TJDFT 26/02/2014 -Fl. 36 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2014
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE (Procurador)
ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (Procurador)
DOUGLAS ARTUR VIEIRA CARDOSO
NATANIEL FERREIRA DA SILVA
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL (ED. Nº 01/2013). VAGA DESTINADA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
CLASSIFICAÇÃO FINAL. NULIDADE DE PERÍCIA MÉDICA.
Rejeitados os embargos nos termos do voto da Relatora. Decisão unânime
2013 00 2 020783-7
CARMELITA BRASIL
INDUSBACK COMÉRCIO LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA
SALVADOR FERNANDO SALVIA
THIAGO CERÁVOLO LAGUNA e outro(s)
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
NÃO RECOLHIMENTO DE ICMS NA FORMA DO PROTOCOLO Nº 21/2011. ABSTENÇÃO DE ATOS QUE
VISEM IMPEDIR ENTRADA DE MERCADORIAS NO DISTRITO FEDERAL. NÃO INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE
INADIMPLENTES.
Julgados improcedentes nos termos do voto da Relatora. Decisão unânime
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Num Processo
Relator Des.
Requerente(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Advogado(s)
Curador
Advogado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2013 00 2 027401-5
JAIR SOARES
PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SERGIO LUIZ DA SILVA NOGUEIRA (Procurador)
LUIS EDUARDO MATOS TONIOL (Procurador)
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN (Procurador)
PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORRÊA LIMA (Procurador)
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Nº 69 DE 11/11/13 (MODIFICA O ARTIGO 195 DA LEI
ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Dr. MARCELO PROENÇA, OAB/DF n. 22071, pelo Distrito Federal.
Após o voto do Relator concedendo a liminar, no que foi acompanhado pela Desembargadora Vera Andrighi, e do voto
do Desembargador Romão C. Oliveira denegando a liminar, no que foi acompanhado por 3 (três) desembargadores,
pediu vista o Desembargador Mário-Zam Belmiro. Os demais aguardam
EMBARGOS À EXECUÇÃO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Advogado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Interessado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2008 00 2 010944-2
DÁCIO VIEIRA
DISTRITO FEDERAL
ALYSSON SOUSA MOURAO (Procurador)
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS,
FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
EVARISTO CUNHA PIMENTA
EZEQUIAS JOSÉ LEMOS VASCONCELOS E OUTROS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
FRANCISCA DAS CHAGAS NOBREGA PEREIRA
FRANCISCA VANDA MARQUES DE SOUZA
FRANCISCO ALVES CORREA
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS
CONS ESP 2007002008832-8 EXE - MSG 7253/97 (5ª VFP 151646-3/07 EMBARGOS À EXECUÇÃO, 110258-4/07)
Rejeitadas as preliminares. No mérito deu-se parcial provimento aos embargos. Unânime
2013 00 2 027005-3
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES (Procurador)
NARCÍSIO FERREIRA DE SOUZA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONSELHO ESPECIAL / CONSELHO ESPECIAL - 20130020232834EXE - EXECUÇÃO / MANDADO DE
SEGURANÇA
Julgados improcedentes nos termos do voto do Relator. Decisão unânime
MANDADO DE SEGURANÇA
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Informante(s)
2010 00 2 012715-5
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
UELINTON DA SILVA GOMES
RAUL CANAL
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA e outro(s)
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL
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