TJAL 15/09/2021 -Fl. 127 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2906
127
Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO
Diretora-Geral da Esmal
CONTRATANTE
ANDERSON SANTOS DOS PASSOS
Professor
CONTRATADO
Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas
A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a
composição das seguintes publicações:
PORTARIA Nº 1.637, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispensa de guarda de segurança institucional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido do Ofício n°. 196-252/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ITAMAR ALVES LEITE, matrícula 994039, da função de Guarda de Segurança Institucional do Poder Judiciário de
Alagoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1.638, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar ALEXANDRE SODRE ARRUDA, Diretor-Geral, e EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA, Secretário
Especial da Presidência, para trabalharem no Plantão Judicial em Segundo Grau de Jurisdição no período de 16 a 19 de setembro
de2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1.639, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete, CG-GDTJ.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o pedido formulado no Ofício n°. 43-286/2021;
CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA DE SIQUEIRA GOMES, matrícula 93508, para exercer, em substituição, a função de Chefe
de Gabinete, CG-GDTJ, no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, durante as férias, licenças ou impedimentos da
servidora ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação e com efeitos retroativos a 01.09.2021
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1.640, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, tendo em vista o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, à
unanimidade de votos, REMOVER o magistrado SÉRGIO WANDERLEY PERSIANO, Titular da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital,
para a 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, ambas de 3ª entrância.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1.641, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Transferência de Férias de Desembargador.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º DEFERIR, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido formulado pelo Desembargador JOAO LUIZ AZEVEDO LESSA, de
transferência de suas férias regulamentares, referentes ao segundo período do exercício de 2021, anteriormente designadas para o
período de 11.09.2021 a 30.09.2021, para serem usufruídas em momento posterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1.642, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º