TJDFT 15/07/2015 -Fl. 466 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 131/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015
Khouri. CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIMA promoveu ação pelo procedimento comum sumário em desfavor de SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVA S/A, tendo requerido a desistência da ação (fl. 111). Intimada, a parte ré anuiu com o pedido (fl. 116). Diante
do exposto, homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.
Em face do disposto no art. 26 do CPC, condeno o autor a pagar as custas processuais, bem ainda honorários advocatícios os quais arbitro em R$
500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. Considerando que foi deferida a gratuidade de justiça ao autor, a exigibilidade das
custas ficará suspensa nos termos do art. 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada e publicada
eletronicamente. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h09. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.167789-9 - Cumprimento de Sentenca - A: CARLOS COUTINHO DE SOUSA. Adv(s).: DF039930 - Evandro José Lago. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. Nesta data, juntei aos presentes autos IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA, fls. 135/183. Nos termos do art. 93 - XIV-CF, c/c art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, de 25.07.2008, deste Juízo, fica a
parte EXEQUENTE INTIMADA a manifestar-se acerca da petição ora juntada, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015
às 14h24. .
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE AR SEM CUMPRIMENTO
Nº 2014.01.1.006333-0 - Monitoria - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018403 - Eliane Salete
Anesi. R: REGINALDO DO VALE ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, recebi o comprovante de recebimento de AR - mandado
de CITAÇÃO, SEM cumprimento, pois o requerido é desconhecido no endereço indicado (informações dos correios). Nos termos do art. 93, XIV
CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01 de 25/07/2008 deste Juízo, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar-se acerca do mandado
acima mencionado. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h23. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.169334-6 - Ordinaria - A: LUIZA TELES DE CARVALHO. Adv(s).: DF012067 - Alexandre Simoes Lindoso. R: CENTRO
EDUCACIONAL OBM LTDA ME. Adv(s).: DF034437 - Gabriel de Oliveira Madeira, DF034987 - Glenda de Paula Silva. A: GRAZIELLA MATOS
TELES. Adv(s).: (.). Os autos estavam conclusos para sentença, mas observo que não foram remetidos ao Ministério Público, conforme
determinado na audiência de instrução e julgamento (fl. 496). Assim, antes de proferir sentença, dê-se vista ao MP para alegações finais. Após,
faça-se conclusão com preferência, a fim de não atrasar ainda mais o trâmite do processo. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h29.
Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.081473-4 - Restituicao - A: ANTONIO IRAN ALVES GUILHERME. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de Resende.
R: ADELAIDE SILVEIRA CARNEIRO. Adv(s).: (.). Concedo ao credor o prazo de 5 dias para apresentar planilha de cálculo e recolher as custas
do cumprimento de sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h40. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito .
CERTIDÃO DE RECEBIMENTO DE AR SEM CUMPRIMENTO
Nº 2012.01.1.174401-3 - Rescisao de Contrato - A: GUSTAVO FREDERICO DAVID PINTO DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: MOVIMENTO VEICULOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDERSON ALMEIDA DANTAS FERNANDES. Adv(s).:
(.). R: MARCELO DE OLIVEIRA SA. Adv(s).: (.). Nesta data, recebi: - os comprovantes de recebimento de AR - mandados de CITAÇÃO de fls.
147, 148, 151, 153, 154, SEM cumprimento, pois os requeridos são desconhecidos nos endereços indicados (informações dos correios). - os
comprovantes de recebimento de AR - mandados de CITAÇÃO de fls. 149, 150, 152 e 155, SEM cumprimento, devido à mudança de endereço
dos requeridos (informações dos correios). Nos termos do art. 93, XIV CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01 de 25/07/2008 deste
Juízo, fica a parte Autora INTIMADA a manifestar-se acerca dos mandados acima mencionados. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h41. .
SENTENÇA
Nº 47554/96 - Execucao de Sentenca - A: SUL AMERICA CIA DE SEGUROS. Adv(s).: DF003495 - Francisco Carlos Caroba, DF021115
- Marilia Naves Pimentel, DF021273 - Tadeu Augusto Costa Meira, DF021470 - Juliana Alves Caroba, DF022846 - Fabio Xavier Seefelder,
DF028746 - Tessy de Souza Chiesse, DF036186 - Leticia Teixeira Leite, DF05255E - Joice Fernanda Araujo Bonifacio, DF05686E - Marina
de Oliveira Beneduzzi, DF09340E - Marcio Wellington Lopes Grillo. R: PAULO FERNANDO DAVINO COUTINHO. Adv(s).: DF011940 - Edson
de Jesus dos Santos. SUL AMERICA CIA DE SEGUROS promoveu Cumprimento de Sentença em face de PAULO FERNANDO DAVINO
COUTINHO, em que o Exeqüente renuncia ao crédito, requerendo, ao final, a extinção do processo (fl. 471). Ante o exposto, em face da renúncia,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 794, inciso III do Código de Processo Civil. Custas se houver, pelo Exequente. Sem
honorários advocatícios. Transitada em julgado, e pagas as custas, porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h44. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz
de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.021760-9 - Procedimento Ordinario - A: JADER BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF035179 - Maria Regina de Souza
Januario. R: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Nesta data, juntei aos presentes autos petição
do perito, fls 375/377. Nos termos do art. 93, XIV- CF , c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01, de 25.07.2008, ficam as PARTES
INTIMADAS sobre a petição ora juntada. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h53. .
Nº 2013.01.1.106737-4 - Responsabilidade Civil C/ Perdas e Danos - A: ANTONIO FURTADO DE SOUZA. Adv(s).: DF011457 Luciano Brasileiro de Oliveira. R: EXPRESSO SAO LUIZ LTDA. Adv(s).: GO029761 - Adriane Pereira de Lima. DENUNCIADO A LIDE: NOBRE
SEGURADORA DO BRASIL S/A. Adv(s).: MG097774 - Bernardo Menicucci Grossi, SP072973 - Lucineide Maria de Almeida Albuquerque. Nesta
data, juntei aos presentes autos petição do perito, fls 417/419. Nos termos do art. 93, XIV- CF, c/c o art. 162 § 4º do CPC, e da Portaria n.º 01,
de 25.07.2008, ficam as partes INTIMADAS da perícia que será realizada no dia 14/09/2015 (segunda-feira), às 08:30 horas, na CLÍNICA IBED
- SHLN Conjunto B, Bloco 03, salas 101/104, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 14h57. .
CERTIDÃO DE JUNTADA
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