TJGO 25/02/2016 -Fl. 2775 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REMO ALVES DA SILVA
VITIMA
: MARIELY MACIEL DA SILVA
ADV ACUS
: 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 37/46, QUE ABSOLVEU REMO
ALVES DA SILVA, BEM COMO A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS
. 52/53, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUT
ELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 10 DE FEVEREIRO DE 201
6. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 302303-49.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 837
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REMO ALVES DA SILVA
VITIMA
: MARIELY MACIEL DA SILVA
ADV ACUS
: 12572 GO - NILTON RODRIGUES GOULART
DESPACHO
:
DESPACHO CONSIDERANDO O ACORDAO DE FLS. 37/46, QUE ABSOLVEU REMO
ALVES DA SILVA, BEM COMO A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DE FLS
. 52/53, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM AS CAUT
ELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 10 DE FEVEREIRO DE 201
6. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
96972-12.2011.8.09.0134
AUTOS NR. : 267
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ROBERTO CAMPIM
VITIMA
: A COMUNIDADE
ADV IND
: 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE ROBERTO
CAMPIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9099/95. APOS AS PROVI
DENCIAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA
NO DISTRIBUIDOR CRIMINAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO,
16 DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 233679-07.1999.8.09.0134 ( 199902336796 )
AUTOS NR. : 2527
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DAMIAO ALEXANDRE DA COSTA
VITIMA
: LAURO BUENO BEZERRA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DA PRESCRIC
AO DA PRETENSAO PUNITIVA, EM FACE DE DAMIAO ALEXANDRE DA COSTA, N
OS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO I, AMB
OS DO CODIGO PENAL. APOS AS DEVIDAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE OS AUT
OS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 16 DE FEVEREIRO DE 20
15. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 192987-04.2015.8.09.0134
AUTOS NR. : 566
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: FABIO BERNARDES DA SILVA
VITIMA
: WESDER SILVA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COADUNANDO COM O PARECER MINISTERIAL, DECLARO A I
NCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA JULGAR O PRESENTE FEITO, DETERMINAN
DO POR CONSEGUINTE, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMI
NAL DESTA COMARCA. TOMADA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, REMETAM-SE
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