TJCE 02/09/2016 -Fl. 340 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1516
340
RELAÇÃO Nº 0189/2016
ADV: FRANCISCO JOSE NOGUEIRA MENESES (OAB 6479/CE) - Processo 0213662-80.2015.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Jucileda Ribeiro da Silva - Kilvia Pereira Machado Viana
- REQUERIDO: Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos - Imparh - Municipio de Fortaleza Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Intime-se o autor para
réplica, em dez dias, conforme decisão de fls. 120/123.
VARAS DOS REGISTROS PÚBLICOS
EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
JUIZ(A) DE DIREITO SONIA MEIRE DE ABREU TRANCA CALIXTO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CRISTIANE DE MORAIS SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0200/2016
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0107350-46.2016.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Onã Pereira de Freitas - Intime-se a parte autora, por
via editalicia, para movimentar o feito, sob pena de extinção, com esteio no art. 275, § 2º da Nova Lei Adjetiva Civil, no prazo
de (05) cinco dias.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0109056-64.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Retificação de Nome - REQUERENTE: Alisson Gleyson Guimarães - Renove-se o expediente de fls. 50, de conformidade com
o art. 275 da Nova Lei Adjetiva Civil.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0120648-08.2016.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Ana Caroline dos Santos Brígido e outros - Intime-se a
parte autora, pessoalmente, para movimentar o feito, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova Lei Adjetiva
Civil, no prazo de (05) cinco dias.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0125676-88.2015.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Antônia Rosalba Furtado de Araújo - Intime-se a parte
autora, pessoalmente, para cumprir diligência que lhe compete, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova lei
Adjetiva Civil, no prazo de (05) cinco dias.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0135835-56.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Maria Ivanir da Silva - Isto posto, e considerando o que mais dos autos
constam, especialmente os documentos de fls. 07/08, 11/12 e 17, julgo por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais
efeitos, PROCEDENTE o pedido da parte autora, a fim de deferi-lo, em seus termos, com esteio no art. 109, da Lei 6.015/73,
determinando que após o trânsito em julgado desta decisão, seja expedido Mandado ao Cartório de origem para que se faça a
retificação pretendida, fazendo constar no assento de nascimento da autora seu local de nascimento como sendo CASCAVELCE.Custas prejudicadas.Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.P.R.I.
ADV: RAFAEL VERAS CASTRO MELO (OAB 28232/CE) - Processo 0138684-35.2015.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento
ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Cosme Sales Vidal - Intime-se a parte autora, por via
editalicia, para movimentar o feito, sob pena de extinção, com esteio no art. 275, § 2º da Nova Lei Adjetiva Civil, no prazo de
(05) cinco dias.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0139493-88.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REGISTROS PÚBLICOS - REQUERENTE: Cristiane Helena Moura Rodrigues - Designo a audiência para o dia 5 de outubro de
2016, às 8:30 horas, a fim de serem ouvidas as testemunhas arroladas ás fls. 19.Expedientes necessários.
ADV: LACIANA FARIAS LACERDA (OAB 30037/CE) - Processo 0143847-59.2016.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Rose Mary Gonzaga Whiting - Chamo o feito a ordem..
Converto o presente julgamento em diligências, determinando a intimação da parte autora para cumprimento da diligência
requerida pelo Representante do Ministério Público no parecer de fls. 51.
ADV: FERNANDO REGIS FREITAS DE CARVALHO (OAB 20933/CE) - Processo 0155797-65.2016.8.06.0001 - Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: Maria Adriana Vieira
da Silva e outro - Acolho o parecer ministerial de fls. 19 determinando que seja oficiado ao Cartório de Registro Civil Alencar
Araripe, para que enviem cópias dos Termos dos registros de nascimento em nome de JAMILE SILVA DE SOUZA e sua irmã
ANDREZA VIEIRA DA SILVA, bem como a cópia dos apontamentos apresentados por ocasião das lavraturas.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0159409-11.2016.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Jeferson Cristhian Alexandre de Andrade - Trata-se
in casu de Retificação de Registro Civil de Nascimento para correção no nome da genitora do autor, com fulcro no art. 109
da Lei dos Registros Públicos.Oficie-se ao Cartório de Norões Milfont, nesta Comarca, para que envie fotocópia do termo
de nascimento do autor (fls. 11), no prazo de 20 (vinte) dias. Após, em face da documentação apresentada, dê-se vista ao
representante do Ministério Público.
ADV: ANA MARCIA SILVA COSTA LEITAO (OAB 14342/CE) - Processo 0159480-13.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Retificação de Data de Nascimento - REQUERENTE: Maria Crizeuda Nascimento - Trata-se in casu de Retificação de Registro
Civil de Nascimento para correção da dat de nascimento da autora, com fulcro no art. 109 da Lei dos Registros Públicos.Intimese a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente de forma legível os documentos de fls. 12/13, sob pena de
indeferimento, nos termos do art. 321, § único da Lei Adjetiva Civil. Após, em face da documentação apresentada, dê-se vista
ao representante do Ministério Público.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0169965-09.2015.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Isaak Wiltick Nassum - Intime-se a parte autora,
pessoalmente, para movimentar o feito, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova Lei Adjetiva Civil, no prazo
de (05) cinco dias.
ADV: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO - Processo 0170733-32.2015.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou
Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Isabelle Monteiro Gomes e outro - Intime-se a parte
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