TJCE 08/11/2019 -Fl. 38 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2263
38
PORTARIA Nº 2901/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALINE
SOLANO FEITOSA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.075-1-9, desta
Defensoria Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 04, 11, 18 e 25 de novembro de 2019, a fim de atuar
na Casa de Privação Provisória de Liberdade V e nos dias 06, 13, 20 e 27 de novembro de 2019, a fim de atuar na Casa de
Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, concedendo-lhe 08 (oito) ajudas de custo no valor de R$ 2200,00
(dois mil e duzentos reais), de acordo com § 2º, do Art. 66-B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos termos
do que dispõe Art. 10, da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Pública, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 2897/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CARLOS
NIKOLAI ARAÚJO HONCY, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.127-1-7, desta
Defensoria Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 06, 13, 20 e 27 de novembro de 2019, a fim de atuar no
Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II e na cidade de Caucaia nos dias 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2019, a fim de atuar
na Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal - UPDAOBL, concedendo-lhe 08 (oito) ajudas de custo
no valor de R$ 2200,00 (dois mil e duzentos reais), de acordo com § 2º, do Art. 66-B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997,
bem como nos termos do que dispõe Art. 10, da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria
Pública, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 2902/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALINE LIMA
DE PAULA MIRANDA, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.049-1-9, desta Defensoria
Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 05, 12, 19 e 26 de novembro de 2019, a fim de atuar na Casa de
Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva e nos dias 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2019 a fim de atuar
no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa, concedendo-lhe 08 (oito) ajudas de custo no valor de R$ 2200,00 (dois mil e
duzentos reais), de acordo com § 2º, do Art. 66-B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos termos do que
dispõe Art. 10, da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Pública, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 2904/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR BRUNO
GONÇALVES NEVES, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.121-1-3, desta Defensoria
Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 04, 11, 18 e 25 de novembro de 2019, a fim de atuar na Casa de
Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto e nos dias 07, 14, 21 e 28 de novembro de 2019 a fim de atuar
na Unidade Prisional Agente Penitenciário Luciano Andrade Lima, concedendo-lhe 08 (oito) ajudas de custo no valor de R$
2200,00 (dois mil e duzentos reais), de acordo com § 2º, do Art. 66-B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos
termos do que dispõe Art. 10, da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Pública, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 2903/2019
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR CÉLIA
DAMASCENO FARIAS DE AGUIAR, ocupante do cargo de Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 301.083-1-0, desta
Defensoria Pública, a deslocar-se à cidade de Itaitinga - CE, nos dias 05, 12 e 19 de novembro de 2019, a fim de atuar na
Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto, concedendo-lhe 03 (três) ajudas de custo no valor de R$ 825,00
(oitocentos e vinte cinco reais), de acordo com § 2º, do Art. 66-B, da Lei Complementar Estadual nº 06/1997, bem como nos
termos do que dispõe Art. 10, da Instrução Normativa nº 32/2017, de 02 de fevereiro de 2017, da Defensoria Pública, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Defensoria.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2019.
Mariana Lobo Botelho de Albuquerque
DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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