TJDFT 06/03/2013 -Fl. 673 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2013
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de março de 2013
Nº 181611-3/11 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: ATEVALDO AMORIM BARBOSA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO.
A: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES SA. Adv(s).: DF026891 - ANA CAROLINA ARRAIS BASTOS. CERTIDÃO - Fica o
advogado de CAPUTO BASTOS E FRUET - ADVOGADOS intimado a comparecer neste Juizado para receber o Alvará de Levantamento em
seu favor expedido, que se encontra na contracapa dos autos do Processo nº 2012.01.1.181611-3, ajuizado por Atevaldo Amorim Barbosa, em
face de Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel, no prazo de 5 (cinco) dias, e informar se considera a dívida quitada, hipótese em
que o feito será extinto e arquivado, independentemente de nova intimação..
Nº 40372-8/12 - Indenizacao - A: KAIO ALEXANDRE PEREIRA ALENCAR. Adv(s).: DF023788 - JUCELIO GARCIA DE OLIVERA. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. CERTIDÃO - Fica a parte autora intimada a comparecer
neste Juizado para receber o Alvará de Levantamento em seu favor expedido, que se encontra na contracapa dos autos do Processo nº
2012.01.1.040372-8, ajuizado por KAIO ALEXANDRE PEREIRA ALENCAR, em face de BANCO DO BRASIL S/A, no prazo de 5 (cinco) dias, e
informar se considera a dívida quitada, hipótese em que o feito será extinto e arquivado, independentemente de nova intimação. .
Nº 53679-5/12 - Obrigacao de Fazer - A: SIDNEY SANTOS GUSMAO. Adv(s).: DF021044 - ANA CESARINA FELIX DOS SANTOS
LIMA. R: BARSA PLANETA INTERNACIONAL. Adv(s).: SP101967 - ROSA MARIA B B BICKER. CERTIDÃO - Fica a parte autora intimada a
comparecer neste Juizado para receber o Alvará de Levantamento em seu favor expedido, que se encontra na contracapa dos autos do Processo
nº 2012.01.1.053679-5, ajuizado por SIDNEY SANTOS GUSMÃO, em face de BARSA PLANETA INTERNACIONAL, no prazo de 5 (cinco) dias,
e informar se considera a dívida quitada, hipótese em que o feito será extinto e arquivado, independentemente de nova intimação. .
CERTIDAO
Nº 223833-2/11 - Revisional - A: LUZIA FERREIRA DA CRUZ. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB. R: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).:
DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. CERTIDAO - A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007, DESTE JUÍZO, intimo
as partes a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez)
dias, ficando ciente que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília - DF, terça-feira,
26/02/2013 às 17h06..
Nº 37780-0/12 - Ressarcimento - A: ALMIR ROGERIO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF030998 - DANILO BOMFIM SOARES ,
DF030998 - Danilo Bomfim Soares. R: DANILO SAVIO DE CAMPOS BRITO e outros. Adv(s).: DF027194 - FLAVIO DE SOUSA CAMELO. R:
WESLEY LINS FERREIRA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007, DESTE JUÍZO, intimo as partes a se
manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente
que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília - DF, terça-feira, 26/02/2013 às 17h37..
Nº 135881-6/12 - Ressarcimento - A: IRENE SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FINANCEIRA
ALFA S/A. Adv(s).: DF028365 - ARY CARVALHO NETTO. CERTIDAO - A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007, DESTE JUÍZO,
intimo as partes a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez)
dias, ficando ciente que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília - DF, quinta-feira,
28/02/2013 às 17h13..
Nº 58403-8/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: WERUSKA KARRIZE SOARES COUTINHO FURRIEL. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GRUPON e outros. Adv(s).: SP147084 - VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ. R: VERA RIOS EVENTOS. Adv(s).:
(.). CERTIDAO - Fica a parte requerida intimada a comparecer neste Juizado para receber o Alvará de Levantamento em seu favor expedido, que
se encontra na contracapa dos autos do Processo nº 2012.01.1.058403-8, ajuizado por Weruska Karrize Soares Coutinho, em face de Goupon,
no prazo de 5 (cinco) dias, e informar se considera a dívida quitada, hipótese em que o feito será extinto e arquivado, independentemente de
nova intimação..
Nº 68502-3/12 - Declaratoria - A: LUIZ MOTA MOLIZANI. Adv(s).: DF030490 - MARCELINO SOARES VASCONCELOS. R: BANCO
SANTANDER. Adv(s).: DF015959 - FABIO PEREIRA FONSECA AIRES. CERTIDAO - A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007,
DESTE JUÍZO, intimo as partes a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no
prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília
- DF, quinta-feira, 28/02/2013 às 17h13..
Nº 56877-9/12 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BM TECIDOS E PLASTICOS LTDA EPP. Adv(s).: DF009953 - GERSON WILDER
DE SOUSA MELO. R: MARIA GORETE SENA DIOGO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANTONIO ALVES MOURA.
Adv(s).: DF025325 - JOAO BATISTA MENEZES LIMA. CERTIDAO - A TEOR DO QUE DISPÕE A PORTARIA Nº 01/2007, DESTE JUÍZO, intimo
as partes a se manifestarem sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias,
ficando ciente que o não atendimento no prazo estipulado poderá acarretar a extinção e o arquivamento do feito. Brasília - DF, quinta-feira,
28/02/2013 às 17h13..
SENTENÇA
Nº 24644-4/12 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: NAIARA VIUDES GARCIA MARTINS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO
DISTRITO FEDERAL. R: AUTO ESCOLA PLANALTO. Adv(s).: DF026235 - JARLES CURCINO RIBEIRO. SENTENCA - Cuida-se de execução
de título executivo judicial. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Face o depósito realizado pelo executado, o qual
converti em pagamento, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem
honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Defiro desentranhamento dos documentos juntados aos autos pelas partes, caso solicitado,
mediante simples certidão. Retire-se a restrição de transferência realizada no veículo de propriedade da empresa executada às fls. 107. Sentença
registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Brasília - DF, quinta-feira, 21/02/2013 às 13h48.
Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto CERTIDAO - Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença de fl. 137, retirei a
restrição do veículo VW/FOX, Placa KLU 5151, no Sistema Renajud, e juntei o comprovante. Brasília - DF, segunda-feira, 25/02/2013 às 17h20..
Nº 172199-3/12 - Obrigacao de Fazer - A: GENIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA ME. Adv(s).: SEM
INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020015 - CARLOS ROBERTO DE
SIQUEIRA CASTRO. SENTENCA - Em conseqüência, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Sem custas
ou honorários. Transitada em julgado, após as anotações pertinentes, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada
nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 15/02/2013 às 15h50. Fernando Nascimento Mattos,Juiz de Direito Substituto.
Nº 184881-9/12 - Reparacao de Danos - A: MARIA HELENA FERREIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: LEROY
MERLIN. Adv(s).: DF021375 - BARBARA MENDES LOBO . SENTENCA - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
inicial, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento em favor do autor a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos
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