TJDFT 17/10/2018 -Fl. 3057 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 198/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
N. 0704451-19.2018.8.07.0004 - TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO - A. Adv(s).: DF25047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA.
R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00
às 19:00 Número do processo: 0704451-19.2018.8.07.0004 Classe judicial: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO (61) REQUERENTE: S. D. L.
RÉU: O. H. D. L. SENTENÇA SANDRA DE LIMA propôs ação de substituição de curador em favor de OLDAIR HONORATO DE LIMA. Ao Num.
19625666 - Pág. 4, a demandante requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita. A parte autora foi intimada para informar o motivo pelo
qual ajuizou ação em juízo diverso do domicílio do interditado, bem como para que juntasse cópia da sentença que inseriu o interditado em regime
de curatela e do trânsito em julgado (Num. 20122669). Ao Num. 20392660, a requerente informou há vários entendimentos jurisprudenciais no
sentido de que as ações de interdição devem ser ajuizadas no domicílio do interditado e requereu a extinção do feito sem julgamento do mérito. O
Ministério Público, em cota de Num. 20551667, oficiou pelo deferimento do pedido de desistência. Preliminarmente, defiro a gratuidade de justiça
requerida ao Num. 19625666 - Pág. 4. Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de
mérito, com base no disposto no Art. 485, Inciso VIII, do CPC. O Requerente arcará com as custas finais do processo, se houver, ficando suspensa
a exigibilidade em decorrência da gratuidade ora deferida. Custas processuais, se houver, pela requerente, ficando suspensa e exigibilidade em
razão da gratuidade ora deferida. Sem condenação honorários em advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na
distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, 01 de agosto de 2018. GILDETE
MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerente para
atender a cota ministerial . Gama-DF, 30 de agosto de 2018. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerente para
atender a cota ministerial . Gama-DF, 30 de agosto de 2018. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerente para
atender a cota ministerial . Gama-DF, 30 de agosto de 2018. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
N. 0703077-65.2018.8.07.0004 - ARROLAMENTO COMUM - A: LICIA OLIVEIRA BARROS. A: NATALIA PEREIRA BARBOSA. A:
MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS. A: ALESSANDRO GOMES LUCENA. Adv(s).: DF55541 - MCJERRY DI ANDRADE CAMARGO. R:
GERVASIO BARBOSA BARROS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara
de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de
atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703077-65.2018.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE:
LICIA OLIVEIRA BARROS HERDEIRO: NATALIA PEREIRA BARBOSA, MAURICIO EDUARDO PEREIRA BARROS REPRESENTANTE:
ALESSANDRO GOMES LUCENA REQUERIDO: GERVASIO BARBOSA BARROS CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte requerente para
atender a cota ministerial . Gama-DF, 30 de agosto de 2018. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
N. 0011529-13.2015.8.07.0004 - INVENTÁRIO - A: MARCELO MARTINS. Adv(s).: DF34007 - MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO,
DF28921 - JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA, DF8940 - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO. R: PATRICIA ADYLES LEITE. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-9415
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0011529-13.2015.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE:
MARCELO MARTINS REPRESENTANTE: PATRICIA ADYLES LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de ID 21059879. Nos
termos da Portaria 01/2016, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA,
DF, 16 de outubro de 2018 10:30:13. JENNIFFER NERES MELO SANTOS Diretora de Secretaria Substituta
N. 0704347-27.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF54734 - ENGEL CRISTINA DE CARVALHO. R. Adv(s).: .
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do
processo: 0704347-27.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: J. C. O. RÉU: D. T. O. P. DESPACHO Intime-se
a parte autora para juntar aos autos a certidão de nascimento do requerido. Prazo: 15 (quinze) dias. Gama/DF, 16 de agosto de 2018. GILDETE
MATOS BALIEIRO Juíza de Direito
N. 0703500-25.2018.8.07.0004 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. Adv(s).: DF19450 - MAURO SEVERINO DIAS. R. Adv(s).: . T.
Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família
e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento:
12:00 às 19:00 Número do processo: 0703500-25.2018.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: L. P.
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