Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 306 Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Danilo do Nascimento Nunes e outro - DESPACHO Intimem-se os réu para apresentarem as alegações finais no prazo legal. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 07 de janeiro de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito Rogério Ricardo Lucio de Magalhães (OAB 5576/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 300 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700084-18.2020.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto - RÉ: Alexandra Alves Resende - Autos n° 0700084-18.2020.8.02.0069 DESPACHO Intime-se a DPE para que apresente as razões recursais de Alexandra Alves Resende, no prazo legal e, em seg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 397 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2022 ADV: LUIZ HENRIQUE PEREIRA BRAGA (OAB 201435/SP) - Processo 0000339-16.2021.8.02.0058 - Carta Precatória Criminal - Furto - RÉU: Maik Sampaio de Souza - DESPACHO Considerando a petiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 556 RELAÇÃO Nº 0392/2022 ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0701161-95.2020.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tentativa de Homicídio - RÉU: Igor Batista da Silva e outro - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a punibilidade de Igor da Silva Soares,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 498 Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE) Diego André Beiriz Queiroz (OAB 17123/AL) Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647/AL) Márcio José Neri Donato (OAB 15703/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 ADV: JOÃO PAULO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3183 442 previstos no art. 44, I, do CP, e de dois anos estabelecidos no art. 77, do CP. Em razão do disposto no art. 33, § 2º, alínea “b”, a pena deverá ser cumprida em regime semiaberto. A detração da pena será efetuada pelo Juízo das Execuções Penais. Respeitado, assim, o preceituado pela súmula 719 do STF. Defiro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3107 860 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2022 ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0700158-37.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 738 Consoante extrai-se dos autos, o acórdão de págs. 283/286, deu provimento ao apelo, reconhecendo que se operou, in casu, a prescrição da pretensão punitiva do Estado, ao tempo em que declarou extinta a punibilidade do réu Jeferson Nunes da Silva pelo delito a que se refere o presente feito, nos termos do art. 109, V,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2994 399 Capital, sobre sua participação no Júri, bem como que indagasse sobre a localização de duas testemunhas, José dos Santos e Maria Ilta dos Santos, Como é cediço, o art.422 do CPP prevê que ao receber os autos, o presidente do Tribunal do Júri determinará a intimação do órgão do Ministério Público ou do querel

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3151 655 Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL) Rosicleia de Oliveira Amorim Pereira (OAB 9734/AL) Steven Elvys dos Santos Felix (OAB 17826/AL) 9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO D