TJAL 30/03/2021 -Fl. 23 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2794
23
Maceió, 22 de março de 2021.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Dr. ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA.
Juiz-Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS
INTERVENIENTE PAGADOR
Sra. CLEIDE THOMAZINI
Representante legal da empresa MICRO SERVICE ELETRONICOS EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2021
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/4597)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA CCK COMERCIAL EIRELI.
DO OBJETO: O objeto deste certame na eventual e futura aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, através do sistema
de registro de preços, nos termos do edital de PE nº 040/2020 que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras,
independente de transcrição.
DO VALOR: Valor total do Lote VI R$ 27.890,00 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa reais).
DO PRAZO: Prazo de entrega: será de até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho pelo
fornecedor, que se caracterizará com o envio de um e-mail válido informado na proposta a ser apresentada.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário - FUNJURIS, registrado com os seguintes dados:
A) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122. 0003. 3048 – MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. NATUREZA DE
DESPESA: 449052 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas,
sendo permitida apenas a revisão, na forma do art. 17 e ss. do Decreto 7.892/2013.
Maceió, 22 de março de 2021.
Des. KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
Dr. ALEXANDRE LENINE DE JESUS PEREIRA.
Juiz-Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS
INTERVENIENTE PAGADOR
Sr. FABIO HAUSCHILD MONDARDO
Representante legal da empresa CCK COMERCIAL EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 037/2021
Processo Administrativo nº 2020/4597
Data: 29 de março de 2021
Contratado: J L DISTRIBUIDORA EIRELI.
Objeto: eventual aquisição de eletrodomésticos.
ARP Nº 009/2021
Gestora: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO - DGC
Gestor Substituto: DENIS ROBERTO HOSI OCHI – DGC
Fiscal: SANDRA MARIA MARTINS MACHADO PRADO – DCMP
Fiscal Substituto: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE - DCMP
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº 48, de 12 de agosto
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