TJGO 08/10/2014 -Fl. 1091 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014
GILMAR SOARES DA SILVA
ADV REQTE
: 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
O PRESENTE PLEITO RESTOU PREJUDICADO, EM FACE DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS Nº.201401377690, QUE REVOGOU A PRISAO TEMPORARIA DOS
INDICIADOS GEOGYNES GUSTAVO SANTANA, GILMAR SOARES DA SILVA, VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA, MARCIO PEREIRA DIAS, CRISTIANE GONCALVES PEREIRA E "CARIOCA". PORTANTO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO,
MEDIANTE AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 06 DE OU
TUBRO DE 2014. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
: 363554-31.2014.8.09.0093
AUTOS NR. : 1459
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA
REQUERENTE
: GEOGYNES GUSTAVO SANTANA
ADV REQTE
: 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES
DESPACHO
:
O PRESENTE PLEITO RESTOU PREJUDICADO, EM FACE DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS Nº201401377690, QUE REVOGOU A PRISAO TEMPORARIA DOS
INDICIADOS GEOGYNES GUSTAVO SANTANA, GILMAR SOARES DA SILVA, VALTER GONCALVES DE OLIVEIRA, MARCIO PEREIRA DIAS, CRISTIANE GONCALVES PEREIRA E "CARIOCA". PORTANTO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO,
MEDIANTE AS BAIXAS NECESSARIAS, INCLUSIVE NO SPG. JATAI, 06 DE OU
TUBRO DE 2014. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REU
: 137769-51.2014.8.09.0093
: 545
: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
: GGS
GSS
VGO
MPD
CGP
C
ADV REU
: 34638 GO - GILNEY SIMOES ALVES
34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL
DESPACHO
:
AB INITIO, PARA EVITAR TUMULTO PROCESSUAL, REVOGO A DECISãO DE FL
S. 131. VERIFICO, DESDE LOGO, QUE NãO SE FAZEM MAIS PRESENTES OS
REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISãO TEMPORáRIA DE GEÓGYNES GUSTAVO
SANTANA, GILMAR SOARES DA SILVA, VALTER GONÇALVES DE OLIVEIRA, M
ÁRCIO PEREIRA DIAS, CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA E “CARIOCA” (FLS.
02/07), TENDO EM VISTA QUE O INQUéRITO POLICIAL, QUE INVESTIGAVA
A MORTE DE TáTILA CRISTINA MARçAL DA SILVA (201403180061), Já FO
I CONCLUíDO E REMETIDO A ESTE PODER. ADEMAIS, NãO VISLUMBRO NOS A
UTOS A PRESENçA DE ELEMENTOS ENSEJADORES DA PRORROGAçãO DA SEGREG
AçãO, NEM TAMPOUCO DA CONVERSãO EM PRISãO PREVENTIVA. DESSE MODO,
EM QUE PESE O ENTENDIMENTO EXPENDIDO NA DECISãO DE FLS. 102/113,
QUE DECRETOU A PRISãO TEMPORáRIA, TENHO QUE NãO Há MAIS NECESSID
ADE DA PRISãO DOS ALUDIDOS INDICIADOS PARA A CONCLUSãO DAS INVEST
IGAçõES POLICIAIS. ANTE O EXPOSTO E COM SUPEDâNEO NA LEGISLAçãO Q
UE DISCIPLINA A MATéRIA, REVOGO A PRISãO TEMPORáRIA DE GEÓGYNES G
USTAVO SANTANA, GILMAR SOARES DA SILVA, VALTER GONÇALVES DE OLIVE
IRA, MÁRCIO PEREIRA DIAS, CRISTIANE GONÇALVES PEREIRA E “CARIOCA”
, Já QUALIFICADOS. EXPEçA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATóRIA, PARA
SOLTURA DOS INDICIADOS, SE POR OUTRO MOTIVO NãO ESTIVEREM PRESOS.
RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISãO QUE, PORVENTURA, NãO FORAM CUM
PRIDOS. APóS, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, MEDIANTE AS BAIXAS NEC
ESSáRIAS. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. JATAI, 06 DE OUTUBRO DE 2014
INáCIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO
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1091 de 1996