TJAL 05/09/2019 -Fl. 145 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2419
145
Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira, Multipropriedade no direito brasileiro: inovações trazidas pela Lei 13.777/18 e
Julian Dennis Veras Dantas Pires
suas principais repercussões tributárias
2
3
Tatiane Cabreira Carvalho
A aplicação do novo incidente da desconsideração da personalidade jurídica no
direito tributário
Do cabimento da Exceção de Pré-Executividade à retirada do sócio da condição
de corresponsável do crédito tributário: uma análise das Súmulas 393, 430 e
436 do STJ e da teoria dos precedentes judicias:
4
Rodrigo de Almeida Albuquerque Calheiros
Auditoria da dívida pública e previsão constitucional insculpida no artigo 14 DO
ADCT: possibilidade de determinação de auditoria mediante decisão judicial
5
Paula Iasmim Santos Pontes
GRUPO 3: Direito Civil e Direito Processual Civil
Horário: 09:00 às 11:30 h.
Coordenadores: André Luiz Parizio Maia Paiva e Ewerton Gabriel Protazio de Oliveira
Autor (es)
Artigo
Vitor Henrique Melo Albuquerque
A (in)efetividade das astreintes direcionadas às pessoas jurídicas públicas
1
Rossana Maria Marinho Albuquerque, Camilla
Mulher-cuidadora: reflexões sobre o instituto da curatela a partir das relações
Cavalcante de Menezes Amorim Melo, Marcos
de gênero
Henrique Souza da Silva
2
Beatriz Machado Gameleira
Dos limites da intervenção estatal no reconhecimento das entidades familiares
3
Nigel Stewart Neves Patriota Malta; Mayssa A formação do common law e civil law: reflexões sobre os recentes institutos
Pinheiro de Carvalho; Ivana Attanasio Andrade
adotados pelo direito brasileiro e a possibilidade de hibridização de sistemas
4
O direito fundamental do acesso à justiça e a hermenêutica civil-trabalhista: a
aplicabilidade suplementar e subsidiária da fundamentação exauriente da lei no
13.105/2015 nos processos do trabalho
José Querino de Macêdo Neto
5
Alicia Thainá Silva de Holanda; Kamilla Cristina Direito ao esquecimento e o direito à informação: análise acerca da
de Albuquerque Moura; Aline Martins Cruz
responsabilidade dos mecanismos de pesquisa
6
Jhonyson Henrique Dias Nobre
O fato gerador da vida deficiente como um dano: a (im) possibilidade do filho
pleitear ação de danos morais contra a genitora perante o ordenamento jurídico
brasileiro
7
GRUPO 4: Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal
Horário: 09:00 às 12:00 h.
Coordenadores: Anderson Santos dos Passos e Carolina Sampaio Valões Rocha
Autor (es)
Artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º