TJAL 15/06/2022 -Fl. 280 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3083
280
Advogado: Milton de Britto Machado Neto (OAB: 6693/AL). Recorrido: Tvlx Viagens e Turismo S/A (viajanet). Advogado: Marcos
Paulo Guimarães Macedo (OAB: 175647/SP). Advogado: Jefferson Costa Martins (OAB: 343769/SP). Recorrido: Milton de Britto
Machado Filho. Advogado: Milton de Britto Machado Neto (OAB: 6693/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 56, Recurso Inominado Cível nº 0705009-33.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Carlos Rodolfo Farias Costa. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL).
Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogado: Daniel Saraiva Evaristo (OAB: 14090/AL). Advogado:
Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/AL). Advogado: Olívia
Coimbra Cerqueira Tenório (OAB: 16772A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB: 16128/AL). Advogado:
MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 57, Recurso Inominado Cível nº 0701751-40.2019.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB: 98709/SP). Recorrido: Ricardo
Gusmão Moura. Advogado: Rommel Omena Prado (OAB: 9037/AL). Advogada: Vanessa Ferreira Moura (OAB: 12324/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 58, Recurso Inominado Cível nº 0705039-68.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Estado de Alagoas. Recorrido: Taís Pereira de Vilas Boas. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/
AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira (OAB:
16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB: 17588A/
AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 59, Recurso Inominado Cível nº 0700849-96.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria
Cícera Celestino. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 60, Recurso Inominado Cível nº 0727251-88.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Município de Maceió. Recorrido: Alberto Antunes dos Santos Filho. Advogado: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB: 9649/AL).
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 61, Recurso Inominado Cível nº 0705121-02.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Ricardo Alexandre Veras Lira. Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso (OAB: 8143/AL). Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 62, Recurso Inominado Cível nº 0705465-80.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Wesley Daniel Claudino Cavalcante Pinto. Advogado: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB:
11728/AL). Advogado: Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB: 4157A/AL). Advogada: Vanessa Rodrigues Alcântara de Oliveira
(OAB: 16128/AL). Advogado: Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB: 12661/AL). Advogada: Bianca Batista Craveiro (OAB:
17588A/AL). Advogado: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB: 11528/AL). Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 63, Recurso Inominado Cível nº 0716220-03.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrido: Milton Wanderley Pinto Maux Lessa. Advogada: Paula Renata Silva Cabral (OAB: 15700/AL). Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 64, Recurso Inominado Cível nº 0725589-21.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Adriana
Marcia de Lima Coelho. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 65, Recurso Inominado Cível nº 0725542-47.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcio
Silvio dos Santos Correia. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro
(OAB: 13205/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 66, Recurso Inominado Cível nº 0700535-19.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Ivaniel
Florentino da Silva. Advogada: Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA
(OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 67, Recurso Inominado Cível nº 0716578-65.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: José
Roberto Magalhães dos Santos. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 68, Recurso Inominado Cível nº 0719351-83.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria
Josimeire Vasco do Nascimento. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 69, Recurso Inominado Cível nº 0732711-22.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado
de Alagoas. Recorrida: Edlene Pereira de Pontes. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Relator: Dra. Marina
Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 70, Recurso Inominado Cível nº 0724657-33.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Monica
Cristina de Souza Carvalho Fortes. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogada: Larissa Oliveira de
Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 71, Recurso Inominado Cível nº 0725738-17.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Eudo
Cesar de Souza Gonçalves. Advogado: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 72, Recurso Inominado Cível nº 0717189-18.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Simone
Karine Araujo. Advogada: Taís O. Pedrosa de Souza (OAB: 17574/AL). Advogada: Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL).
Advogado: Bruno Araújo Rocha Pita (OAB: 15601/AL). Advogado: Welton Roberto (OAB: 5196A/AL). Recorrido: Estado de
Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 73, Recurso Inominado Cível nº 0725225-49.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria
Lucia Mendes da Silva. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade
(OAB: 13534/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 74, Recurso Inominado Cível nº 0726055-15.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jose
Galberto Damasceno dos Santos. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Dra. Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 75, Recurso Inominado Cível nº 0722256-61.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Emerson
Fabio Monteiro Ferreira. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra.
Marina Gurgel da Costa
Decisão: Redistribuição - relatoria 76, Recurso Inominado Cível nº 0725922-70.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Yolanda
Nobre Silva. Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL). Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Dra. Marina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º