TJAL 30/03/2022 -Fl. 260 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3032
260
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 2,
Recurso Inominado Cível nº 0700437-11.2018.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Célia Maria dos Santos. Recorrido: Eletrobras
Companhia Energética de Alagoas. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 104,
Recurso Inominado Cível nº 0700299-44.2018.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Companhia Energética de Alagoas - CEAL.
Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: José Antonio dos Santos. Defensor P: Defensoria
Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Dra Marina vota divergente, dando provimento ao do recorrente. 4, Recurso Inominado Cível nº 070022128.2020.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Banco Safra S. A.. Advogada: Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB: 26571D/
PE). Recorrido: Evaldo Guedes de Lima. Advogado: Rodrigo de Lima Costa (OAB: 10167/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves
da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
5, Recurso Inominado Cível nº 0700525-57.2020.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: Victor Vital Quixadá Padilha. Advogado: Victor
Vital Quixadá Padilha (OAB: 12264/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 6,
Recurso Inominado Cível nº 0700376-79.2020.8.02.0076, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Vitor Montenegro Freire de Carvalho (OAB: 9991/AL). Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB:
6033/AL). Recorrido: Luiz Carlos Barreto. Advogado: Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL). Advogado: Anna Carolina
Gaia Duarte (OAB: 6575/AL). Advogado: Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 7,
Recurso Inominado Cível nº 0700818-94.2020.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Biva Serviços Financeiros S.a.. Advogado:
João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES). Recorrente: Pagseguro Internet S/A. Soc. Advogados: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 62192/RJ). Advogado: João Thomaz P Gondim (OAB: 62192/RJ). Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim
(OAB: 18694/ES). Recorrida: Adriene Ferreira da Silva. Advogado: Alysson Fabricio Nunes Pereira (OAB: 11302/AL). Relator:
Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
8, Recurso Inominado Cível nº 0700271-54.2020.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Itaú Unibanco. Advogada: Eny Angé S.
Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Advogado: Monique Salgado Serra Carletto (OAB: 28624/AL). Advogado: Catarina
Moreira de Faria (OAB: 753A/SE). Advogado: Thúlio Madeiro Aprato Pinheiro (OAB: 7927/AL). Advogada: Kelley Contieri Silveira
Ibrahim (OAB: 15986/AL). Advogado: Luciana Vieira Barreto (OAB: 6780/SE). Advogado: Vanessa Fontenele dos Santos (OAB:
27362/CE). Advogado: Ana Virginia de Andrade Silva (OAB: 36602/CE). Advogado: Uiara Maria Alves de Sousa (OAB: 22546/CE).
Recorrente: Controlcred Fomento Mercantil - Eireli Controlcred. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido:
Rosivaldo Nascimento Marques. Advogado: Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
9, Recurso Inominado Cível nº 0701584-87.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: David Silva da Cunha Brito. Advogado: Thiago
Souto Agra (OAB: 7697/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 10,
Recurso Inominado Cível nº 0700211-96.2021.8.02.0205, de Maceió, Recorrente: Banco Bradesco S.a.. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Francisco Augusto Ferreira. Advogada: Sâmea Rafaella Torres Tenório Mascarenhas
(OAB: 16769B/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 11,
Recurso Inominado Cível nº 0700631-31.2020.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Andressa Correia de Barros. Advogada:
Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL). Advogada: Gabriela Eugênia Lucena Tenorio (OAB: 13072/AL). Advogado:
Adriane Cristine de Mendonça Cunha (OAB: 13545/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 12,
Recurso Inominado Cível nº 0700202-30.2021.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: Sérvio Túlio
de Barcelos (OAB: 44698/MG). Recorrido: Cícero Gomes Sarmento. Advogado: Gabriel Eufrásio de Lima Neto (OAB: 4470/AL).
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 13,
Recurso Inominado Cível nº 0701091-72.2021.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não-padronizados Npl Ii. Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Recorrido: Evanio do Nascimento.
Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: 17475A/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 14,
Recurso Inominado Cível nº 0700802-42.2021.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: Telefonica Brasil S/A. Advogado: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 9558/AL). Recorrida: Jessica Rouse de Melo Costa. Advogado: Aleir Cardoso de Oliveira (OAB:
17475A/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 15,
Recurso Inominado Cível nº 0701889-16.2019.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Advogada: Camila Montenegro Coelho Amorim (OAB:
6369/AL). Recorrida: Regina Lúcia da Silva Batista. Advogado: Flávio Guimarães de Souza (OAB: 5680/AL). Advogado: Maria do
Carmo Silva (OAB: 6932/AL). Advogado: Alice Vitória Pereira Santos (OAB: 17109/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
16, Recurso Inominado Cível nº 0000241-48.2019.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: EQUATORIAL ENERGIA DE ALAGOAS.
Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Juliana de Moraes Filgueira Pachioni. Relator: Juiz
José Cícero Alves da Silva
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 17,
Recurso Inominado Cível nº 0701383-95.2019.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia
S.A.. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: Claudio Henrique Nunes Lins Espíndola.
Advogado: RODRIGO PEREIRA REIS (OAB: 12375/AL). Advogada: Joyce Monteiro Rodrigues Pereira (OAB: 15542/AL). Relator:
Juiz José Cícero Alves da Silva
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