TJAL 09/02/2021 -Fl. 39 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2762
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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 410, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a nova composição do Comitê Estadual da Saúde em Alagoas para o biênio 2021/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou
Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão;
CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Comitê
Estadual da Saúde em Alagoas:
I – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência;
II – GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Analista Judiciário - Apoio Especializado medica-clinica medica;
III – EVERTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário – Área Judiciária.
Art. 2º O Comitê designado por esta Portaria será coordenado pelo primeiro e secretariado pelo último.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 411, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a Comissão para avaliar os valores apresentados pelo AL Previdência para o biênio 2021/2022.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, de ns. 104, de 06 de abril de 2010 e 176, de
10 de junho de 2013;
CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou
Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão;
CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição Comissão para
avaliar os valores apresentados pelo AL Previdência:
I - JOSE LEOMIR DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Contabilidade;
II – RODRIGO LIMA CORREIA, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Contabilidade;
III – GUILHERME ROSSILHO, RODRIGO LIMA CORREIA, Analista Judiciário – Apoio Especializado / Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 412, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a nova composição da Comissão de apoio à operacionalização das atividades decorrentes dos comandos oriundos do
Conselho Nacional de Justiça – CNJ e recepcionados na Presidência deste Tribunal de Justiça por via do Pje.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou
Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão;
CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, no biênio 2021/2022, a composição da Comissão de apoio à
operacionalização das atividades decorrentes dos comandos oriundos do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e recepcionados na
Presidência deste Tribunal de Justiça por via do Pje, formada pelos seguintes membros;
I – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência;
II – LAVINIA REIS TEIXEIRA, Secretário;
III – EVERTON SILVA DOS SANTOS, Analista Judiciário – área judiciária.
Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será coordenado pelo primeiro e secretariada pelo último.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 413, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.
Designa a nova composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Ato Normativo n° 81, de 17 de outubro de 2017, em seu art. 1°, § 2°, traz que os prazos das comissões ou
Grupos de trabalhos instituídos pelo Poder Judiciário de Alagoas perdurarão até o final do biênio de cada gestão;
CONSIDERANDO a posse da cúpula diretiva do Judiciário alagoano para o biênio 2021/2022;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, durante o biênio 2021/2022, a seguinte composição do Comitê
Gestor Local de Atenção Integral à Saúde:
I – ALCIDES GUSMAO DA SILVA, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas;
II – ANTONIO EMANUEL DORIA FERREIRA, Juiz de Direito;
III – CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, Juiz auxiliar da Presidência;
IV – ABELARDO BRAGA LAURINDO DE CERQUEIRA JUNIOR, Analista Judiciário – área judiciaria;
V – EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário Especial da Presidência;
VI – GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Analista judiciário - apoio especializado / medica-clinica medica; e
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