TJAM 21/02/2019 -Fl. 35 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Raioneide Fernandes Bentes, advogado: Fabio de Assunção
Acosta (OAB: 8415/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís
Corrêa Gentil.
Agravo de Instrumento nº 4004687-37.2018.8.04.0000, de
9ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Tarumã
Construções e Terraplanagem Ltda, advogado: Edson Pereira
Duarte (OAB: 3702/AM). Agravado: Anderson Sales de Souza,
advogado: Anderson Sales de Souza (OAB: 8760/AM). Presidente:
Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Aristóteles Lima Thury.
Agravo de Instrumento nº 4005194-95.2018.8.04.0000, de
3ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Lissa Yuka Menezes
Sato, advogados: Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB: 8111/AM)
e Jorge Henrique Silva de Melo (OAB: 7999/AM). Agravados:
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas e O Estado
do Amazonas. Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha
Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Agravo de Instrumento nº 4005220-93.2018.8.04.0000, de
11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Rozana
Cavalcante de Simplício, advogado: Enysson Alcantara Barroso
(OAB: 5097/AM). Agravado: Associação Unificada Paulista de
Ensino Renovado Objetivo – Assupero (unip). Presidente: Exma.
Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Agravo de Instrumento nº 4005323-03.2018.8.04.0000,
de 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Alex
Lacerda de Souza, advogados: Israel Lamego de Lima Júnior
(OAB: 8475/AM) e Simone Waughan Freitas de Souza (OAB:
11830/AM). Agravado: Banco Industrial do Brasil S/A. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Agravo de Instrumento nº 4005396-72.2018.8.04.0000, de
15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Sol Dias
Souza Pizzotti Trombe, advogada: Sulamita Brandão da Rocha
(OAB: 4782/AM). Agravante: Equilíbrio Comércio e Serviços de
Móveis Ltda, advogada: Sulamita Brandão da Rocha (OAB: 4782/
AM). Agravado: Rc Recebíveis Ltda, advogados: Luana de Assis
Pires (OAB: 5030/AM) e Laura Maria Santiago Lucas (OAB: 4872/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Agravo de Instrumento nº 4005626-17.2018.8.04.0000, de
2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:: Dpvat Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat, advogado:
Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 86415/RJ). Agravado:
Edson dos Santos Silva, advogados: Elio Francisco de Carvalho
(OAB: 493/AM) e Silvana Castro Muniz (OAB: 648A/AM).
Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procuradora de Justiça:
Silvana Maria Mendonça Pinto dos Santos.
Agravo de Instrumento nº 4005992-56.2018.8.04.0000, de
4ª Vara de Família. Agravante: André Coelho Sobreira, advogado:
Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (OAB: 8900/AM). Agravada:
Karen Alessandra Correa da Silva, advogado: Alan Carlos Amaral
Gomes de Albuquerque (OAB: 8344/AM) e Luanna Barros de
Albuquerque Gomes (OAB: 13172/AM). Presidente: Exma. Sra.
Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Procurador de Justiça: Pedro Bezerra Filho.
Agravo de Instrumento nº 4006025-46.2018.8.04.0000, de
1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Vones
Cavalcante de Sena, advogados: Diego Andrade de Oliveira (OAB:
8792/AM), Calixto Hagge Neto (OAB: 8788/AM) e Wagner Jackson
Santana (OAB: 8789/AM). Agravado: Banco Bmg S/A. Presidente:
Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des.
Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Manaus, Ano XI - Edição 2561
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Agravo Interno nº 0006675-64.2018.8.04.0000, de 7ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco Bmg S/A,
advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE).
Agravado: Luiz Augusto de Souza Gonçalves, advogado: Alexandre
Paes Barreto Saraiva (OAB: 8838/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Exmo. Sr.
Des. Airton Luís Corrêa Gentil.
Apelação nº 0000044-24.2017.8.04.7701, de Fórum de
Uarini. Apelante: Municipio de Uarini Prefeitura Municipal/
am. Procurador: Klaus Oliveira de Queiroz (OAB: 3799/AM).
Apelado: Jucenir Moraes Bandeira, advogados: Aureo Gonçalves
Neves (OAB: 1602/AM) e Gedeon Rocha Lima (OAB: 70A/AM).
Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.Procurador de Justiça:
Pedro Bezerra Filho.
Apelação nº 0000243-35.2015.8.04.7501, de 1ª Vara de Tefé.
Apelante: O Município de Tefé/am. Procurador: Emer de Senna
Gomes (OAB: 7602/AM). Apelado: Zildete Miranda Cardoso,
advogado: Duarte Sávio Rodrigues Alves de Menezes (OAB: 9598/
AM). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator:
Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Procurador de
Justiça: Pedro Bezerra Filho
Apelação nº 0001390-70.2013.8.04.7500, de 1ª Vara de Tefé.
Apelante: O Município de Tefé / Prefeitura Municipal. Apelado:
Raimundo Amarildo da Silva Fernandes, advogado: Klaus Oliveira
de Queiroz (OAB: 3799/AM). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia
Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli
Lopes. Procuradora de Justiça: Silvana Maria Mendonça Pinto dos
Santos.
Apelação nº 0605550-09.2018.8.04.0001, de 9ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ana Balbina Ribeiro Maquine,
advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 12790AM/T). Apelado: Inss
- Instituto Nacional do Seguro Social. Procuradora: Helena Marie
Fish Galiano. Apelante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
Procuradora: Helena Marie Fish Galiano. Apelada: Ana Balbina
Ribeiro Maquine, advogado: Wilson Molina Porto (OAB: 805A/AM).
Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo.
Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.Procurador de Justiça:
Pedro Bezerra Filho.
Apelação nº 0606995-62.2018.8.04.0001, de 13ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Alex dos Santos de Souza
e Karoline Lima Linhares, advogado: Daniel Pacheco Gonçalves
(OAB: 13249/AM). Apelado: Direcional Zircone Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, advogados: Carlos Murilo Laredo Souza (OAB:
7356/AM), Rodrigo Banayon Pontes Serudo (OAB: 11132/AM)
e Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM). Presidente: Exma.
Sra. Des. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0607500-29.2013.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Antenor Souza Costa.
Apelante: Conceição Ribeiro Bentes. Defensor: José Ivan Benaion
Cardoso (OAB: 1657/AM). Defensoria: Defensoria Pública do
Estado do Amazonas. Apelada: Defensoria Pública do Estado do
Amazonas. Defensor: Raimundo Sérvulo Lourido Barreto (OAB:
127956/AM). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Apelação nº 0616762-95.2016.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Santa Helena Nove
Empreendimentos e Participações Ltda, advogados: Dyonisio Pinto
Carielo (OAB: 103723/MG) e Carlos Eduardo Rocha Cruz (OAB:
73238/MG). Apelante: Roberto de Souza Fonseca, advogado:
César Augusto Gomes Monterio (OAB: 9696/AM). Apelado: Roberto
de Souza Fonseca, advogado: César Augusto Gomes Monterio
(OAB: 9696/AM). Apelado: Santa Helena Nove Empreendimentos
e Participações Ltda, advogado: Dyonisio Pinto Carielo (OAB:
103723/MG). Presidente: Exma. Sra. Des. Nélia Caminha Jorge.
Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º