TJBA 28/06/2022 -Fl. 1751 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Cad 1/ Página 1751
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Ruy Barbosa
Recurso em Sentido Estrito: 0000600-07.2018.8.05.0218
Recorrentes: Dorival de Castro Macedo Neto
Matheus Meireles Macedo
Advogada: Liane Macedo Soares (OAB/BA 18.536)
Recorrente: Igor Oliveira Guimarães
Advogado: Robério Lima do Nascimento (OAB/BA 52.496)
Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotora de Justiça: Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira
Recorrida: Girleide da Silva Santos
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
DESPACHO
Abra-se vista a douta Procuradoria de Justiça para parecer opinativo.
Salvador/BA, 22 de junho de 2022.
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
0511676-69.2020.8.05.0001 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Luan Henrique Santos Tavares
Terceiro Interessado: Alexandra Soares Da Silva
Terceiro Interessado: José Ubiratan Almeida Bezerra
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Criminal 2ª Turma
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma
Origem do Processo: Comarca de Salvador
Apelação nº 0511676-69.2020.8.05.0001
Apelante: Luan Henrique Santos Tavares
Defensora Pública: Alexandra Soares da Silva
Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia
Promotor de Justiça: José Ubiratan Almeida Bezerra
Relator: Mario Alberto Simões Hirs
DESPACHO
Reitero Despacho ID. 28830265:
Cumpra-se a Promoção Ministerial ID. 28764193, oficiando o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de
Salvador para que insira, com URGÊNCIA, a mídia na plataforma PJE Mídias contendo as gravações audiovisuais dos depoimentos das vítimas FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA e PABLO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, colhidos em audiência
realizada em 16.04.2020 (fl. 201/202 - ESAJ/TJBA). Digno de nota que as gravações inseridas na plataforma PJE não contém
os depoimentos solicitados. Adote a Secretaria, se achar conveniente, esse Despacho também como Oficio/Mandado ou Carta
de Ordem.
Inserida a mídia no Sistema PJE mídias, abra-se nova vista a douta Procuradoria de Justiça.
Salvador/BA, 27 de junho de 2022.
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
DESPACHO
8023703-37.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal