TJAL 30/03/2022 -Fl. 258 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3032
258
nº 0733213-58.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas. Recorrente: Manoel da Silva.
Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 21,
Agravo de Instrumento nº 0800171-24.2021.8.02.9000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: Judite
Lima Dantas de Amorim. Agravado: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 22,
Apelação Cível nº 0723107-03.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Jose da Conceição. Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 23,
Recurso Inominado Cível nº 0735671-48.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: José Pereira do Nascimento. Recorrido:
Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 24,
Recurso Inominado Cível nº 0708170-85.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ministério Público do Estado de Alagoas.
Recorrente: Estela Gonçalves de Queiroz. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 25,
Recurso Inominado Cível nº 0712240-82.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: 28 promotoria de justiça da capital. Recorrido:
Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 26, Agravo Regimental
Cível nº 0800080-31.2021.8.02.9000/50000, de Comarca de Origem do Processo não informado, Agravante: INÊS FERREIRA
CAMPELO. Agravado: Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, não tomou-se conhecimento do recurso, nos termos do Acórdão. 27, Recurso Inominado
Cível nº 0705993-51.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Selma da Silva. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
28, Recurso Inominado Cível nº 0722631-67.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Departamento de Transito do Estado de
Alagoas. Recorrido: Jaime Cavalcante Brandão. Advogado: Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB: 12297/AL). Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 91,
Recurso Inominado Cível nº 0700210-47.2020.8.02.0076, de Maceió, Recorrente: AESA - Associação de Ensino Superior de
Algoas. Advogado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB: 23495/CE). Advogado: Daniel Cirdrão Frota (OAB: 19976/CE). Advogado:
Nelson Bruno Valença (OAB: 15783/CE). Recorrido: Flávio Bonifácio Nogueira. Advogada: Luanna Leopoldina Carvalho Batista
(OAB: 12654/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 30, Recurso Inominado Cível nº 0727169-57.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Departamento Estadual de
Transito de Alagoas. Advogada: Lucia Maria Jacinto da Silva (OAB: 4276/AL). Recorrido: Paulo Henrique Gusmão de Araujo.
Advogado: fernando igor abreu costa (OAB: 4685E/AL). Advogado: BRUNNO DE ANDRADE LINS (OAB: 10762/AL). Advogada:
Carolina Florencio da Silva (OAB: 15484B/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 64,
Recurso Inominado Cível nº 0732711-22.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Edlene Pereira
de Pontes. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 92, Recurso Inominado Cível nº 0009036-71.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jeane Silva de Amorim.
Advogado: Júlio Afonso Freitas Melro Nascimento (OAB: 6382/AL). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas DETRAN/AL. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 68, Recurso Inominado Cível nº 0719351-83.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Josimeire Vasco do
Nascimento. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: 69, Recurso Inominado Cível nº 0715183-38.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido:
Gustavo Dyogennes Nogueira de Sá. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: 70, Recurso Inominado Cível nº 0716220-03.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrido:
Milton Wanderley Pinto Maux Lessa. Advogada: Paula Renata Silva Cabral (OAB: 15700/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: 71, Recurso Inominado Cível nº 0731954-28.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida:
Patrícia Simone de Oliveira Barbosa Silva. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: 86, Recurso Inominado Cível nº 0714197-84.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Superintendência Municipal
de Transporte e Trânsito - SMTT. Recorrido: Cicero Odilon da Silva. Advogado: Andrey Felipe dos Santos (OAB: 13044/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 72, Recurso Inominado Cível nº 0719627-17.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ednaldo Nunes Barbosa.
Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 73, Recurso Inominado Cível nº 0721876-38.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jailson Cabral de Santana.
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 74, Recurso Inominado Cível nº 0724113-45.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcos Vieira Lima. Advogado:
Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 75, Recurso Inominado Cível nº 0724606-22.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Priscilla Kelly de Albuquerque
Braz. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: 76, Recurso Inominado Cível nº 0725550-24.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Enos Lima de Paffer. Advogada:
Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro
Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 77, Recurso Inominado Cível nº 0725596-13.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Wendel Alberes Marques Silva.
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º