TJBA 26/08/2022 -Fl. 3077 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Cad 2/ Página 3077
1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0297/2022
ADV: CLEIDIMAR DIAS LAGO (OAB 45124/BA) - Processo 0510379-66.2016.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: ANDRÉIA SILVA DOS REIS - Conforme
provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ciência às partes para se manifestar
sobre a juntada do documento de fls.214/219.Salvador, 27 de julho de 2022 Gilmary Souza Bello/Técnica Judiciária/Gelzi Maria
Almeida Souza Matos, Juíza Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2022
ADV: DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 36408/BA) - Processo 0527944-72.2018.8.05.0001 - Ação
Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MARIO DE
SANTANA e outro - Rh A presente ação penal encontra-se em fase de designação de audiência de instrução e julgamento. Assim
sendo, designo audiência de continuação da instrução para o dia 29/09/2022, às 08h30min, a ser realizada de forma presencial.
Intimações e diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se.Salvador (BA), 18 de março de 2022. Gelzi Maria Almeida Souza
Matos Juíza de Direito
ADV: GIANLUCA SA MANTUANO (OAB 34064/BA) - Processo 0529062-49.2019.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉ: MARINEIDE COSTA DOS REIS e outros
- Rh. Cumpram-se as diligências que se fizerem necessárias à efetivação da audiência marcada para a data de 07/11/2022, às
09h30min (fls. 392), expedindo-se as intimações, requisições e cartas precatórias se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 24 de agosto de 2022. Gelzi Maria Almeida Souza Matos Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO GELZI MARIA ALMEIDA SOUZA MATOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IANA DOS ANJOS VIEIRA CORREIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2022
ADV: ALEXANDRE FREITAS ALVES (OAB 47401/BA) - Processo 0314371-24.2013.8.05.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Simples - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Amarildo Ferreira dos Santos - [...] À vista dessas considerações, com fulcro no art. 589, caput, do CPP, é que mantenho a decisão ora recorrida. Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o processamento e julgamento do Recurso em Sentido Estrito interposto, com cópia
das gravações audiovisuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.Intimem-se.Salvador(BA), 22 de agosto de 2022. Gelzi Maria
Almeida Souza Matos Juíza de Direito
ADV: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE (OAB 17828/BA), PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (OAB 40279/BA), MATHEUS BISET PRIÁTICO MAIA (OAB 44636/BA), FELIPE LIMA DE JESUS (OAB 54949/BA), THAISA BRITO LUZ (OAB 57649/
BA) - Processo 0700890-45.2021.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: GERFESSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Vistos, etc. 1- Certifique-se se
houve manifestação da Defesa acerca das certidões de fls. 568/569, intimada às fls. 595. 2- Em caso negativo, intime-se o Réu
por edital acerca da decisão de Pronúncia de fls. 490/501. Salvador (BA), 15 de agosto de 2022. Gelzi Maria Almeida Souza
Matos Juíza de Direito
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI
INTIMAÇÃO
8076652-35.2022.8.05.0001 Insanidade Mental Do Acusado
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:BA20726)
Acusado: Rutileia Cruz De Brito Silva
Advogado: Pedro Henrique Soares May Xavier (OAB:BA41585)