TJAL 30/03/2022 -Fl. 259 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Maceió, Ano XIII - Edição 3032
259
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 78, Recurso Inominado Cível nº 0725557-16.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Samuel Rodrigues da Silva.
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 79, Recurso Inominado Cível nº 0724570-77.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Nadja Maria da Fonseca
Feitoza. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da
Costa
Decisão: 80, Recurso Inominado Cível nº 0720565-12.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria de Lourdes Ferreira de
Araujo. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: 81, Recurso Inominado Cível nº 0721270-10.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jean Francioly dos Santos
Silva. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 82, Recurso Inominado Cível nº 0718653-77.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Cláudio Silva Cézar. Advogada:
GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido:
Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 83, Recurso Inominado Cível nº 0700535-19.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ivaniel Florentino da Silva.
Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).
Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: 85, Recurso Inominado Cível nº 0722256-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Emerson Fabio Monteiro
Ferreira. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel
da Costa
Decisão: 51, Recurso Inominado Cível nº 0000123-29.2020.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Jakson Ferreira dos Santos.
Advogada: Maria Valéria Ferreira de Amorim (OAB: 6090/AL). Recorrido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A..
Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 66,
Recurso Inominado Cível nº 0700187-22.2021.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Transportes Aéreos Portugueses S.a. Advogada:
Renata Malcon Marques Badaró de Almeida (OAB: 24805/BA). Advogada: Erica Nascimento de Santana (OAB: 51094/BA).
Advogado: Gilberto Badaró de Almeida Souza (OAB: 22772/BA). Recorrente: Decolar.com Ltda. Advogado: Francisco Antônio
Fragata Júnior (OAB: 39768/SP). Recorrido: Gabriel Leonardo Dantas Marques. Advogado: Hugo Leonardo Marques da Silva
(OAB: 18103/AL). Recorrido: Hugo Leonardo Marques da Silva. Advogado: Hugo Leonardo Marques da Silva (OAB: 18103/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: partes intimadas em sessão 65, Recurso Inominado Cível nº 0000088-35.2021.8.02.0078, de Maceió, Recorrente:
Lineusa Tenório da Rocha Trindade. Recorrido: Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo. Advogado: Larissa Sento-Sé Rossi (OAB:
16330/BA). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: partes intimadas em sessão 54, Recurso Inominado Cível nº 0700116-53.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente:
Telefonica Brasil S/A. Advogado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AA). Recorrida: Sandra Maria Nobre Wanderley
de Melo. Advogada: Ellen Rouse Ferreira Soares (OAB: 14443/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 55,
Recurso Inominado Cível nº 0700076-71.2021.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: Generino Ribeiro do Santos. Advogado: Luiz
Antonio Carneiro Lages (OAB: 17364/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 56,
Embargos de Declaração Cível nº 0724603-67.2020.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Marcos Antônio dos Santos Silva.
Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Embargado: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Thiago Augusto
Lopes de Morais
Decisão: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Michael Assumpção Couto, Secretário (a)
desta Turma, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada, vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Presidente.
Dr. Juiz Thiago Augusto Lopes de Morais
Presidente da 2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
PODER JUDICIÁRIO
1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
ATA DA SESSÃO
Aos 28/03/2022 às 14:00, Local do julgamento atual do processo não informado situado no , sob a Presidência do Exmo. Sr. Juiz
José Cícero Alves da Silva, presentes os Exmos Srs. Juiz José Cícero Alves da Silva, Juiz Sandro Augusto dos Santos, Juiz Sérgio
Wanderley Persiano e Dra. Marina Gurgel da Costa reuniu-se a 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió do Tribunal de Justiça.
Havendo quorum, o Excelentíssimo declarou aberta a Sessão. Julgamentos:
1, Recurso Inominado Cível nº 0000381-32.2017.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Equatorial Energia Alagoas. Advogada:
Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 5941/AL). Advogado: Vitor Montenegro Freire de Carvalho (OAB: 9991/AL). Recorrido:
Genilma Alves de Barros. Advogada: Maryana de Oliveira Marques (OAB: 9404/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
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