TJAL 30/03/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2794
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§ 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 22 de março de 2021.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/4597)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA JL DISTRIBUIDORA EIRELI.
DO OBJETO: O objeto deste certame na eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, através do sistema
de registro de preços, nos termos do edital de PE nº 040/2020 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras,
independente de transcrição.
DO VALOR: Valor total do Lote II R$ 2.499,96 (dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
DO PRAZO: Prazo de entrega: será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo
fornecedor, que se caracterizará com o envio de um e-mail válido informado na proposta a ser apresentada.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122. 0003. 3048 – MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. NATUREZA DE
DESPESA: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto 7.892/2013.
Maceió, 22 de março de 2021.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Dr. ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA.
Juiz-Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS
INTERVENIENTE PAGADOR
Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE
Representante legal da empresa JL DISTRIBUIDORA EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/4597)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI.
DO OBJETO: O objeto deste certame na eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, através do sistema
de registro de preços, nos termos do edital de PE nº 040/2020 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras,
independente de transcrição.
DO VALOR: Valor total do Lote V R$ 10.998,00 (dez mil, novecentos e noventa e oito reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega: será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo
fornecedor, que se caracterizará com o envio de um e-mail válido informado na proposta a ser apresentada.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122. 0003. 3048 – MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. NATUREZA DE
DESPESA: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto 7.892/2013.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º