Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relator: LUIS RODRIGO ESTEVES DE SOUZA E OUTROS KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA (PE021427) 18ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110240623 - Oposição,20140111975046,20150110742190 FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2017 01 1 006114-4 APC - 0025074-45.2014.8.07.0018 ALINE FERREIRA LEITE DA SILVA D

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de outubro de 2016 28ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 17 (dezessete) de agosto de 2016, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relat

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Decisão : DAR PRCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2016 10 1 006581-3 FERNANDO HABIBE P. F. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) P. H. S. C. rep. por A. C. S. S. DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARI

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 : PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL PAOLA AIRES CORREA LIMA : 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111702154 - Ação Civil Pública : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : 2011 01 1 203684-3 FE

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Origem: Relator: 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080111582955 - Cumprimento de sentença ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Número Processo: Agravante: Advogado: Agravado: Advogado(s): Origem: Relator: Ministério Público: 2016 00 2 032275-5 AGI - 0034440-94.2016.8.07.0000 BANCO SAFRA S/A FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (MG076696) POLIMAQ EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EVERSON RICAR

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 15 (quinze) de junho de 2016, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Agravante(s) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Relator Des. : : : : : : 2015 00 2 02266

Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Num Processo Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Ministério Público Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 2014 01 1 197411-5 ANA LUCIA SOUSA BARROS CLAUDIO DAMASCENO LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LUDMILLA MARQUES CARABETTI GONTIJO (Procurador) VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - B

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. IRACI FERREIRA DE SOUZA E OUTROS LUCIANA MARTINS BARBOSA e outro(s) 5ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20050110190302 - Procedimento Ordinário FERNANDO HABIBE Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2014 00 2 027711-8 FLORINDA DE SOUSA AMORIM MIGUEL SOUZA GOMES e outro(s) WILSON CARDOSO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão CIA ITAULEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL MARIAH ALVES CHAVES DOS SANTOS (DF037213) 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 20090410043209 - Reintegração / Manutenção de Posse DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 017558-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS BANCO SANTANDER BRASIL SA H

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 2015 01 1 093074-5 APO - 0022386-76.2015.8.07.0018 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) STEPHANY REGINA COSTA LOPES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110930745 - Procedimento Comum SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA OFERTOU PAREC