TJGO 21/05/2018 -Fl. 2504 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018
Publicação: terça-feira, 22/05/2018
DO, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSI
VE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI
AS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OFERE
CIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR
SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. CASO NAO HAJA PRELIMINAR, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE PROMOVA-SE A
ALTERACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO
PENAL, NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. JUNTE AO
S AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO DENUNCI
ADO. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 08 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERRE
IRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITOPOSTO ISTO, NOS TERMOS DO AR
TIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 0
2/03 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO AC
USADO JOSE PESSOA SOBRINHO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS
CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. NAO SENDO OFERECIDA OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO AD
VOGADO CONSTITUIDO, FICA NOMEADO O DR. DENNIS PEREIRA CAMPOS OAB/
GO N 42.285, PARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SE
R INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE AP
RESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO P
ARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA,
DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELI
MINARES ARGUIDAS. CASO NAO HAJA PRELIMINAR, VOLVAM-ME OS AUTOS CO
NCLUSOS. A SERVENTIA CRIMINAL PARA QUE PROMOVA-SE A ALTERACAO DA
NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NO SIS
TEMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. JUNTE AOS AUTOS CERTID
AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO DENUNCIADO. P. R. INT
IME-SE. TRINDADE, 08 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
ABRAO JUIZA DE DIREITOPOSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO
DIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 E, DE CON
SEQUENCIA, DETERMINO SEJA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO JOSE PES
SOA SOBRINHO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO EN
UNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SEND
O OFERECIDA OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO ADVOGADO CONSTIT
UIDO, FICA NOMEADO O DR. DENNIS PEREIRA CAMPOS OAB/GO N 42.285, P
ARA QUE PROCEDA COM A DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO SER INTIMADO PES
SOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSIVE PARA QUE APRESENTE RESPOS
TA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, BEM COMO PARA ASSISTIR-L
HE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OFERECIDA A DEFESA, DE-SE VISTA A
O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGUID
AS. CASO NAO HAJA PRELIMINAR, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A SER
VENTIA CRIMINAL PARA QUE PROMOVA-SE A ALTERACAO DA NATUREZA DOS A
UTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NO SISTEMA DE PRIMEI
RO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDE
NTES CRIMINAIS ATUALIZADOS DO DENUNCIADO. P. R. INTIME-SE. TRINDA
DE, 08 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 190579-92.2015.8.09.0149
AUTOS NR. : 1182
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO
ADV ACUS
: 23068 GO - LYGIA ASSIS CUNHA FERREIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501905796 DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE O DOCUMENTO
DE FL. 95, NOMEIO A ADVOGADA DR A . LYGIA ASSIS CUNHA FERREIRA OA
B/GO N. 23.068, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFES
TE ACERCA DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS A FL. 57, BEM COMO PARA
QUE ASSISTA O REEDUCANDO LEANDRO CARDOSO ALVES RABELO NOS DEMAIS
ATOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. TRINDADE, 14 DE MAIO DE 2018. LUCIA
NA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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