Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2746 6 Juiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 21ª Vara Cível da Capital. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 152, DE 15 DE JANEIRODE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 89662 ERIK GUEDES DA SILVA 93160 ERIKA PATRICIA LEITE QUINTELA 89107 ERNANI ALMEIDA DE OLIVEIRA 59280 ESMERALDINA BEZERRA MOURA DE PONTES 94981 ETEVALDO ACIOLY DE MENDONCA FILHO 95859 EUCILIANE DE ARAUJO PALACIO 59275 EUGENIO FIRMINO NEVES 87937 EUNICE APARECIDA FERREIRA DA SILVA 88733 EVANDRO LIRA BELO 22313 EVERALDO GONCALVES MELO 72941 EVERA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo ESDRAS SILVA PINTO 322039423 ESTEFANIA SANTANA DE AZEVEDO 31317316 EUCLIDES JOSE LOPES DE LIRA 30258979 EUDES TEOTONIO RODRIGUES 13890801 EUDSON DE ALMEIDA CARLOS 1495385 EUGENIA FABIA DE SOUZA BOMFIM 1426009 EUGENIO JACINTO OLIVEIRA FILHO 98024039641 EULER GONCALVES DA SILVA 7849375 EUNILTON ALVES PEIXOTO 165527188 EURI GURGEL DE AMORIM NETO 169817

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2762 39 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 410, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Designa a nova composição do Comitê Estadual da Saúde em Alagoas para o biê

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2252 5 Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados, para prestarem serviço extraordinário, no período de 15 de janeiro a 15 de março de 2018, com o fito de dar continuidade aos trabalhos realizados, a fim de auxiliar a Turma recursal da Capital, tais como elaboração de minutas de acórdão, confeccionadas a partir da análi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2419 145 Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira, Multipropriedade no direito brasileiro: inovações trazidas pela Lei 13.777/18 e Julian Dennis Veras Dantas Pires suas principais repercussões tributárias 2 3 Tatiane Cabreira Carvalho A aplicação do novo incidente da desconsideração da personalidade jurídica no dire

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2419 145 Paulo Rosenblatt, Luiz Henrique Godoi Laranjeira, Multipropriedade no direito brasileiro: inovações trazidas pela Lei 13.777/18 e Julian Dennis Veras Dantas Pires suas principais repercussões tributárias 2 3 Tatiane Cabreira Carvalho A aplicação do novo incidente da desconsideração da personalidade jurídica no dire

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1442 0001205b 0001206d ERIKA FALCAO DE LUCENA ERIKA KRISTHYNNE LINS BRANDAO 0000098001229126 0000000001728989 0029 0029 0001207f 0001208h ERIKA MARIA DOS SANTOS ERIKA MENEZES ALBUQUERQUE 0000000010084953 0002003002153993 0029 0029 0001209j 0001210f ERIKA NOBRE PORCIUNCULA MARTINS ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA 0000000001594562 0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2539 Alanna Maria Lima da Silva As possíveis respostas da teoria do fato jurídico aos licenciamentos ambientais concedidos em unidades de conservação de uso sustentável que não possuem plano de manejo 8 Geraldo Brito Chavês Leôncio; Mariana Lima Farias A recepção e integração social dos refugiados no brasil frente ao princ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 9 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 Os direitos sociais da pessoa autista à luz da teoria das Mariana Ferreira Oliveira necessidades humanas básicas 10 A atividade judiciária em garantir os direitos das pessoas com Aline Martins de Alencar Araujo Schwartz deficiência durante a pandemia do COVID-19 GRUPO 2: Direito Civil e Direito Processual Civil Horário: