: Governador do Estado de Alagoas e outro
Procurador
: Daniel Santos Bezerra
Litisconsorte
: Marciel da Silva e outros
D E S PAC H O
Considerando que o Estado de Alagoas, ora Impetrado, atravessou petição renunciando ao ônus processual de interpor quaisquer
recursos em face da decisão proferida pelo Pleno desta Corte de Justiça (Acórdão n. 5.0416/2010), arquivem-se os presentes autos.
Maceió, 9 de agosto de 2010.
Des. Washington Luiz D. Freitas
Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º