TJMG 06/02/2014 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL
MPMG-0704.02.000020-1
Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES
CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0702.10.001215-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0702.10.001603-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001703-8,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0778.07.000001-4
Conselheiro(a) Relator(a): JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI:
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.07.000167-2, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0027.08.000010-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0342
.03.000102-4, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0411.06.000001-4
Conselheiro(a) Relator(a): ROGERIO FILIPPETTO DE OLIVEIRA:
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0024.08.001263-6, INQUÉRITO
CIVIL MPMG-0028.07.000012-1, INQUÉRITO CIVIL MPMG0134.00.000057-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0180.08.000024-3,
INQUÉRITO CIVIL MPMG-0556.00.000003-5; PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO INTERNO 2331859, Protocolo SCMP:
100/2014, Comarca: ARAGUARI
Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2014.
LUIZ ANTONIO SASDELLI PRUDENTE
Corregedor - Geral do Ministério Público

SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS,
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ANDRELANDIA
RESPONSÁVEL: JULIO CESAR TEIXEIRA CRIVELLARI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0028.14.000061-4, instaurado em 04/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A. R. A..
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E BENEVIDES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001371-3, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
RESPONSÁVEL: LUCIANA TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.14.000344-9, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): LINDOMAR JOSÉ PEREIRA, SUPRAM/TM-AP.
RESPONSÁVEL: VALTER SHIGUEO MORIYAMA
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0035.13.001364-8, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamante(s): CLAYTON FRANCISCO BRAZÃO.
Reclamado(s): ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DE ARAGUARI.
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: MARCUS PAULO QUEIROZ MACEDO
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000054-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): ASSOCIAÇÃO DOS RURALISTAS DO ALTO PARANAIBA- ARAP.
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: ANELISA CARDOSO RIBEIRO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.001227-9, instaurado em 28/11/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): BRUNO GONÇALVES RAMOS, CRAS TAQUARAÇU DE MINAS, GLESIANE GONÇALVES RAMOS.
Representado(s): EMÍLIA APARECIDA GONÇALVES RAMOS,
GLEIDSON FERNANDO GONÇALVES RAMOS.
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011894-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): DENÚNCIA - CERSAM BARREIRO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.002141-3, instaurado em
05/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): WAGNER RAFAEL
DIAS DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010265-0, instaurado em
05/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JÚLIO CÉSAR
PERIN DE MELO.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.13.009901-3,
instaurado em 18/12/2013. Assunto: DIREITOS HUMANOS (CRIMINAL). Investigado(s): ‘. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.000111-6,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): R. A. D. S.
C..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.001197-4,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): U. P..
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.000773-5, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
anônimo. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: ELISABETH CRISTINA DOS REIS VILLELA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.001170-1,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): C. D. M. D. B. H.. Investigado(s): “. A.
A. “..
RESPONSÁVEL: JOAO MEDEIROS SILVA NETO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008882-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS- TCE/
MG. Representado(s): DER -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS, EMPRESAS PRIVADAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
RESPONSÁVEL: MARIA ELMIRA EVANGELINA DO AMARAL
DICK
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.11.005034-1, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
SIGILOSO. Representado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: PAULO CEZAR NEVES MARQUES
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.001187-5,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): S. E. D. F.. Investigado(s): F. F. P. L., F.
V. E. -. E., R. F. P. L..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.001188-3,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): S. E. D. F.. Investigado(s): A. A. D. C.
L., C. A. G., N. A. H. B..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024.14.001192-5,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA. Investigado(s): E. S. T. G., E. I. L., G. D. J. G. P..
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001523-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
ANÔNIMO. Representado(s): FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL DE BETIM - FUNARBE, MUNICÍPIO DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.009894-3, instaurado em

diário da justiça
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MUNICÍPIO DE BETIM. Representado(s): JOSE DO CARMO
DIAS, MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000053-3, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.
Representado(s): ESCOLA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001586-3, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): 2ª PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DA COMARCA DE BETIM. Representado(s): CLÍNICA VILA ESPERANÇA LTDA.
COMARCA: CASSIA
RESPONSÁVEL: MARCOS PIERUCCI DE FREITAS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0151.13.000022-8,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: AGENTES MUNICIPAIS (CRIMINAL). Comunicante(s): P. M. D. S.. Investigado(s): J. G. F. M..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0151.13.000133-3,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): R. R. D. A..
COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000209-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
CIRILO DE CARVALHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0183.14.000210-0, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): NARCISA MOREIRA DE SOUZA.
COMARCA: CONTAGEM
RESPONSÁVEL: FABIANO MENDES CARDOSO
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.000081-7, instaurado em
04/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): DENÚNCIA ANÔNIMA. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001016-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): CREUZA MARIA
DA CRUZ SILVA. Representado(s): A APURAR - CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001217-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CONTAGEM, DIRLENE SOARES DA
COSTA SOUZA. Representado(s): DJALMA SOARES DA COSTA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001660-7, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ANA TEIXEIRA DE
SOUZA. Representado(s): A APURAR - CONTAGEM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0079.13.001661-5, instaurado em
04/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): CREAS RESSACA,
JOSE ROSA FILHO. Representado(s): “A APURAR”.
RESPONSÁVEL: FABIO REIS DE NAZARETH
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0079.14.000265-4,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: ORDEM ECONÔMICA E
TRIBUTÁRIA. Comunicante(s): A. L. P. E. O., N. P. E. S. L..
Investigado(s): N. P. E. S. L..
RESPONSÁVEL: FERNANDO FERREIRA ABREU
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0079.14.000260-5,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: PROCON - COMBUSTÍVEIS.
Reclamado(s): ALVORADA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
RESPONSÁVEL: LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0079.14.000257-1, instaurado em 04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
ROBERTO MARCIO DA COSTA.
COMARCA: DIAMANTINA
RESPONSÁVEL: FELIPE FARIA DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000059-9, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000060-7, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000061-5, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MED
GRAN MEDINA GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000062-3, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ALINE
CARVALHO FELIX MORONI - ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000063-1, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DANILO
F MARTINS ME.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000064-9, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): VALERIA APARECIDA DUARTE ALMEIDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000065-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): THORGRAN GRANITOS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000066-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ITA MED
MINERAÇÃO LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000067-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000068-0, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0216.14.000069-8, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): VALE
VIDA GRANITOS LTDA.
COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0223.13.001539-7, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): “MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS”. Representado(s):
KÊNIA CARVALHO-SUPERINTENDENTE DA SRS DIVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000090-0, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSÉ
GERALDO GONÇALVES, LUIZ GONÇALVES LARA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000093-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): MANOELINA DE MENEZES NASCIMENTO.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000092-6, instaurado em
31/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): JOSE
GERALDO DE FARIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000086-8, instaurado em
03/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): ANTÔNIO LEAL DE ALMEIDA.
COMARCA: FRUTAL
RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE
- Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000048-7, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, RIBEIRO E SILVA
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
COMARCA: GOVERNADOR VALADARES
RESPONSÁVEL: LELIO BRAGA CALHAU
- Inquérito Civil nº MPMG-0105.14.000094-1, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): JANI GOMES
SANTANA. Representado(s): HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS.
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO ROMEIRO ALVES
MOREIRA

- Procedimento de Projeto Social nº MPMG-0105.14.000098-2, instaurado em 04/02/2014. Assunto: APOIO COMUNITÁRIO.
COMARCA: GRAO MOGOL
RESPONSÁVEL: DANNIEL LIBRELON PIMENTA
- Inquérito Civil nº MPMG-0278.14.000009-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Representante(s): ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS’. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IBIRITE
RESPONSÁVEL: LUCIANA TELLES MACHADO DA SILVA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0114.13.000077-0, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: IGARAPE
RESPONSÁVEL: HUGO BARROS DE MOURA LIMA
- Inquérito Civil nº MPMG-0301.12.000087-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE IGARAPÉ.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.14.000180-8, instaurado em 04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.11.000578-9, instaurado em
04/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representante(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA - PROJEX. Representado(s): EMCCAMP RESIDENCIAL
S/A., RESIDENCIAL PARQUE DA LOGOA RESIDENCE.
COMARCA: JOAO MONLEVADE
RESPONSÁVEL: EMERSON HENRIQUE DO PRADO MARTINS
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0362.14.000054-2, instaurado em 30/01/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇOS PÚBLICOS
E PRIVADOS. Reclamado(s): CCLA DO MÉDIO PIRACICABA E
DO CIRCUITO DO OURO LTDA.
COMARCA: JUIZ DE FORA
RESPONSÁVEL: PLINIO LACERDA MARTINS
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0145.14.000137-4,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: CRIMINAL. Investigado(s): M.
S..
COMARCA: LAGOA SANTA
RESPONSÁVEL: JANAINI KEILLY BRANDAO SILVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0148.14.000005-7, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): IGREJA
BATISTA DA LAGOINHA.
COMARCA: MANHUACU
RESPONSÁVEL: GEANNINI MAELLI MOTA MIRANDA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0394.13.000758-3, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ELZILANEI DE OLIVEIRA ALEIXO, RENAN RODRIGUES
PEREIRA, RENATO DINIZ GOMES.
COMARCA: MANTENA
RESPONSÁVEL: EVANDRO VENTURA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.09.000062-3, instaurado em
07/08/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- TCE-MG. Representado(s): MUNICÍPIO DE CENTRAL DE
MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0396.12.000063-5, instaurado em
07/08/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRINHA.
COMARCA: MESQUITA
RESPONSÁVEL: LIDIANE DUARTE HORSTH
- Inquérito Civil nº MPMG-0417.12.000124-9, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): PAULO
DUARTE NETO.
COMARCA: MONTALVANIA
RESPONSÁVEL: WAGNER AUGUSTO MOURA E SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0427.14.000004-8, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s): G.
F. D. M. S..
COMARCA: MURIAE
RESPONSÁVEL: FABIO RODRIGUES LAURIANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000091-0, instaurado em 03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000092-8, instaurado em 03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000093-6, instaurado em 03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL/MG.
Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0439.14.000094-4, instaurado em 03/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): CONSELHO TUTELAR DE LARANJAL/MG.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PARA DE MINAS
RESPONSÁVEL: CHARLES DANIEL FRANCA SALOMAO
- Inquérito Civil nº MPMG-0471.13.000177-2, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): 10BBOMBEIRO MILITAR/1.ª CIA/7PEL (PARÁ
DE MINAS). Representado(s): ESCOLA ESTADUAL FERNANDO
OTÁVIO.
COMARCA: PASSA QUATRO
RESPONSÁVEL: FLAVIO MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0476.13.000020-3, instaurado em 05/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s):
MÁRCIO OLAVO RODRIGUES. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PASSOS
RESPONSÁVEL: EDER DA SILVA CAPUTE
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0479.14.000074-2, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): DIEIME APARECIDA ROSA, MARIA APARECIDA ROSA. Representado(s): A
APURAR.
COMARCA: PATOS DE MINAS
RESPONSÁVEL: PAULO CESAR DE FREITAS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0480.13.000621-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000619-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
RODOLFO OLIVEIRA GOMES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000623-6, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): CANUTO CATALISA FRANÇA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000700-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO OESTE
MINEIRO LTDA-SICOOB CREDICOPA. Representado(s): CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000921-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DE OFÍCIO. Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000965-1, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.

quinta-feira, 06 de fevereiro de 2014 – 3
- Inquérito Civil nº MPMG-0480.13.000976-8, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS.
COMARCA: PATROCINIO
RESPONSÁVEL: SANDRA GUIMARAES CARDOSO
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481.11.000165-0,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): G. F. D. S.,
M. H. D. L..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0481.12.000037-9,
instaurado em 04/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Investigado(s): G. F. D. S..
COMARCA: PIRAPORA
RESPONSÁVEL: GRACIELE DE REZENDE ALMEIDA
- Inquérito Civil nº MPMG-0512.11.000139-7, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0512.13.000009-8, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, MUNICÍPIO DE PIRAPORA.
COMARCA: PITANGUI
RESPONSÁVEL: RODRIGO ANTONIO RIBEIRO STORINO
- Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000268-6, instaurado em
10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 7ª
REGIAO PM - 2º PEL MEIO AMBIENTE POMPEU. Representado(s):
GERALDO VALADARES BAIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000269-4, instaurado em
10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 7ª
REGIAO PM - 2º PEL MEIO AMBIENTE POMPEU. Representado(s):
VALDEZ GONÇALVES DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000270-2, instaurado em
10/12/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 5
GP PM MAMB/2 PEL PM MAMB/7 CIA PM MAT - POMPÉU.
Representado(s): ANTÔNIO MARCOS DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0514.13.000215-7, instaurado em
03/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ROBÉRIO ANTÔNIO DE CAMPOS (PREFEITO MUNICIPAL DE
LEANDRO FERREIRA).
COMARCA: PIUMHI
RESPONSÁVEL: ANDRE SILVARES VASCONCELOS
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000018-0, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSE MAURICIO REZENDE DE OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000021-4, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JESUS ANTONIO ALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000022-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ JESUS ROSA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000023-0, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): NICODEMOS JOSÉ ALVES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0515.14.000025-5, instaurado em
04/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE.
Representado(s): LEONARDO MORAIS MARTINS, PACTO PARTICIPAÇÕES LTDA.
COMARCA: POCOS DE CALDAS
RESPONSÁVEL: EDUARDO BUSTAMANTE STEPHAN
- Inquérito Civil nº MPMG-0518.14.000084-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): FELIPE RICARDO
SILVA VENTURA. Representado(s): SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE POCOS DE CALDAS.
COMARCA: PONTE NOVA
RESPONSÁVEL: SERGIO DE CASTRO MOREIRA DOS SANTOS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0521.14.000037-8, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): A APURAR.
COMARCA: PORTEIRINHA
RESPONSÁVEL: ALI MAHMOUD FAYEZ AYOUB
- Procedimento de Projeto Social nº MPMG-0522.14.000004-6, instaurado em 04/02/2014. Assunto: APOIO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE, MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SAÚDE.
COMARCA: SANTA LUZIA
RESPONSÁVEL: DANIELE NACONESKI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000037-4, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CÍVEL).
Representante(s): IVANILDO SANTOS DE JESUS, JOANA D’ARC
LUIZA DOS SANTOS. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000038-2, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): MARINALVA
PEREIRA DA SILVA. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000039-0, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): DISQUE DIREITOS HUMANOS DE MG. Representado(s): A APURAR.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000040-8, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): GLEICE DA
SILVA, WESLEY DA SILVA SUDÁRIO. Representado(s): MUNICIPIO DE SANTA LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.14.000041-6, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000033-3, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000034-1, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0245.14.000036-6, instaurado em
04/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-MG.
RESPONSÁVEL: FERNANDA COUTO GARCIA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000665-4, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DAVID MARTINS RODRIGUES, GISELLA MARRECO CHAVES,
SUZANE DUARTE ALMADA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
SANTA LUZIA.
RESPONSÁVEL: THIAGO CORREIA AFONSO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000627-4, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
REPRESENTAÇÃO DE OFÍCIO.. Representado(s): MUNICIPIO DE
SANTA LUZIA-MG.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0245.13.000688-6, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
ROSELI PIMENTEL, SANDRO COELHOL.
COMARCA: SANTOS DUMONT
RESPONSÁVEL: ROGER SILVA AGUIAR
- Inquérito Civil nº MPMG-0607.13.000308-2, instaurado em
04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT.
COMARCA: SAO SEBASTIAO DO PARAISO
RESPONSÁVEL: LUIS AUGUSTO BELLOTI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0647.13.000284-1, instaurado
em 04/02/2014. Assunto: FAMÍLIA. Representante(s): DOLORES
SOARES DE PAULA. Representado(s): A APURAR.