TJAL 03/02/2021 -Fl. 44 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2758
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PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno,
exonerar DIOGENES TENORIO DE ALBUQUERQUE, matrícula 95670, do cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor Judiciário,
DSPJ-1, da Ouvidoria do Poder Judiciário. PORTARIA Nº 137, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ANDREYA DE CASSIA MONTEIRO
MARINHO, matrícula 95676, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador
Fernando Tourinho de Omena Souza. PORTARIA Nº 138, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Virtual n° 2021/1014, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ROSEANA CELISTRE MACHADO
do cargo, de provimento em comissão, Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio José Bitencourt Araújo.
PORTARIA Nº 139, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2021/1014,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA TENORIO ARAUJO DE BARROS, para o cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Judiciário, ASJGDTJ, do Gabinete do Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza. PORTARIA Nº 145,
DE 15 DE JANEIRODE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar RODRIGO JOSE RODRIGUES BEZERRA,
matrícula 95637, do cargo, de provimento em comissão, de Procurador Geral, PGTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 146, DE 15 DE JANEIRODE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno,
exonerar NILO BRANDAO MEIRELES JUNIOR, matrícula 791, do cargo, de provimento em comissão, de Secretário Especial da
Presidência, SEPTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 147, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ALBERTO
MAYA DE OMENA CALHEIROS, matrícula 95693, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, CGPTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. PORTARIA Nº 148, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal
Pleno, exonerar ARETHA RODRIGUES SCHULZ TENORIO, matrícula 93059, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor Adjunto
de Controle Interno, DSE-1. PORTARIA Nº 149, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno,
exonerar LEONARDO JATOBA DE SOUZA, matrícula 94470, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Jap, AJ-JAP.
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE JANEIRODE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar ASTERIA MARIA ALVES
MOREIRA, matrícula 1266, do cargo, de provimento em comissão, de Médico, DS-1. PORTARIA Nº 151, DE 15 DE JANEIRODE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE,
a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar YURI NOBRE RODRIGUES, matrícula 96058, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor deJuiz, de 3ª entrância, CJ-7, da 21ª Vara Cível da Capital. PORTARIA Nº 152, DE 15 DE JANEIRODE 2021 O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a
pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar MARIANA AIRES ATHAYDE, matrícula 95799, do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor de Juiz, de 1ª entrância, CJ-9. PORTARIA Nº 153, DE 15 DE JANEIRODE 2021 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a pedido e ad referendum do
Tribunal Pleno, exonerar LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO, matrícula 96075, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. PORTARIA Nº 154, DE 15 DE JANEIRODE 2021 O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais RESOLVE, a
pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, matrícula 95008, do cargo, de
provimento em comissão, de Assessor Judiciário, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Desembargador
KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas PORTARIA Nº 155, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE,
ad referendum do Tribunal Pleno, nomear FILIPE LOBO GOMES, servidor efetivo com matrícula 88955, para o cargo, de provimento em
comissão, de Procurador Geral, PGTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. PORTARIA Nº 156, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad
referendum do Tribunal Pleno, nomear EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA para o cargo, de provimento em comissão, de
Secretário Especial da Presidência, SEPTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. PORTARIA Nº 157, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad
referendum do Tribunal Pleno, nomear LAIS SOARES DE MELLO RAMALHO para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de
Gabinete da Presidência, CG-PTJ, do Tribunal de Justiça de Alagoas. PORTARIA Nº 158, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, designar
ADROALDO FREITAS GOULART FILHO para Chefe da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça de Alagoas. PORTARIA Nº 159, DE 15
DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ALBERTO MAYA DE OMENA CALHEIROS para o cargo, de
provimento em comissão, de Diretor Adjunto de Controle Interno, DSE-1. PORTARIA Nº 160, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad
referendum do Tribunal Pleno, nomear YURI NOBRE RODRIGUES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor do Jap, AJJAP. PORTARIA Nº 162, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear WILSON BORBA DE BARROS BAIA
para o cargo, de provimento em comissão, de Médico, DS-1. PORTARIA Nº 163, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad
referendum do Tribunal Pleno, exonerar JOSE ARNON MONTEIRO do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, AS-1.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas PORTARIA Nº 164, DE 15 DE JANEIRO DE
2021. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIA VALERIA LINS CALHEIROS para o cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Judiciario, ASJ/GDTJ, do Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JANEIRO DE
2021. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear MARIANA AIRES ATHAYDE para o cargo, de provimento em comissão, de
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