TJAL 11/10/2022 -Fl. 498 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3161
498
Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE)
Diego André Beiriz Queiroz (OAB 17123/AL)
Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647/AL)
Márcio José Neri Donato (OAB 15703/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0362/2022
ADV: JOÃO PAULO MACEDO SILVA VIANA (OAB 13590/AL) - Processo 0700158-37.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Fabiano da Silva Xavier e outro - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado/Defensor Público dos indiciados
Josefa Henrique Moreira e Fabiano da Silva Xavier, pelo prazo legal, para apresentação de alegações finais.
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0704960-78.2022.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: Guilherme Bruno de Souza Vilar - Instrução e Julgamento Data: 20/10/2022 Hora
08:30 Local: Sala do Juiz Situacão: Pendente
ADV: ROBÉRIO LIMA ATAÍDE (OAB 14958/AL), ADV: ROBERG GABRIEL FREIRE LIMA ATAIDE (OAB 18964/AL) - Processo
8000299-58.2022.8.02.0058 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - INDICIADA: A.P.S. e outro - DESPACHO Aguarde-se
o cumprimento do mandado de citação do acusado (fl.78). No mais, cumpra-se, na integralidade, a decisão de fls.54/56 dos autos.
Arapiraca(AL), 10 de outubro de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL)
Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL)
Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL)
Robério Lima Ataíde (OAB 14958/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0363/2022
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL), ADV: CLERISVALDO DIONÍSIO ROCHA (OAB 38790/PE) - Processo
0700212-04.2021.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - INDICIADO: Sergio Roberto Silva - DESPACHO
Considerando a juntada dos endereços fornecidos pelo INFOSEG, fls. 182, atualize-se o endereço do acusado Sérgio Roberto Silva.
1. Designo audiência de Acordo de Não Persecução Penal em favor do acusado Sérgio Roberto Silva, para a próxima data disponível
na pauta, intimando o mesmo. 2. Em relação ao réu Cleysson Domingos Oliveira, o mesmo não fora citado, conforme certidão de fls.
167/168 dos autos. Em consulta ao SISTEMA INFOSEG, às fls. 182, o endereço encontrado é o mesmo informado no cadastro do
presente processo. 3. Pelo exposto, intime-se à Defensoria Pública para promover a Defesa do indiciado Sérgio Roberto Silva e do réu
Cleysson Domingos Oliveira, requerendo ou informando o que entender necessário. Abra-se vista ao representante do Ministério Público
para tomar ciência do presente despacho. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de outubro de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz
de Direito
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0700248-12.2022.8.02.0069 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - INDICIADO: Jose Wilson dos Santos - DESPACHO Considerando o requerimento da revogação da medida cautelar
imposta ao réu, requeria pela Defesa do acusado, às fls. 202/203 dos autos. Abra-se vista ao representante do Ministério Público
para tomar ciência, requerendo ou informando o que entender necessário. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de outubro de 2022. Rômulo
Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL) - Processo 0701052-13.2022.8.02.0058 - Inquérito Policial Crimes de Trânsito - INDICIADO: Anfrizio Barros Lima Neto - DESPACHO Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal homologado
por este Juizo da 9ª Vara Criminal/Execuções Penais de Arapiraca/AL em audiência de fls. 150/152 dos autos. Considerando o disposto
no Art.1º do Provimento nº 04, de 18 de Fevereiro de 2022 da Corregedoria Geral de Justiça, abra-se vista ao Ministério Público para
que, nos termos do Art. 718-Y do Provimento nº15, de 02 de setembro de 2019 (com a redação alterada pelo Provimento nº 04/2022),
proceda com o cadastro da Execução do Acordo de Não Persecução Penal, por meio do sistema SEEU, mediante a utilização das
ferramentas disponíveis. Efetivado o cadastro da execução junto ao SEEU, informado o número do processo no mencionado sistema,
certifique-se e arquive-se os presentes autos no SAJPG. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de outubro de 2022. Rômulo Vasconcelos de
Albuquerque Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ FREIRE LUSTOSA (OAB 14209/AL) - Processo 0701205-80.2021.8.02.0058 - Execução da Pena - Receptação
Qualificada - INDICIADO: Israel Felipe da Silva - Jacione Matheus Almeida da Silva - DESPACHO Considerando a certidão de fls.
252 dos autos, abra-se vista ao representante do Ministério Público para tomar ciência, requerendo ou informando o que entender
necessário. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 10 de outubro de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0705317-29.2020.8.02.0058 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉ: Bruna Maria dos Santos e outro - DESPACHO Considerando a certidão de fls. 351 dos autos,
abra-se vista ao representante do Ministério Público para tomar ciência, requerendo ou informando o que entender necessário. Cumprase. Arapiraca(AL), 10 de outubro de 2022. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL)
André Chalub Lima (OAB 7405B/AL)
André Freire Lustosa (OAB 14209/AL)
Clerisvaldo Dionísio Rocha (OAB 38790/PE)
Eliseu Costa Cavalcante (OAB 11647A/AL)
Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL)
10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º