TJBA 10/08/2022 -Fl. 1996 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022
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Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE IAÇU
NOTICIA DE FATO IDEA Nº @ 222.9.319362/2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Exmº. Promotor de Justiça, THYEGO DE OLIVEIRA
MATOS, em exercício de substituição na Promotoria de Justiça de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 4º, §1º, da Resolução nº 174 do CNMP, COMUNICA aos potenciais interessados, que foi promovido o ARQUIVAMENTO da
Notícia de Fato em epígrafe.
Iaçu, 09 de agosto de 2022.
Thyego de Oliveira Matos
Promotor de Justiça
-Em Substituição-
PROMOTORIA REGIONAL DE ITABUNA
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUERAREMA
EDITAIS DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
Procedimento Administrativo nº 034.9.264747/2022
Área: Infância e Juventude
Objeto: apurar e coibir a ocorrência de venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em estabelecimentos comerciais do Município de Jussari
Data de instauração: 06/07/2022
Interessado: Sociedade
Procedimento Administrativo nº 034.9.249242/2022
Área: Pessoa Idosa
Objeto: acompanhamento das condições físicas, sanitárias, de acessibilidade e habitação dos idosos na Associação Lar São
Vicente de Paulo
Data de instauração: 06/07/2022
Interessado: Associação Lar São Vicente de Paulo
Procedimento Administrativo nº 034.9.282832/2022
Área: Saúde
Objeto: oferta do serviço de tratamento para pessoas em situação de dependência química pelo Município de Buerarema
Data de instauração: 01/07/2022
Interessado: Município de Buerarema
Procedimento Administrativo nº 003.9.305898/2022
Área: Consumidor
Objeto: possíveis irregularidades no serviço de distribuição de energia elétrica no Município de Buerarema
Data de instauração: 01/08/2022
Investigado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba
Procedimento Administrativo nº 003.9.318921/2022
Área: Consumidor
Objeto: possíveis irregularidades no serviço de distribuição de energia elétrica no Município de Jussari
Data de instauração: 01/08/2022
Investigado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba
Procedimento Administrativo nº 003.9.308339/2022
Área: Consumidor
Objeto: possíveis irregularidades no serviço de distribuição de energia elétrica no Município de São José da Vitória
Data de instauração: 01/08/2022
Investigado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba
Procedimento Administrativo nº 034.9.98022/2022
Área: Infância e Juventude
Objeto: possíveis situações de vulnerabilidade da criança S. C. Dos S. e do adolescente J. C. Dos S.
Data de instauração: 05/08/2022
Noticiante: Conselho Tutelar de Buerarema
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DE ITABUNA
EDITAL Nº 01/2022 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO
O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de sua Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições
legais, com fulcro no art.11, da Resolução n° 174/2017 e art. 9º, da Resolução nº 23/2007, todas do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), e no art. 20 da Resolução n° 006/09, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público