TJAL 03/09/2014 -Fl. 24 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1228
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de vista do Excelentíssimo Desembargador Alcides Gusmão da Silva; c) Projeto de Resolução que institui critérios para afastamento de
magistrado para cursos de pósgraduação e dá outras providências (Proc.TJ nº 03438-5.2014.001). Após o pedido de vista na Sessão do
dia 29 de julho do corrente ano, o Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza retornou com os autos. Na
ocasião, o referido projeto foi novamente retirado de pauta, em virtude do pedido de vista da Excelentíssima Desembargadora Elisabeth
Carvalho Nascimento. REFERENDAR ATOS E PORTARIAS : ATO Nº 299 /2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a
pedido, IGOR DE ARAÚJO FALCÃO do cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador José
Carlos Malta Marques, com efeitos a partir do dia 19 de agosto deste ano.ATO Nº 300 /2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno,
exonerou, a pedido, ANDRÉ SILVA DE FREITAS do cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1, da Comarca de Marechal Deodoro.
ATO Nº 301 /2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, LÍVIA WANESSA GOMES DE SOUZA do cargo, em
comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1, da Comarca de Rio Largo.ATO Nº 302 /2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, nomeou
ANDRÉ SILVA DE FREITAS para o cargo, em comissão, de Auxiliar Técnico, DI-1, da Comarca de Rio Largo.ATO Nº 303 /2014- que, ad
referendum do Tribunal Pleno, nomeou MARIA ADRIANA SANTOS OLIVEIRA para o cargo, em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1, da
Comarca de Marechal Deodoro.ATO Nº 306/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, LIVYA NATHÁLIA
MOREIRA DE LIMA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-3, da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.ATO Nº 307/2014que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou, a pedido, ESDRAS CARLOS CARDOSO SILVA do cargo de Auxiliar Judiciário da
Comarca de Passo de Camaragibe.ATO Nº 308/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno e na conformidade do artigo 96, inciso I, e,
da Constituição Federal, nomeou FELIPE CUNHA MONTEIRO para o cargo de Auxiliar Judiciário da Comarca de Passo de Camaragibe,
em virtude de aprovação em concurso público.ATO Nº 309/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, nomeou MARIA IZABEL
OLIVEIRA SOARES para o cargo, em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da
Silva Lima.ATO Nº 310/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, nomeou LÍVIA MARIA TENÓRIO DE FREITAS para o cargo, em
comissão, de Assessor Judiciário, ASJ-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. ATO Nº 311/2014- que, ad
referendum do Tribunal Pleno e na conformidade do artigo 96, inciso I, e, da Constituição Federal, nomear FLAVIA CRISTINA PEIXOTO
GONCALVES DA SILVA para o cargo de Analista Judiciário Especializado, área Judiciária, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas,
em virtude de aprovação em concurso público, nas vagas destinadas a candidatos com deficiência, conforme art. 37, VIII, da CF, c/c art.
5º § 2º da Lei Estadual nº 5.247/91.ATO Nº 312/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerou WILLIAM MARTINS MARIANO
DA SILVA do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-3, da 4ª Vara da Comarca de Penedo, com efeito retroativo a 08 de agosto do
corrente ano.ATO Nº 313/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear RODRIGHO VICTOR DA SILVA RIOS para o cargo, em
comissão, de Assessor de Juiz, AJ-3, da 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. PORTARIA Nº 1441/2014- que, ad referendum do
Tribunal Pleno, dispensou, a pedido, a servidora LUCIANA MARIA VIANA LIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, da
Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
PORTARIA Nº 1442/2014- que, ad referendum do Tribunal Pleno, designou a servidora LUCIANA MARIA VIANA LIRA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, para exercer a Função Comissionada Estratégica, FCE-3, da Estrutura Administrativa da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas. EM MESA: MAGISTRADOS: DEFERIR: à unanimidade de votos: pedido formulado pelo
Excelentíssimo Desembargador Alcides Gusmão da Silva de suspensão de suas férias regulamentares, relativas ao 1º período de 2014,
a partir do seu início, ou seja, de 1º.09.2014 até 17.09.2014, de modo que possa usufruir os trinta dias relativos ao aludido período no
interregno de 18.09.2014 a 17.10.2014 ( ProcTJ nº 03971-6.2014.001). VOTOS DE PESAR: à unanimidade de votos: proposição do
Excelentíssimo Desembargador Otávio Leão Praxedes, associado aos demais Desembargadores, de votos de profundo pesar pelo
falecimento do Senhor João Alberto Rosner Nascimento, ex-Procurador Geral deste Tribunal e sobrinho da Excelentíssima
Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, pugnando-se ainda, que fossem enviadas condolências à família enlutada. Na
ocasião, o Senhor Presidente usou a palavra para externar sua consternação com o falecimento do Senhor João Rosner, por quem tinha
um grande apreço. Na oportunidade sugeriu o envio de ofício aos seus genitores, extensivo à família. Logo após, a magistrada Maria de
Fátima Pirauá, Presidente da ALMAGIS se solidarizou com a Desembargadora Elisabeth Carvalho pela grande perda na família, ao
tempo em que elogiou a aprovação do Regimento Interno deste Tribunal nesta Sessão. Em seguida, a Excelentíssima Desembargadora
Elisabeth Carvalho usou a palavra e agradeceu a demonstração de amizade e carinho de todos os colegas e comunicou que vai
transmitir a seus familiares toda a demonstração de amizade e respeito proferidas a seu sobrinho nesta Sessão. Nada mais havendo a
tratar, o Senhor Presidente, declarou encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu___________________________________, Walter
da Silva Santos, Diretor-Geral, em exercício, desta Augusta Corte, lavrei a presente ata que, depois de aprovada pelo Plenário, vai
assinada pelo Senhor Vice-Presidente, no exercício da Presidência.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, no exercício da Presidência
Lista de Antiguidade da Magistratura Alagoana aprovada pelo Tribunal Pleno na Sessão Ordinária Administrativa realizada no dia 02
de setembro de 2014.
LISTA DE ANTIGUIDADE
DESEMBARGADORES
1)WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
2)ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
3)SEBASTIAO COSTA FILHO
4)JOSE CARLOS MALTA MARQUES
5)PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
6)JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS
7)OTAVIO LEAO PRAXEDES
8)ALCIDES GUSMAO DA SILVA
9)TUTMES AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
10)KLEVER REGO LOUREIRO
11)PAULO BARROS DA SILVA LIMA
12)FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
13)FABIO JOSE BITTENCOURT ARAUJO
14)JOAO LUIZ AZEVEDO LESSA
15)DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO
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