TJAM 06/11/2019 -Fl. 1 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Caderno 4
DISTRIBUIÇÃO E ELIMINAÇÃO
DE PROCESSOS JUDICIAIS
Presidente:
Yedo Simões de Oliveira
dje.tjam.jus.br
Ano XII • Edição 2731 • Manaus, quarta-feira, 6 de novembro de 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO I
DISTRIBUIÇÃO
2º Grau
LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do
Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos, nos termos
do art. 285, parágrafo único do CPC, os seguintes feitos:
Processo: 0000227-92.2006.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Paulo César
Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 04/11/2019
Apelante: Emiliano Marques de Freitas
Advogados: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM) e outros
Apelante: Darcyla Silva Freitas
Advogados: Luzenildo Pereira Figueira (OAB: 3956/AM) e
outros
Apelado: O Estado do Amazonas
Procuradora: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0006630-26.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Embargante: Adriano Leite Leônidas e outros
Advogado: Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB: 4947/AM)
Embargado: Aderson Salustiano Aleixo Junior
Embargado: Daniel Felipe Franco de Medeiros
Embargado: Denys Bezerra da Silva Filho
Embargado: Elmadã Rodrigues Monteiro
Embargado: Fábio de Castro da Silva
Embargado: Franciney Mar Palheta
Embargado: Francisco Bruno Almeida Furtado
Embargado: Luiz da Silva Ramos
Embargado: Pericles de Souza Araujo
Embargado: Petrônio Barroso Taketomi
Embargado: Raphael Gadela Martins
Embargado: Rayfran Batalha do Nascimento
Embargado: Rebeca Caldas Ferreira
Embargado: Ruann Lins Chagas
Embargado: Silviônio Freitas Gamenha
Embargado: Valmir Gomes Benayon Junior
Embargado: Willian de Oliveira Dias
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0006703-95.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Embargante: Alan Silva Trindade
Advogado: Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB: 4947/AM)
Embargado: Aderson Salustiano Aleixo Junior
Embargado: Daniel Felipe Franco de Medeiros
Embargado: Denys Bezerra da Silva Filho
Embargado: Elmadã Rodrigues Monteiro
Embargado: Fábio de Castro da Silva
Embargado: Franciney Mar Palheta
Embargado: Francisco Bruno Ameida Furtado
Embargado: Luiz da Silva Ramos
Embargado: Pericles de Souza Araujo
Embargado: Petrônio Barroso Taketomi
Embargado: Raphael Gadelha Martins
Embargado: Rayfran Batalha do Nascimento
Embargado: Rebeca Caldas Ferreira
Embargado: Ruann Lins Chagas
Embargado: Silviônio Freitas Gamenha
Embargado: Valmir Gomes Benayon Junior
Embargado: Willian de Oliveira Dias
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0006725-56.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Criminal. Vara de Origem: Vara de Execuções Penais
(VEP). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Criminal. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Embargante: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Procuradora: Rita Augusta de VAsconcellos Dias
Embargado: Frank Conceição Ramos
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0006726-41.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Embargante: O Município de Manaus
Procurador: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 21/91)
Embargado: Alfredo Monteiro Maia
Advogado: Angelito Evangelista Queiroz (OAB: 2966/AM)
Processo: 0006727-26.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 1ª Vara de Maués. Relator:
Mirza Telma de Oliveira Cunha. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Embargante: Prefeitura de Maues
Embargante: Município de Maués - Prefeitura Municipal de
Maués/am
Procurador: Sérgio Vital Leite de Oliveira (OAB: 9124/AM) e
outro
Embargado: Maria Keila Gonzaga Martins
Advogado: Rodrigo Cesar da Silva e Silva (OAB: 7260/AM)
Processo: 0006728-11.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Embargada: Ireny Felipe Rodrigues
Advogada: Alda Heloísa Tavares Toledo (OAB: 7133/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º