TJCE 02/09/2016 -Fl. 341 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1516
341
autora, pessoalmente, para cumprir diligência que lhe compete, sob pena de extinção, com esteio no art. 485, § 1º da Nova Lei
Adjetiva Civil, no prazo de (05) cinco dias.
VARAS DA JURISDIÇÃO CRIMINAL
VARAS CRIMINAIS
EXPEDIENTES DA 2ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ DE NORÕES RAMOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA DEISMEIRE QUEIROZ SILVA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0331/2016
ADV: FRANCISCO SOCRATES A. BARROSO (OAB 8940/CE), JOSE SERGIO BARBOSA ANGELO (OAB 10141/CE), JOAO
PAULO DIAS PEIXOTO (OAB 26474/CE) - Processo 0146566-14.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo Majorado - AUT PL: Policia Civil do Estado do Ceara - RÉU: Denilson Resende de Andrade - Isaac Pereira de Oliveira e
outro - Instrução Data: 20/09/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
EXPEDIENTES DA 3ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARINA BENVINDA DE JESUS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0708/2016
ADV: RITA DE CASSIA FERREIRA MONTEIRO (OAB 12186/CE) - Processo 0035899-58.2016.8.06.0001 (processo principal
0110459-68.2016.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Furto Qualificado - REQUERENTE: Leonardo Silva do
Nascimento - Isto posto, mantenho o entendimento anterior e INDEFIRO novamente a súplica liberatória impetrada em favor de
Leonardo Silva do Nascimento.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO EMIDIO DE AQUINO NOGUEIRA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARINA BENVINDA DE JESUS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0710/2016
ADV: LEIRTON AGUIAR DA CRUZ (OAB 34276/CE) - Processo 0038963-76.2016.8.06.0001 (processo principal 012987352.2016.8.06) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Receptação - REQUERENTE: Antonio Raimundo Silva de Oliveira
- Assim, considerando que ainda estão totalmente presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva, hei por
bem indeferir o pedido de liberdade do postulante Antônio Raimundo Silva de Oliveira, para em consequência manter a sua
prisão, o que faço com esteio no douto parecer do representante do Ministério Público, bem como na interpretação do artigo 312
do Código de Processo Penal e jurisprudências dos nossos Tribunais
EXPEDIENTES DA 5ª VARA CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY AGUIAR GIRÃO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2016
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS JUCA BOMFIM (OAB 18802/CE), FRANCISCO KILDERY SILVA DOS SANTOS (OAB
34146/CE) - Processo 0036723-17.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Maercio
de Souza Gomes - Em face do exposto, considerando que o caderno processual contém elementos suficientes para demonstrar
a aparência do bom direito da acusação em formular a peça acusatória, visto que há indícios da materialidade e da autoria do
delito atribuído ao acusado, e não estando presentes nenhuma das circunstâncias previstas no art. 397, incisos I a IV, do CPP,
por bem designar a audiência de Instrução e Julgamento para 14/09/2016 às 15:00h.Expediente necessário.
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA AGUIAR MAGALHÃES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA SHIRLEY AGUIAR GIRÃO
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2016
ADV: MARIA CELIA SOARES (OAB 12594/CE), ALAN FROTA BASTOS (OAB 24742/CE), ALEXANDRINA CABRAL PESSOA
(OAB 27003/CE) - Processo 1065569-86.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Ministério
Público Estado do Ceará - RÉU: Marcio Juliano de Sousa Uchoa - Jefferson Nogueira da Silva e outro - A audiência designada
para ontem deixou de se realizar, tendo em vista a antecipação do feriado do Dia da Justiça de 8 para 7 de dezembro. Conforme
disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual
abaixo: Fica designado o dia 10 de outubro de 2016 às 14h30m, nova data para a realização da audiência. Expedientes
necessários. Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2015. Oriá Filho
ADV: MARIA CELIA SOARES (OAB 12594/CE) - Processo 1065569-86.2000.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º