TJCE 08/11/2019 -Fl. 37 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Caderno 1: Administrativo
37
Fortaleza, Ano X - Edição 2263
DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO
NOME/MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
FELIPE SOUZA MARINHO
DEFENSOR PÚBLICO DE
Matrícula 301.237.1.9
ENTRÂNCIA FINAL
PERÍODO
BASE DO CÁLCULO
QUANT. DIÁRIA QUANT. AJUDA DE CUSTO
18/10/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA 1
TOTAL
266,16
1
266,16
532,32
550,00
2
550,00
1.100,00
Nº 61º/2018
25 e 29 /10/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA 2
Nº 69º/2019
TOTAL
1.632,32
PORTARIA Nº 2844/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Defensora
Pública Ana Paula Rocha Asfor, matrícula 300.329.1.8, Entrância Intermediária, a deslocar-se à cidade de Fortaleza - CE,
nos dias 18 e 25 de outubro de 2019 e 01 de novembro de 2019, para atuar na 9ª Defensoria dos Juizados Especiais da
comarca local, concedendo-lhe 03 (três) diárias e 03 (três) ajudas de custo, de acordo com o § 2º, do Art. 56 e Art. 66-B, da Lei
Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos termos do que dispõe o Art. 10 da Instrução Normativa nº 32/2017, 02 de
fevereiro de 2017 da Defensoria Pública e obedecendo aos valores contantes no Anexo Único desta Portaria, calculados com
base nos subsídios previstos nas Instruções Normativas nº 61/2018 e 69/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste órgão Defensorial.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 2844/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO
NOME/MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
BASE DO CÁLCULO
TOTAL
QUANT. DIÁRIA QUANT. AJUDA DE CUSTO
DEFENSORA PÚBLICA 18/10/2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 61º/2018 1
266,16
1
266,16
532,32
550,00
2
550,00
1.100,00
ANA PAULA ROCHA ASFOR DE ENTRÂNCIA
Matrícula 300.329.1.8
INTERMEDIÁRIA
25/10/2019 e INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº
01/11/2019
2
69º/2019
TOTAL
1.632,32
PORTARIA Nº 2857/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Defensor
Público Rodrigo Augusto Costa de Oliveira Santos, matrícula 300.362.1.2, Entrância Intermediária, a deslocar-se à cidade de
Fortaleza - CE, nos dias 17 e 25 de outubro de 2019 e 01 de novembro de 2019, para atuar na 1ª Defensoria das Execuções
Fiscais da comarca local, concedendo-lhe 03 (três) diárias e 03 (três) ajudas de custo, de acordo com o § 2º, do Art. 56 e Art. 66B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos termos do que dispõe o Art. 10 da Instrução Normativa nº 32/2017,
02 de fevereiro de 2017 da Defensoria Pública e obedecendo aos valores contantes no Anexo Único desta Portaria, calculados
com base nos subsídios previstos nas Instruções Normativas nº 61/2018 e 69/2019, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste órgão Defensorial.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N.º 2857/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
DIÁRIAS / AJUDA DE CUSTO
NOME/MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
BASE DO CÁLCULO
TOTAL
QUANT.
DIÁRIA
QUANT.
AJUDA DE CUSTO
INSTRUÇÃO
Rodrigo Augusto Costa de Oliveira
17/10/2019
NORMATIVA Nº
Santos
DEFENSORA PÚBLICA
Matrícula 300.362.1.2
DE ENTRÂNCIA
25/10/2019 e
INSTRUÇÃO
INTERMEDIÁRIA
01/11/2019
NORMATIVA Nº
1
266,16
1
266,16
532,32
2
550,00
2
550,00
1.100,00
61º/2018
69º/2019
TOTAL
1.632,32
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º