TJAL 03/09/2013 -Fl. 155 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1000
155
Carvalho Ribeiro- RÉU: Native Paulo Doniel- CERTIFICO para os devidos fins, que a audiência retro foraantecipada para o dia
26/09/2013, às 11:00 horas, em virtude do Mutirão convocado pelo MM. Juíz em substituição desta Vara. O referido é verdade, do que
dou fé. São Miguel dos Campos,08 de agosto de 2013 Maryele Maria da Costa Santos Assistente Judiciário
Alder Flores Barbosa (OAB 3213/AL)
Benedito Laranjeira de Almeida (OAB 10384/AL)
Carla P.Veras Silver (OAB 5985/AL)
Luiz Pereira de Melo Neto (OAB 2155/SE)
Micheline da Silva Moura (OAB 9501/AL)
Raquel de Oliveira Sousa (OAB 4572/SE)
Simone Cristian de Hora (OAB 4039/AL)
3º Vara de São Miguel dos Campos / Criminal - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2013
ADV: ROGÉRIO JOSÉ DE BARROS ANACLETO (OAB 4430) - Processo 0300385-11.2002.8.02.0053 (053.02.300385-9) - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Maria Zélia Bezerra Nunes- RÉU: Leandro da Silva Melo
e outro - Autos n° 0300385-11.2002.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário AutorVítima: Justiça Pública e outro, Maria
Zélia Bezerra Nunes Réu: Leandro da Silva Melo e outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o advogado do réu o Dr. Rogério José de Barros Anacleto OAB/AL 4430, para que
fique ciente quanto ao teor da sentença prolata conforme descrito o dispositivo a seguir: Isto posto, restando evidenciada a ocorrência da
prescrição da pretensão punitiva do Estado, com fulcro no art. 107, IV, do CP e art. 61 do CPP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
LEANDRO DA SILVA MELO, pela prática do crime previsto no art. 155, § 4º, II, do CP e em face de JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO.
São Miguel dos Campos, 02 de setembro de 2013. José Jonas Correia da Silva Analista Designado
Rogério José de Barros Anacleto (OAB 4430)
TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0338/2013
ADV: ELISANA NOEMY FERNANDES (OAB 10708/AL) - Processo 0003159-38.2012.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública- ACUSADO: Jaelson dos Santos Oliveira e outro - Autos n° 0003159-38.2012.8.02.0053
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública Acusado: Jaelson dos Santos Oliveira e outro Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o advogado do réu Jaelson
dos Santos Oliveira, Dra. Elisama Noemy Fernandes OAB/AL nº 10.708, para tomar ciência da sentença: “Isto Posto, julgo procedente
a pretensão punitiva do Estado, para, em consequência, CONDENAR Jaelson dos Santos Oliveira, como incurso na pena de crime de
roubo, previsto no art. 157,§ 2º, I e II, do CP. A pena do réu é de 10 anos de reclusão e 288 dias multas sobre 1/30 do maior salário
mínimo mensal vigente ao tempo do fato, a ser cumprida inicialmente em regime fechado”. São Miguel dos Campos, 02 de setembro de
2013. Maria Rosimar dos Santos Analista Designada
Elisana Noemy Fernandes (OAB 10708/AL)
TJ/AL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
JUIZ(A) DE DIREITO HÉLIO PINHEIRO PINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0339/2013
ADV: ADRAILDO CALADO RIOS, ELISANA NOEMY FERNANDES (OAB 10708/AL) - Processo 0003159-38.2012.8.02.0053 - Ação
Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública- ACUSADO: Jaelson dos Santos Oliveira e outro - Autos n°
0003159-38.2012.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Justiça Pública Acusado: Jaelson dos Santos Oliveira e
outro Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se
o advogado do réu, José Helder da Silva Constantino, Dr. Adraildo Calado Rios OAB/AL nº 4.011/AL, para tomar ciência da sentença:
“Isto Posto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, para, em consequência, CONDENAR José Helder da Silva Constantino,
como incurso na pena de crime de roubo, previsto no art. 157,§ 2º, I e II, do CP. A pena do réu é de 08 anos e 4 meses de reclusão e 240
dias multas sobre 1/30 do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, a ser cumprida inicialmente em regime fechado”. São
Miguel dos Campos, 02 de setembro de 2013. Maria Rosimar dos Santos Analista Designada
Adraildo Calado Rios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º