TJAL 28/09/2022 -Fl. 556 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3152
556
RELAÇÃO Nº 0392/2022
ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0701161-95.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: Igor Batista da Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta
a punibilidade de Igor da Silva Soares, qualificado nos autos, com fulcro nos arts. 107, IV, 1a figura, 109, V, 110, 115 e 118, todos do
Código Penal, tendo em vista a ocorrência antecipada da prescrição da pretensão punitiva estatal. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as anotações e comunicações pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca, 27 de setembro de 2022.
Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL)
9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0336/2022
ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0700158-37.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Fabiano da Silva Xavier e outro - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, pelo
prazo legal, para apresentação de alegações finais.
ADV: MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB 10975/AL) - Processo 0700308-82.2022.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação
- INDICIADO: Jeferson de Oliveira Silva - Autos n°: 0700308-82.2022.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia
Civil do Estado de Alagoas Indiciado: Jeferson de Oliveira Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Especial, para o dia 09
de novembro de 2022, às 8 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Arapiraca, 27 de
setembro de 2022 Edvânio Túlio Magalhães Moreira Chefe de Secretaria
ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0701514-38.2020.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Jose Antonio da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do
Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução, para o dia 04
de novembro de 2022, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: EDIVAL FERREIRA GONÇALVES (OAB 13363/AL) - Processo 0701973-40.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estelionato - INDICIADO: José Wagner de Oliveira Silva e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 02
de dezembro de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 070216247.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Claudevan Pereira da
Silva - DESPACHO Intime-se a Defesa do acusado para apresentar as alegações finais, no prazo legal. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 27 de
setembro de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: ARTHUR LEANDRO RODRIGUES (OAB 17297/AL) - Processo 070216247.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Claudevan Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º