TJDFT 05/05/2014 -Fl. 829 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014

R: ESMERALDA. Adv(s).: (.). Certifique a Secretaria se todas as requeridas foram citadas, bem como se apresentaram contestação. Fls. 68/75.
À parte autora para que se manifeste sobre as questões suscitadas pela Terracap. Int. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 14h57. Caroline
Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.077412-0 - Usucapiao - A: PRUDENCIA DE PAULA ESTIVALLET SOARES. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas
Castro, DF041192 - Youssef Abdo Majzoub. R: LIVIO MACHADO DE ARAUJO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE
PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. R: LUIZ ESTEVAO
DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF029620 - Rafael Barros e Silva Galvao. R: MARILUCIO JOAO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JOSE DA LUZ. Adv(s).:
(.). R: VEREDA DA LUZ CASA ESPIRITUAL (CONFINANTE). Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Fls. 293/296. Manifeste-se a parte
autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 16h19. Caroline Santos Lima,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2005.01.1.139063-6 - Cumprimento de Sentenca - A: FILOMENA MARIA MOREIRA ROSDAL. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa
Santana Costa Correa. R: ANTONIO BATISTA DE MORAIS. Adv(s).: DF011943 - Joaquim Moura Pimenta. A: VERA LUCIA VERSIANI. Adv(s).:
DF023251 - Alessandra Pereira dos Santos. Dê-se ciência à parte autora acerca do certificado à fl. 520. Após, aguarde-se o trânsito em julgado
dos Embargos de Terceiro nº 2013.01.1.117188-9. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 18h02. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito
Substituta .
Nº 2011.01.1.067545-9 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS PARAISO. Adv(s).: DF025887
- Mhayara Vanessa Santana Costa Correa, DF026246 - Lorena Domingos Melo. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF033750 Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira, Nao Consta Advogado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: MARIA ANGELICA FERREIRA
DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). Tratando-se de imóvel distinto do objeto desta demanda, desapensem-se destes os autos n. 2013.01.1.125722-6,
a fim de que prossigam em conjunto tão-somente o presente feito e a ação reivindicatória autuada sob o n. 2013.01.1.125726-7. Fls. 1463/1476.
À parte autora para que se manifeste acerca do pedido formulado pela URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Int. Brasília - DF, segunda-feira,
28/04/2014 às 17h48. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.145574-5 - Revisao de Contrato - A: MARCELO OLIVEIRA CAMPOS. Adv(s).: DF018904 - Samuel Barbosa dos Santos,
DF031354 - Patriquenia Bueno Santos. R: FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF032521 - Fernanda Laisa Borges
Pimentel. A: EURIPEDES RODRIGUES CALDEIRA. Adv(s).: (.). A: ALESSANDRO DA SILVA CASTRO. Adv(s).: (.). A: GICELE DOS REIS.
Adv(s).: (.). A: CELMA GONCALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Em atenção ao entendimento consolidado na Súmula 240 do e. STJ, manifestese a parte requerida no prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 17h52. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.140892-7 - Anulacao de Ato Administrativo - A: CLIAMA CLINICA ATEND PSICOLOGIA CRIANCAS ESPECIAIS LTDA.
Adv(s).: DF018071 - Akira Sasaki, DF019018 - Simone Cerqueira Batista. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo.
Do retorno dos autos ao juízo "a quo" manifestem-se as partes, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias. Não havendo
novos requerimentos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração das custas finais. Oportunamente, arquivem-se. Int. Brasília DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 17h22. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.164240-6 - Reivindicatoria - A: FIBRAL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF018272 - Leonidas
Alves Teixeira Filho. R: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em atenção ao entendimento consolidado na Súmula 240
do e. STJ, manifeste-se a parte requerida no prazo de 5 dias. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 17h52. Caroline Santos Lima,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.140625-8 - Liquidacao Por Artigos - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. R:
CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se
manifeste requerendo o que entender de direito. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 14h43. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2007.01.1.115450-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos
Faria. R: CONDOMINIO EDIFICIO PANORAMA E OUTROS. Adv(s).: DF027807 - Geovani Ferreira Himenes, DF034369 - Ricardo Silva do
Lago. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: VALTERCIO
DE ALMEIDA BATISTA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RICARDO SUSSUMU OGATA. Retomando a marcha processual, deverão ser adotadas as
seguintes diligências determinadas na decisão de fls. 759/762: 1) Certificação acerca dos depósitos realizados pelo Condomínio (item I); 2)
Citação do Distrito Federal na forma do artigo 730 do CPC (item II); Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, terçafeira, 29/04/2014 às 15h58. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.133821-0 - Usucapiao - A: MANOEL JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima, DF015818 - Marcos
Antunes de Oliveira. R: JOAO RIBEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MANOEL TEXEIRA CARNEIRO. Adv(s).: (.). A:
ALESSANDRO LUDGERO DUARTE. Adv(s).: (.). A: RENATA LIMA DA SILVA DUARTE. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA
DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. Certifique a secretaria se houve intimação da União, do Distrito Federal e
da Terracap na demanda. Em caso negativo, nos termos do art. 943 do Código de Processo Civil, intimem-se os entes para que se manifestem
acerca de seu interesse no feito. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 15h33. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.196798-7 - Usucapiao - A: LEVINO ALVES FERNANDES GONDIM. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima.
R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILCENA ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GILCINEI ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON ALVES
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: NELMA
TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR.
Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE
PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MANOEL MESSIAS XAVIER. Adv(s).: (.). R: CRISTINA GOMES NETA XAVIER. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA SANTANA DO NASCIMENTO SANTIAGO. Adv(s).: (.). R: MANOEL J. SILVA. Adv(s).: (.). R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Fls. 256/257. Sobre o pedido de ingresso no feito formulado pelo Distrito
Federal, digam as partes. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 28/04/2014 às 17h35. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2001.01.1.102541-0 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa,
DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: CARMENIO NEGREIRO. Adv(s).: DF013293 - Agostinho Alves da Silva. R: TANIA CUNHA
NEGREIRO. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-IZABELA FROTA MELO. Fls. 238. Nada a prover. O pedido de expedição de certidão de crédito foi apreciado
por ocasião da sentença de fl. 236. Brasília - DF, terça-feira, 29/04/2014 às 15h19. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.125722-6 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S A. Adv(s).: SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira.
R: FERNANDO OURIQUES DE VASCONCELOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LEDA MARIA DE OLIVEIRA OURIQUES. Adv(s).: (.). R:
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