TJGO 22/02/2016 -Fl. 1088 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016
REQUERIDO
: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DA REGIAO DE
ADV REQTE
: 7460
GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO
ADV REQDO
: 30590 GO - CARLOS ELIAS DA SILVA
DESPACHO
:
O FEITO ENCONTRA-SE PARADO HA TEMPO DEMAIS, E O PROPRIO REU DEMON
STRA DESIDIA QUANTO A ALEGADA PREJUDICIALIDADE, DE FORMA QUE ENTE
NDO SUPERADO O TEMA. DIANTE DA NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVA O
RAL (FLS. 49/50), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 25 DE
ABRIL DE 2016 AS 14H30. PARA TANTO, DEVERAO AS PARTES INDICAR SU
AS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 10 DIAS A CONTAR D
ESSA PUBLICACAO, SE JA NAO FORAM INDICADAS, CASO EM QUE SOMENTE S
ERAO DEFERIDAS SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOTIVADAS E DOCUMENTADAS
. SEM NOVA CONCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADAS OU APOS A INDICACAO
, NAO SENDO CASO DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA
GRATUITA OU ISENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O PREPARO PARA INTIM
ACAO, INCLUSIVE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO TENHA SIDO PEDIDO, EM
IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIME
M-SE AS TESTEMUNHAS. NAO SENDO CASO DE PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSO
AL OU DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO PELA OAB, EM VIR
TUDE DE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR PATRONO, INTIMEM-SE
AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS: (...)"QUANDO O JUIZ NAO DETERMINA,
DE OFICIO OU A REQUERIMENTO, O DEPOIMENTO PESSOAL DE UMA DAS PAR
TES, NAO HA NECESSIDADE DE SUA INTIMACAO PESSOAL PARA COMPARECER
A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, BASTANDO PARA TANTO A INTI
MACAO DE SEU ADVOGADO" (TJPR - 13 C.CIVEL - AC 480070-4 - SANTO A
NTONIO DA PLATINA - REL.: RABELLO FILHO - UNANIME - J. 21.05.2008
).(...) (8458604 PR 845860-4 (ACORDAO), RELATOR: RUY MUGGIATI, DA
TA DE JULGAMENTO: 08/08/2012, 11 CAMARA CIVEL) INTIMEM-SE E CUMPR
A-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA NOVA, 16 DE FEVERE
IRO DE 2016. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 295234-53.2012.8.09.0042
AUTOS NR. : 273
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: MARIA NILVA MOREIRA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 35214 GO - FABIO DIAS DE OLIVEIRA MOURA
DESPACHO
:
ANTE A DETERMINACAO DE FL. 86, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PAR
A O DIA 02/05 DE DE 2016, AS 14 H 00 MIN. PARA TANTO, DEVERAO AS
PARTES INDICAR SUAS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA LEI, NO PRAZO DE 1
0 DIAS A CONTAR DESSA PUBLICACAO, SE JA NAO FORAM INDICADAS, CASO
EM QUE SOMENTE SERAO DEFERIDAS SUBSTITUICOES DEVIDAMENTE MOTIVAD
AS E DOCUMENTADAS. SEM NOVA CONCLUSAO, JA TENDO SIDO ARROLADAS OU
APOS A INDICACAO, NAO SENDO CASO DE PARTE BENEFICIARIA DA ASSIST
ENCIA JUDICIARIA GRATUITA OU ISENTA, INTIMEM-SE PARA REALIZAR O P
REPARO PARA INTIMACAO, INCLUSIVE DO DEPOIMENTO PESSOAL, CASO TENH
A SIDO PEDIDO, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE PRECLUSAO. RECOLHIDAS
AS CUSTAS, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. NAO SENDO CASO DE PEDIDO DE
DEPOIMENTO PESSOAL OU DE PARTE REPRESENTADA POR ADVOGADO NOMEADO
PELA OAB, EM VIRTUDE DE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR PA
TRONO, INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS: (...)"QUANDO O JU
IZ NAO DETERMINA, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO, O DEPOIMENTO PESSO
AL DE UMA DAS PARTES, NAO HA NECESSIDADE DE SUA INTIMACAO PESSOAL
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, BASTANDO
PARA TANTO A INTIMACAO DE SEU ADVOGADO" (TJPR - 13 C.CIVEL - AC 4
80070-4 - SANTO ANTONIO DA PLATINA - REL.: RABELLO FILHO - UNANIM
E - J. 21.05.2008).(...) (8458604 PR 845860-4 (ACORDAO), RELATOR:
RUY MUGGIATI, DATA DE JULGAMENTO: 08/08/2012, 11 CAMARA CIVEL) I
NTIMEM-SE E CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. FAZENDA N
OVA, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIRE
ITO LSS
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