TJGO 25/02/2016 -Fl. 2774 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
REQUERENTE
: ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA GOMES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PEN
A DO REEDUCANDO ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA GOMES NESTA URBE. OFICIE
-SE O JUIZO SOLICITANTE DA PRESENTE DECISAO, ARQUIVANDO-SE EM SEG
UIDA OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 423522-29.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 1168
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERENTE
: ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA GOMES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DA PEN
A DO REEDUCANDO ROBERTO MATHEUS OLIVEIRA GOMES NESTA URBE. OFICIE
-SE O JUIZO SOLICITANTE DA PRESENTE DECISAO, ARQUIVANDO-SE EM SEG
UIDA OS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS
GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2016
NR. PROTOCOLO
: 121534-80.2014.8.09.0134
AUTOS NR. : 284
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CASSIO RENE DE LIMA
VITIMA
: DENNER EDUARDO MELLO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201401215348 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL: ART. 366. SE O ACUSADO CITADO POR EDITAL, NAO
COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO SUSPENSOS O PROCESSO
E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PR
ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CAS
O, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3
12. DESTA FEITA, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL
(FL. 43), QUEDOU-SE INERTE (FL. 44), A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO
CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. PORTANTO, SU
SPENDO O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO D
E 08 (OITO) ANOS (SUMULA 415 STJ C/C ART. 109, INCISO IV, CP). DE
-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 15 D
E FEVEREIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 312088-06.2013.8.09.0134
AUTOS NR. : 602
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JULIO CESAR PEREIRA NERIS
VITIMA
: ENY MARIA DA CONCEICAO
ADV ACUS
: 21411 GO - LEONARDO MARQUES SIQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N: 201303120881 DESPACHO EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A
COMARCA DE ITUMBIARA-GO, PARA TENTATIVA DE INTIMACAO DO ACUSADO J
ULIO CESAR PEREIRA NERIS , NO ENDERECO INDICADO PELO MINISTERIO P
UBLICO AS FLS. 117/118, DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 99/108. COM
O RETORNO DA CARTA PRECATORIA, CASO INFRUTIFERA, DETERMINO DESTE
LOGO A INTIMACAO DO ACUSADO, VIA EDITAL , NOS TERMOS DO ARTIGO 3
92 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVIDAMENTE INTIMADO, SEM APRESEN
TACAO DE RECURSO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E EXPECA-SE
A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL. POR FIM, DE-SE BAIXA NA DIS
TRIBUICAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DEVIDAS. CUMPRASE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE
MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 302303-49.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 837
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