Edição nº 28/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
1ª Turma Cível
015ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
HABEAS CORPUS
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Autoridade Coatora
Origem
2014 00 2 033237-4
TEÓFILO CAETANO
A. A. R. R. M.
A. A. R. R. M.
ARTHUR DE ASSIS REPUBLICANO RODRIGUES MARTINS
J. V. F. O. S. T. D.
PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20130710342474 - EXECUCAO
DE ALIMENTOS (25686-4/2013 35423-9/2013)
DESPACHO FLS. 17 Considerando que a liminar postulada pelo impetrante já fora examinada no plantão judicial, antes do impulso
processual deverá manifestar-se sobre seu interesse no seguimento do writ, notadamente porque formulado em caráter
preparatório, dependendo, pois, do desenrolar da ação principal no bojo da qual poderia advir o ato que almeja obstar.
Diga, pois, o impetrante, sobre seu interesse no prosseguimento, em 05 (cinco) dias. Positivado o interesse no exame
do mérito da impetração, requisitem-se as informações de praxe à autoridade impetrada e, em após, colha-se o parecer
da douta Procuradoria de Justiça. Intimem-se. Brasília-DF, 06 de fevereiro de 2015.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2014 00 2 027890-8
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
TECNICA CONSTRUCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s)
MARCELO BARBOSA COELHO e outro(s)
Agravado(s)
AJL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Advogado(s)
RODRIGO PEREIRA DE MELLO e outro(s)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111535840 - Mandado de Segurança
DESPACHO FLS. 228 Considerando a informação trazida pela parte agravada (fls. 192/193) e, ainda, diante da manifestação da Procuradoria
de Justiça, acerca da ausência de interesse recursal, determino a intimação da agravante para, no prazo de cinco dias,
informar se ainda persiste o interesse no julgamento do presente recurso. Publique-se. Brasília-DF, 20/01/2015
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 55
2014 00 2 027960-5
NÍDIA CORRÊA LIMA
ABELITA PEREIRA DE ALMEIDA
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO
BANCO ITAUCARD SA
NELSON PASCHOALOTTO e outro(s)
5ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20140710195792 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Intime-se a agravante para que informe acerca do efetivo cumprimento da obrigação estabelecida na decisão recorrida
ou quanto à eventual impossibilidade de seu cumprimento. Os autos deverão permanecer na Secretaria da 1ª Turma
Cível, até a manifestação da parte agravante. Publique-se.
Num Processo
2014 00 2 029401-5
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
ANTONIO JOSE MARTINS
Advogado(s)
JOSE DANTAS LOUREIRO NETO
Agravado(s)
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20140111640506 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA
DESPACHO FLS. 101 Diante da informação do Juízo de primeiro grau, de que revogou parcialmente a decisão recorrida, determino a intimação
do agravante para, no prazo de cinco dias, informar se ainda persiste o interesse no julgamento do presente recurso.
Publique-se. Brasília-DF, 20/01/2015
Num Processo
2014 00 2 029643-9
Relatora Desª.
NÍDIA CORRÊA LIMA
Agravante(s)
F. A. S.
Advogado(s)
GABRIEL HENRIQUES VALENTE e outro(s)
Agravado(s)
B. L. A. S. rep. por M. C. R. A.
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO
Origem
QUARTA VARA DE FAMILIA DE BRASILIA 20140111576856 - PROCEDIMENTO ORDINARIO
DESPACHO FLS. 120 Dê-se vista à d. Procuradoria de Justiça.
Num Processo
Relatora Desª.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 78
2014 00 2 031182-7
NÍDIA CORRÊA LIMA
J. V. S.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
S. V. S. E OUTROS
NAO CONSTA ADVOGADO
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140130100002 - GUARDA
À d. Procuradoria de Justiça.
Num Processo
2014 00 2 031277-4
135