TJAM 10/12/2021 -Fl. 21 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3224
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Julgamento Virtual
Pauta de Julgamento Virtual
De ordem do Presidente da Egrégia Primeira Câmara Cível, Exmo(a). Des(a) Joana dos Santos Meirelles, faço público que, após
cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação de cinco (05) dias úteis, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018,
os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial):
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e Fábio Brandão Saraiva Júnior (10205/AM) - Processo 0000359-49.2020.8.04.6601
- Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Banco Bradesco S/A - Apelada : Helia Maria Melo Lopes - Relator: Cláudio César
Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Andrade GC Advogados (57/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM) e Orlando Diego Nahmias Melo (8048/AM) e
Renata Saraiva Affonso Lobo de Almeida (8419/AM) - Processo 0001478-26.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos Embargante : Construtora Capital S.A. - Embargado : Jose Helio Castilho Saraiva - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Caroline Retto Frota (4411/AM) e Patrese Anunciação Prado (9571/AM) - Processo 0002882-15.2021.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão - Embargante : Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargado : Wilde de Azevedo Bentes - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Caroline Retto Frota (4411/AM) e Patrese Anunciação Prado (9571/AM) - Processo 0002883-97.2021.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão - Embargante : Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargado : Wilde de Azevedo Bentes - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Caroline Retto Frota (4411/AM) e Patrese Anunciação Prado (9571/AM) - Processo 0002884-82.2021.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão - Embargante : Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargado : Wilde de Azevedo Bentes - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Caroline Retto Frota (4411/AM) e Patrese Anunciação Prado (9571/AM) - Processo 0002885-67.2021.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão - Embargante : Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas - Amazonprev - Embargado : Wilde de Azevedo Bentes - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Cairo Lucas Machado Prates (33787/SC) e Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/
AM) - Processo 0002900-36.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Embargante :
Fabiana da Silva Rocha - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Maykon Felipe de Melo (20373/SC) e Maria Auxiliadora de Paula Braz (3615/AM) - Processo 0002930-71.2021.8.04.0000
- Embargos de Declaração Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Embargante : Marcio dos Santos Silva - Embargado : Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Júlio Cesar Monteiro Neves (95483/RJ) e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0003315-19.2021.8.04.0000 - Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravante : Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos do Amazonas - Agravado
: Município de Manaus - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Cleber Lemes Almecer (11378/MT), Cristiana Vasconcelos Borges Martins (12002/MS), Gerson da Silva Oliveira (8350/
MT), Luciana Joanucci Motti (7832/MT), Mauro Paulo Galera Mari (877A/AM), Renato Chagas Correa da Silva, (1417A/AM) e Rhamael
Theodorus Yohannes Oliveira Shilva Gomes Villar (19143mt) e André Rodrigues de Almeida (5016/AM), Carlos Daniel Rangel Barretto
Segundo (5035/AM), Dr. Christian Antony (5296/AM) e Eduardo Bonates de Lima (5076/AM) - Processo 0003504-94.2021.8.04.0000 Agravo Interno Cível - Efeitos - Agravante : Banco Bradesco S.a. - Agravado : Hobby Brinquedos Ltda - Relator: Cláudio César Ramalheira
Roessing
ADV/REP.: Eduardo Rezende de Souza Júnior (10517/AM) e Gustavo Silva Portela Frazão (14475/PI), Peterson Gustavo Germano
Motta e Samuel Maycon Moura de Brito Silva (13090/PI) - Processo 0003524-85.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível Efeitos - Embargante : M. É F. M. - Embargado : Francisco Antonio Pereira Marins - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Adalberto Pereira Nobre Filho (9140/AM), Esther Moreira Gomes e Marcio Fernandes Junior (11338/AM) e Caroline Retto
Frota (4411/AM) - Processo 0003625-25.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Raimundo Placido
Gomes - Embargado : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Thiago Oliveira Costa (13187/AM) e Fernanda Lima Tavares (11834/AM) - Processo 0003728-66.2020.8.04.0000 Embargos de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : O Estado do Amazonas - Embargado : Evilasio Moraes Pinheiro - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Bruno Giotto Gavinho Frota (4514/AM), Bruno Vieira Rocha Barbirato (6975/AM), Dra. Maria José da Silva Nazaré, Fábio
Nunes Bandeira de Melo (4331/AM), Juarez do Nascimento de Oliveira Filho (7562/AM), Laiz Araujo Russo de Melo (6897/AM), Larissa
Oliveira de Sousa (14193/AM) e Pedro de Araújo Ribeiro (6935/AM) e Fabio Martins Ribeiro (449A/AM) e Vivian Maria Oliveira da Frota
(6880/AM) - Processo 0003976-32.2020.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Liminar - Embargante : Yeda Cavalcanti Véras Embargado : O Estado do Amazonas.
Embargado : Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (805A/AM) e Dra. Noeme Tobias de Souza - Processo 0004032-65.2020.8.04.0000 - Embargos
de Declaração Cível - Efeitos - Embargante : Lindomar Dias Costa - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º