TJDFT 26/11/2015 -Fl. 170 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 224/2015
Advogado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015
: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAOLA AIRES CORREA LIMA
: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111702154 - Ação Civil Pública
: NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2011 01 1 203684-3
FERNANDO HABIBE
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ROGERIO BORGES DE SOUZA (Procurador)
MARTIM SANTOS FELIPE
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112036843 ACIDENTE DE TRABALHO
: DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2012 01 1 114366-8
MARIA IVATÔNIA
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA
JOSE CARLOS DE ALMEIDA e outro(s)
HÉRCULES ARMÊNIO CAMILO CRUZ
GUILHERME MARTINS SOARES
NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120111143668 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2012 00 2 001890-8
JAMES EDUARDO OLIVEIRA
ADVOCACIA ROGÉRIO AVELAR S/C
ANTÔNIO CARLOS ALVES DINIZ e outro(s)
DÉBORA COSTA DE CARVALHO
NAO CONSTA ADVOGADO
DECIMA SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20060110868836 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA CIVEL
DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2014 00 2 033164-4
CRUZ MACEDO
BANCO DO BRASIL SA
ANA PAULA D'AVILA DE SOUZA e outro(s)
JOSE SAMPAIO DE LACERDA
FABIANE FERNANDES TEIXEIRA SILVA
14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111646877 - Cumprimento de sentença
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MAIORIA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1º VOGAL
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 004680-3
CRUZ MACEDO
EVANDRO SOARES
ATÍLIO JOÃO ANDRETTA
EMPLAVI PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
NAO CONSTA ADVOGADO
12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110094456 - Cautelar Inominada
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
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2015 00 2 017600-0
ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11 E OUTROS
VALDIR DE CASTRO MIRANDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
VIVIANE DE CASTRO
VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL BRASILIA - 20140112006819 - ACAO CIVIL PUBLICA
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