TJDFT 09/06/2015 -Fl. 730 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 105/2015
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015
Siqueira Campos, DF032556 - Natalia Janara Regis Valente Oliveira, DF041311 - Prem Kheli Pereira de Abreu. A: HIROYUKI NEMOTO. Adv(s).:
(.). A: SONIA MARIA DE LIMA NEMOTO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Fl. 377. Defiro. Restituo ao autor o prazo
para manifestação. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público - devendo a Secretaria observar o arrazoado às fls. 381/382. Brasília - DF,
quarta-feira, 03/06/2015 às 18h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.033485-5 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: MANJA HENRIETTE AHRENS. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. INTERESSADA:
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Aguarde-se o determinado nos autos de números 46127-9/12,
17059-3/12, e demais apensos. Consigno que já há determinação para manifestação da Terracap (autos de nº 17059-3/12). Brasília - DF, quartafeira, 03/06/2015 às 19h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.033488-8 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: ANTONIO BARBOSA DE SANTANA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. Aguarde-se o
determinado nos autos de números 46127-9/12, 17059-3/12, e demais apensos. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 18h59. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.003561-9 - Usucapiao - A: EVA DE CASTRO NETA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. R: ATRIUM
E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia Nogueira de Siqueira Campos. A: ADAMILTON PAULO DE
SOUSA. Adv(s).: (.). A: JULIA SANTOS DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Aguarde-se o determinado nos autos
de nº 46127-9/12. Após a manifestação do Ministério Público, concedo vista ao Distrito Federal, pelo prazo de 20 dias. Brasília - DF, quarta-feira,
03/06/2015 às 18h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.017061-6 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: EVA DE CASTRO NETA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. INTERESSADA: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Aguarde-se o determinado nos autos de números 46127-9/12 e 17059-3.
Após, restituo à ré EVA DE CASTRO NETA o prazo para manifestação. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 18h58. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.021405-9 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: ELILA MENDES GUIMARAES. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. INTERESSADA: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Aguarde-se o
determinado nos autos de números 46127-9/12; 17059-3/12 e demais apensos. Consigno que já há determinação para manifestação da Terracap
(autos de nº 17059-3/12). Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 19h. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.021409-0 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: ELISANE DE CASTRO SOUZA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. Aguarde-se o
determinado nos autos de números 46127-9/12, 17059-3/12, e demais apensos. Brasília - DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 19h02. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.017059-3 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: ADAMILTON PAULO DE SOUSA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. R: JULIA SANTOS DE
SOUSA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. Aguarde-se o determinado nos autos de nº 46127-9/12. Após a vista concedida
ao Distrito Federal, nos autos de nº 3561-9/12, diga a Terracap acerca da manifestação do Ministério Público, às fls. 171/176. Brasília - DF, quartafeira, 03/06/2015 às 18h50. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.021418-8 - Reivindicatoria - A: ATRIUM E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF020332 - Flavia
Nogueira de Siqueira Campos. R: EDMILSON DE CASTRO SOUZA. Adv(s).: DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira. INTERESSADA: DF
DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Aguarde-se o determinado nos autos de nº 46127-9/12. Brasília
- DF, quarta-feira, 03/06/2015 às 18h43. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
SENTENÇA
Nº 2014.01.1.001869-5 - Procedimento Ordinario - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia
Cabral de Paula Machado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: PAULO CEZAR ALENCAR DE ALMEIDA. Adv(s).: DF007626 Lincoln de Oliveira, Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA ALENCAR DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: THAMARA DE MOURA FALLEIROS.
Adv(s).: (.). Cuida-se de ação reivindicatória promovida originalmente pelo Espólio de José Cândido de Souza, posteriormente sucedido pela
Urbanizadora Paranoazinho S.A., em face de Paulo Cesar Alencar de Almeida e outros, sendo certo que, às fls. 534/535, as partes comunicaram a
autocomposição da lide, conforme transação retratada no instrumento de fls. 545/557. O Ministério Público opinou favoravelmente à homologação
(fl. 561). Considerando-se que o acordo é juridicamente viável, e não havendo notícia de algum vício social ou de consentimento que comprometa
sua validade, homologo-o, para que surta seus efeitos. Declaro resolvido o mérito desta demanda, conforme art. 269, inc. III, do Código de
Processo Civil. Custas, pela parte autora. Cada parte pagará os honorários de seus respectivos advogados. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015
às 12h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2014.01.1.194859-9 - Habilitacao - A: GESUINA DE OLIVEIRA BORGES E OUTROS. Adv(s).: DF001955 - Lourival Silvestre Sobrinho.
R: ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DUTRA. Adv(s).: DF023654 - Heli Goncalves Nunes. R: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BORGES. Adv(s).:
SC07800A - Jose Braz Gomes. R: JOAQUIM DUTRA SOBRINHO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). R: BENEDICTA DE ALARCAO DUTRA. Adv(s).: (.).
R: ALICE DA ASSUMPCAO DUTRA. Adv(s).: (.). R: MARIA DE JESUS DUTRA. Adv(s).: (.). R: DIONISIA DUTRA. Adv(s).: (.). A: MONICA DAS
CHAGAS BORGES. Adv(s).: (.). A: IZAQUEU DE OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. Remetam-se os autos a uma das promotorias de justiça de família, órfãos e sucessões
de Brasília/DF. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015 às 13h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.119201-4 - Usucapiao - A: ROGERIO VIEIRA DA SILVA MIRANDA. Adv(s).: DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF012034
- Wagner Raimundo de Oliveira Sales, DF016870 - Flavia Adriana Ramos. VITIMA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves
de Amorim, DF777777 - Procurador do DF. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Diante do propósito de autocomposição da parte, determino a remessa dos
autos ao CEJUSC, solicitando-se a instalação de procedimento de mediação ou conciliação entre as partes. I. Brasília - DF, sexta-feira, 05/06/2015
às 13h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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