Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0006729-93.2019.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado
- 04/11/2019
Credor: Wagner Monteiro Cabral
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006730-78.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Embargante: Elenice Maria de Xerez Vieiralves Arias
Advogados: Pedro Stenio Lucio Gomes (OAB: 2604/AM) e
outro
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Ronaldo Andrade (OAB: 2240A/MP)
Processo: 0006731-63.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Embargante: Direcional Engenharia - Jonasa Empreendimentos
Imobiliários Ltda
Advogados: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Embargante: Jonasa Empreendimentos Imoiliários Ltda
Embargada: Nadia Julieta Cavalcante Ferreira
Advogados: Hamilton Novo Lucena Junior (OAB: 5488/AM) e
outro
Processo: 0006732-48.2019.8.04.0000 - Precatório. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Credor: Eduardo Pereira da Silva
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006733-33.2019.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Credor: Valder Araújo Cardoso
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006734-18.2019.8.04.0000 - Precatório. Vara
de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/
Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Credor: Marcos Aurélio Lopes da Silva
Deved: O Estado do Amazonas
Processo: 0006735-03.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Embargante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Embargada: Hilma Madalena de Carvalho
Advogados: Ademar Brito da Costa Junior (OAB: 6090/AM) e
outro
Processo: 0006736-85.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Embargante: Inspetoria Salasiana Missionária da Amazônia
Advogados: João Antônio da Silva Tolentino (OAB: 2300/AM)
e outros
Manaus, Ano XII - Edição 2731
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Embargada: Marcela Juliana da Silva Nabarro
Advogada: Cárita Martins Borges Pedroso (OAB: 7310/AM)
Processo: 0006737-70.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 9ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Embargante: Pemar Comercio e Importação Ltda
Advogado: Odemilton Pinheiro Macena Junior (OAB: 7155/
AM)
Embargado: Alphaville Manaus Empreendimentos Imobiliarios
Ltda
Advogados: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP) e outro
Embargado: Global Brasil Brokers
Advogados: Fabrício Nedel Scalzilli (OAB: 44066/RS) e outro
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Processo: 0006738-55.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Agravante: Vila de Sevilha Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outros
Agravado: Condominio Residencial Villa de Sevilha
Advogada: Débora Salgueiro de Menezes (OAB: 12200/AM)
Processo: 0006739-40.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing.
Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 04/11/2019
Embargante: Patri Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda
Advogados: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM) e outros
Embargado: Wandelson Freitas
Embargada: Elemara Correia Estácio
Advogado: José Ribamar Fernandes Morais (OAB: 559A/AM)
Processo: 0006740-25.2019.8.04.0000 - Agravo Interno
Cível. Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 04/11/2019
Agravante: Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazonia
Advogados: João Antônio da Silva Tolentino (OAB: 2300/AM)
e outros
Agravado: Construtora Soma Ltda.
Advogado: Vasco Pereira do Amaral (OAB: 28837/AM)
Processo: 0006741-10.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 04/11/2019
Embargante: Thyssenkrupp Elevadores S/A
Advogados: Ana Carolina F de Melo Brito (OAB: 292888/SP)
e outros
Embargado: Condomínio Mário Assayag
Advogado: Igor Brandão Barbosa (OAB: 6598/AM)
Processo: 0006742-92.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível.
Vara de Origem: 7ª Vara de Família. Relator: Paulo César Caminha
e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 04/11/2019
Agravante: M. T. M.
Advogada: Sulamita Augusta da Silva (OAB: 435/AM)
Agravado: Mário Souza da Silva Junior
Processo: 0006744-62.2019.8.04.0000 - Incidente de
Suspeição Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo
Não informado. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 04/11/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º