TJBA 26/05/2022 -Fl. 1549 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
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entrou em contato por telefone e que atendia. Que ele perguntava se ela tinha acordado e se tinha falado alguma coisa. Que disse que
o quadro era grave e que ela poderia falecer a qualquer momento. Que depois do sepultamento preferiu não manter mais contato com
o réu. Que em 01 de abril, ia passando na BR, no entroncamento em Paripiranga, e que conversou com o réu. Que este perguntou se
a depoente sabia que estavam mexendo no caso de Rosalva e que disse que estava sabendo. Que o réu sempre dizia para a depoente
o ajudar. Que quando a vítima estava viva sempre ajudou em alguma situação burocrática e que fazia por sua tia e não para o réu. Que
o réu lhe disse que a mãe dele iria afirmar que ele estaria em seu local do trabalho e que estaria na casa do Sr. Fernando trabalhando.
Que o réu era entregador de frango e que acredita que o réu não estava entregando frango nesse horário. Que quando viu sua tia
Rosalva no seu veículo quem acompanhou foi seu tio João. Que João voltou porque estava preocupado com os cães que estavam
agressivos e que poderiam machucar alguém. Que sua tia teve desmaios na rua em outras ocasiões anteriores ao ocorrido. Que sua
tia, por algumas vezes, havia lhe relatado que teria sido agredida por Adriano. Que a vítima afirmava que tinha sido o réu, mas pedia
a depoente que não o entregasse à polícia nem o denunciasse. Que o réu já foi preso por agressão à sua tia Rosalva. Que quando
chegou na casa de sua tia Rosalva só tinham os cachorros soltos. Que achou estranho o fato deles estarem soltos no espaço da casa.
Que esses cachorros só permitiam a entrada nos quatro moradores, sua tia Vilma, seu tio João, sua Tia Rosalva e o réu Adriano. Que
seu tio João não sabia dizer o que tinha acontecido com sua tia. Que ele disse que encontrou sua tia Rosalva no primeiro cômodo da
casa, debruçada sobre a grade da cama. Que acha que quem teria motivo para matar Rosalva e que seria capaz de agredi-la seria seu
sobrinho Adriano. Que sua trajetória dava pra ver que em momento de desespero ele agredia a pessoa que mais amava ele. Que sua
tia Vilma tem problemas com álcool e de baixa visão. Que tem dificuldades e fala e que esta vive na rua, em praças. Que tinha muita
aproximação com sua tia Rosalva, mas não tinha cesso à residência depois da morte de seus avós. Que o lugar não era um espaço
saudável porque havia muito lixo e muitos cães. Que Adriano quando lhe procurou disse apenas que sua tia estava caída morta. Que
ficou muito emocionada e que saiu com pressa para ver a situação dela e que a fala dele não remete segurança para a depoente. Que
o quarto que sua tia foi encontrada... que ela estava caída de bruços com a perna fora da grade e só o corpo na grade. Que o colchão
estaria encostado na janela e que a vítima estava na grade da cama, sem colchão. Que sua tia já havia sofrido desmaios na rua por
várias razões. Que foram muitas histórias de agressões. Que sua tia ia em busca de dinheiro emprestado para fazer suas refeições e
que tinha uma fraqueza física por causa da má alimentação. Que acha que, pela existência de lesões no corpo e pelos laudos médicos
que mostravam a existência de aneurisma, acredita que sua tia não caiu nesse dia. Que sua tia coletava lixo na rua, com uma galinhota,
e por isso tinha uma musculatura forte. Que seu tio não comentou sobre as lesões na vítima. Que não sabe onde estava sua tia Vilma
no dia do ocorrido e que ela só se fez presente por volta das 20:00 no hospital. Que Vilma não estava na casa, mas que não entrou
na casa nesse dia. Que Adriano já foi preso em 2017 por ter agredido sua tia Rosalva e que cumpriu pena na penitenciária de Paulo
Afonso. Que sua tia já tinha lesões nas coxas e pernas, por causa dos cachorros. Que havia lesões na face, nos braços e próximo as
axilas. Que tinham marcas de que a vítima teria sido agredia. Que Rosalva era aposentada e com partilhava o dinheiro com o réu. Que
ela tinha feito empréstimo para comprar moto para o réu Adriano.
A testemunha de acusação MARIA DA GLÓRIA SOUZA SANTOS, vizinha da vítima, disse em juízo:
Que era vizinha da vítima. Que morava em frente à casa da vítima e que a conhecia. Que não tem nada a falar da vítima. Que vinha da
igreja com suas filhas e viu o réu correndo, pedindo socorro. Que disse a ele que o lugar de socorro era o hospital e que não sabia o
que estava acontecendo. Que vinha da igreja e viu Márcia com o irmão da vítima. Que eles estavam pegando ela e colocando no carro
de Márcia. Que não se lembra do réu nem de Vilma no local. Que nunca tinha visto discussão entre Rosalva e o réu. Que não sabe se
eles brigavam muito. Que não sabe de agressões anteriores do réu contra a vítima, nem de ouvir dizer. Que nunca presenciou Rosalva
desmaiar na rua. Que no dia que Adriano pediu socorro, este disse que encontrou sua tia no chão.
A genitora do réu, VILMA RABELO DE SANTANA, ouvida como declarante disse em juízo:
Que estava dentro da casa e viu a vítima no chão. Que os cachorros gostavam dela e foram pra cima. Que pediu socorro e ninguém
deu. Que seu filho passou e pediu para ele chamar Márcia para pegar a ambulância. Que seu filho chamou Márcia para acudir sua
irmã Rosalva. Que quem levou Rosalva para o hospital foi Márcia. Que seu filho Adriano nunca a agrediu nem sua irmã Rosalva. Que
seu filho não morava com a declarante nem com a vítima. Que quem morava era a declarante, a vítima e seu irmão João. Que foi João
quem pegou a vítima quando ela caiu.
O irmão da vítima e tio do réu, JOÃO RABELO SANTANA, falou em suas declarações:
Que achou sua irmã caída e que 20 cachorros em cima dela, dentro da casa, no quarto da vítima. Que os 20 cachorros entravam na
casa, porque ela criava. Que Vilma estava dentro da casa e que o réu não estava na casa no dia, ele ia passando e ela o chamou, pra
ele ir atrás de um carro pra buscar ela. Que levou com Márcia Rosalva para o hospital. Que Márcia ajudou a colocar Rosalva dentro
do carro e levaram a vítima para o hospital. Que foi ouvido uma vez na delegacia. Que não falou que Adriano teria entrado na casa
e teria tido contato com Rosalva. Que nunca viu que Adriano agredindo Rosalva ou Vilma e quem disse isso está contando mentira.
Que nunca viu Adriano agredindo sua irmã Rosalva, nem sua irmã Vilma. Que Rosalva tinha arranhão na perna porque os cachorros
ficavam em cima dela. Que Márcia e Rosalva tinham muito contato e que sempre elas se falavam e conversavam. Que Márcia não
entrava em sua casa por medo dos cachorros. Que encontrou Rosalva caída dentro do quarto dela, em cima do lastro da cama e que
não tinha colchão. Que o colchão estava em pé. Que toda sexta-feira Rosalva tirava o colchão de cima da cama. Que Adriano não
morava com o depoente. Que Rosalva dava dinheiro ao réu Adriano e quem pagava o aluguel dele era Rosalva e a mãe dele Vilma.
Que Rosalva ia na casa dele.
A testemunha de acusação RADAMÉS LEAL FREITAS, médico que atendeu a vítima, disse:
Que já foi médico no hospital de Paripiranga e que hoje não é mais. Que não se recorda do atendimento à vítima Rosalva, pois são
muitos atendimentos de 2018 pra cá. Que não é legista, mas que vê as lesões e descreve. Que marca hipercrômica é uma lesão escura, semelhante a hematomas recentes e que por não ser legista, coloca aspectos, que pode haver margem de erro, mas se descreveu
com aspecto de mãos humanas, é porque tinha grandes chances de ser de mãos humanas. Que se recorda de Márcia no hospital e
lembra que Adriano também foi no hospital, mas não se recorda o que conversaram. Que Márcia lhe questionou se poderia ter sido
agressão as lesões da vítima, mas que respondeu que por não ser legista não poderia afirmar isso. Que em Paripiranga não dispõe de
exames de imagens e laboratoriais, por isso não teria como saber sobre o traumatismo craniado detectado posteriormente em Salvador. Que não havia lesão aparente no crânio e que não se recorda de lesões na face da vítima. Que em relação as lesões da coxa da
vítima, na parte interna, poderia ter sido ocasionado pela própria pessoa, como arranhões.
A testemunha de acusação LENECI TEIXEIRA DA SILVA CONCEIÇÃO, falou em seu depoimento judicial:
Que é enfermeira no hospital de Paripiranga. Que se recorda do atendimento feito em Rosalva em 2018 na sala de estabilização. Que
quando entrou na sala a vítima já estava no leito. Que fez a ficha da triagem, olhou a pressão e a glicemia. Que a vítima estava des-