TJMG 21/02/2014 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2
4. Comarca de MONTES CLAROS, Inquérito Civil nº
0433.08.000083-2;
5. Comarca de SANTA LUZIA, Inquérito Civil nº
0245.11.000116-2;
6. Comarca de TIMOTEO, Inquérito Civil nº
0687.05.000016-9;
7. Comarca de TRES PONTAS, Inquérito Civil nº
0694.11.000308-4;

diário da justiça
MPMGMPMGMPMGMPMG-

Conselheiro-Relator Rogério Filippetto de Oliveira:
1. Comarca de ALFENAS, Inquérito Civil nº MPMG0016.04.000006-5;
2. Comarca de ARAXA, Inquérito Civil nº MPMG0040.11.000178-7;
3. Comarca de BETIM, Inquérito Civil nº MPMG0027.07.000016-4;
4. Comarca de CARANDAI, Inquérito Civil nº MPMG0132.11.000020-6;
5. Comarca de CARATINGA, Inquérito Civil nº MPMG0134.00.000057-7;
6. Comarca de CONGONHAS, Inquérito Civil nº MPMG0180.07.000033-6;
7. Comarca de CONTAGEM, Inquérito Civil nº MPMG0079.05.000026-8;
8. Comarca de FRUTAL, Inquérito Civil nº MPMG0271.11.000196-0;
9. Comarca de ITUIUTABA, Inquérito Civil nº MPMG0342.03.000111-5;
10. Comarca de MANHUMIRIM, Inquérito Civil nº MPMG0395.00.000002-0;
11. Comarca de NOVA PONTE, Inquérito Civil nº MPMG0450.11.000098-8;
12. Comarca de PARA DE MINAS, Inquérito Civil nº MPMG0471.11.000112-3;
13. Comarca de SANTOS DUMONT, Inquérito Civil nº MPMG0607.11.000027-2;
14. Comarca de SAO SEBASTIAO DO PARAISO, Inquérito
Civil nº MPMG-0647.03.000004-4;
15. Comarca de SETE LAGOAS, Inquérito Civil nº MPMG0672.08.000010-8;
16. Comarca de TEIXEIRAS, Inquérito Civil nº MPMG0685.11.000003-9;
17. Comarca de UBERLANDIA, Inquérito Civil nº MPMG0702.10.000046-3;
Conselheiro-Relator Antônio Sérgio Tonet:
1. Comarca de ALVINOPOLIS, Inquérito Civil nº MPMG0023.01.000001-8;
2. Comarca de BELO HORIZONTE, Inquérito Civil nº MPMG0024.10.000524-8;
3. Comarca de BETIM, Inquérito Civil nº MPMG0027.02.000002-5;
4. Comarca de BETIM, Inquérito Civil nº MPMG0027.05.000014-3;
5. Comarca de CAPINOPOLIS, Inquérito Civil nº MPMG0126.01.000003-5;
6. Comarca de CARATINGA, Inquérito Civil nº MPMG0134.08.000105-7;
7. Comarca de DIVINOPOLIS, Inquérito Civil nº MPMG0223.03.000075-4;
8. Comarca de ERVALIA, Inquérito Civil nº MPMG0240.08.000005-4;
9. Comarca de GUANHAES, Procedimento Preparatório nº
MPMG-0280.09.000056-1;
10. Comarca de ITAMBACURI, Inquérito Civil nº MPMG0327.01.000010-4;
11. Comarca de LAGOA SANTA, Inquérito Civil nº MPMG0148.11.000043-4;
12. Comarca de LIMA DUARTE, Inquérito Civil nº MPMG0386.00.000004-5;
13. Comarca de MANTENA, Inquérito Civil nº MPMG0396.04.000005-3;
14. Comarca de MARIANA, Inquérito Civil nº MPMG0400.10.000095-1;
15. Comarca de PASSA TEMPO, Inquérito Civil nº MPMG0477.01.000002-4;
16. Comarca de SALINAS, Inquérito Civil nº MPMG0570.97.000002-4;
17. Comarca de TRES MARIAS, Inquérito Civil nº MPMG0058.93.000001-1;
18. Comarca de TRES MARIAS, Inquérito Civil nº MPMG0058.93.000002-9;
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2014
JACSON RAFAEL CAMPOMIZZI
Procurador de Justiça
Presidente da 2ª Turma Julgadora do Conselho Superior do
Ministério Público

SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS,
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ANDRADAS
RESPONSÁVEL: WAGNER IEMINI DE CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.11.000099-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): ANDRADAS PREVI.
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.12.000074-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): JOSE FLAVIO DIOGO. Representado(s): A
APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.13.000012-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANONIMA - VIA OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.13.000018-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): SANDRA MARA SOARES STELA.
Representado(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA
DE MINAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.13.000092-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
NIVIO
LEANDRO
PREVIATO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANDRADAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0026.13.000093-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
NIVIO
LEANDRO
PREVIATO.
Representado(s):
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANDRADAS.
COMARCA: ANDRELANDIA
RESPONSÁVEL: JULIO CESAR TEIXEIRA CRIVELLARI
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0028.14.000090-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representado(s): GISLAINE GILZA NARCISO, JULIANO
DONIZETE DE OLIVEIRA.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0028
.14.000089-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CRIMINAL.
Comunicante(s): C. -. B. J. D. M.. Investigado(s): L. E. R. C..

COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000165-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MINISTERIO PUBLICO - CURADORIA DE
PATRIMONIO PUBLICO. Representado(s): MUNICÍPIO DE
INDIANÓPOLIS.
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: JULIO CESAR LUCIANO
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000086-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): GRANDE HOTEL DE ARAXÁ.
RESPONSÁVEL: MARCIO OLIVEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000085-8, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representado(s): ELIDA PONTES E CIA LTDA ME.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL: GIOVANNA ARAUJO DA CRUZ
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.13.001066-5, instaurado em
17/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): VALCILEIA
MOREIRA DE PAULA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
IBERTIOGA.
RESPONSÁVEL: VANNE VICTORINO DE REZENDE
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0056
.14.000166-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CRIMINAL,
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): 1. P. D. J. D. S. D.. Investigado(s): E.
M. L. M..
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007720-9, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CREAS /
PAEFI - BARREIRO. Representado(s): NARDEL FERREIRA
DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.010907-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): GISÉLIA.
RESPONSÁVEL: CLAUDIA DO AMARAL XAVIER
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.000236-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.001914-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.004111-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.13.009936-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Comunicante(s): A. A. D. A. L.. Investigado(s): ‘. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.001281-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): P. M. A. A..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0024
.14.001857-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.013019-8,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): “.. Representado(s): “. A..
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.013021-4,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): “.. Representado(s): A. S. L. -. S. C. C. E. A..
RESPONSÁVEL: GERALDO FERREIRA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.12.004739-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANONIMO. Representado(s): BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005325-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MARILDA DE FATIMA UMBELINO,
REJANE DE MELO MACHADO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.011995-1, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): Anônimo. Representado(s): ANAMARIA
ARAÚJO CIPRIANI.
RESPONSÁVEL: GLAUCO PEREGRINO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.001838-3,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR.
Representante(s): JOSÉ MARCONE FIRMINO BENTO.
Representado(s): LISTTEL PUBLICAÇÕES.
COMARCA: BETIM
RESPONSÁVEL: CAROLINA MENDONCA DE SIQUEIRA
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001411-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): MUNICÍPIO
DE BETIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001425-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): anônima. Representado(s): MUNICÍPIO DE
BETIM.
RESPONSÁVEL: GIOVANNA CARONE NUCCI FERREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.001090-6, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA COMARCA DE CONTAGEM. Representado(s): “A
APURAR”.
RESPONSÁVEL: GISLANE TESTI COLET
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027
.14.000027-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): C. D. 3. B. D. P. -. B..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027
.14.000030-1, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): P. M. D. B..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027
.14.000031-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL). Comunicante(s): P. V. N. S., V. F. P., V. V. N. D. S. S..
Investigado(s): S. P. R. D. F. M..
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027
.14.000039-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): A APURAR.
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0027
.14.000384-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE
EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL (CRIMINAL).
Investigado(s): P. C. D. B..
RESPONSÁVEL: RAUL MARCEL ALVES
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.13.010040-0, instaurado em 11/03/2013. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE. Representante(s): C. T. D. C. E. D. A. D. B. -. R. I..
Representado(s): P. M. D. B. -. S. D. S..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000383-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): S. R. D. R. F.. Representado(s): P. M. D. B..

- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000386-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C. E. A. D. B. I.. Representado(s):
“. D. M. G..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000387-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C. E. A. D. B. I.. Representado(s):
M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000388-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): V. T.. Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000390-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): Z. F. M.. Representado(s): “. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000391-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C. E. D. A. R. I. A.. Representado(s):
M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000392-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): A. G. D. S.. Representado(s): M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000393-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C. E. D. A. R. I. A.. Representado(s):
M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000396-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C. E. D. A. R. I. A.. Representado(s):
M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000397-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C. E. D. A. R. I. A.. Representado(s):
M. D. B. E. O..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000398-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): L. A. A. S.. Representado(s): M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000399-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): G. L. A. D. A.. Representado(s): M. D. B..
- Inquérito Civil nº MPMG-0027.14.000400-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): S. G. V.. Representado(s): M. D. B..
COMARCA: BRUMADINHO
RESPONSÁVEL: MARIA ALICE ALVIM COSTA TEIXEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000318-0, instaurado em 04/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ASSOCIAÇÃO DE TAXISTAS DE BRUMADINHO. Representado(s): MUNICÍPIO DE BRUMADINHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000101-0, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s):
LÚCIA APARECIDA MENDES SILVA. Representado(s):
JHON HEBERT GONÇALVES MENDES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000144-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): LENIVALDA
ALVINO VIEIRA. Representado(s): EM APURAÇÃO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000228-1, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): CLÉLIA ARLETH DA COSTA. Representado(s): “VICENTE”,
VICENTINA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.13.000278-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ILZA DE
LACERDA COELHO PARREIRAS. Representado(s): EM
APURAÇÃO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0090.14.000236-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): ELIENE
DE CÁSSIA DOS SANTOS PEREIRA. Representado(s): EM
APURAÇÃO.
COMARCA: CAMBUI
RESPONSÁVEL: KARINA SEIKO HASHIZUME
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0106.14.000059-2, instaurado em 29/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO,
FUNDAÇÕES / TERCEIRO SETOR. Representante(s): FUNDAÇÃO GERIÁTRICA PADRE ANTONIO PASCHOAL
- ASILO DE CAMBUÍ. Representado(s): WALTER JOSÉ
PEREIRA.

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 – 3
instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s):
FABÍOLA FERNANDA TEIXEIRA.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG.
COMARCA: DORES DO INDAIA
RESPONSÁVEL: DEMETRIUS MESSIAS GANDRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0232.14.000030-7, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): ORNÉLIA INÁCIO E FRANCISCO.
COMARCA: ELOI MENDES
RESPONSÁVEL: ERIC DE OLIVEIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0236.13.000037-5, instaurado em
18/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOÃO BOSCO ALVES MACHADO.
COMARCA: ESPINOSA
RESPONSÁVEL: EROS BRAGA BISCOTTO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0243.13.000030-6,
instaurado em 07/01/2014. Assunto: APOIO COMUNITÁRIO. Representante(s): JOÃO ALVES NASCIMENTO.
Representado(s): “A APURAR”.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0243.14.000020-5,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: SAÚDE, PESSOA COM
DEFICIÊNCIA (CÍVEL). Representante(s): PAULO SÉRGIO VIEIRA LIMA. Representado(s): MUNICÍPIO DE
ESPINOSA-MG.
COMARCA: FORMIGA
RESPONSÁVEL: MARCO AURELIO RODRIGUES DE
CARVALHO
- Inquérito Civil nº MPMG-0261.14.000167-6, instaurado em
19/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representado(s): RESIDENCIAL NÁUTICO FORMIGUENSE.
COMARCA: IPATINGA
RESPONSÁVEL: FABIO FINOTTI
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.14.000165-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): LAERTE MALTA MACIEL.
RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANGELO SILVA ASSIS
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0313.14.001203-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CONTROLE EXTERNO DA
ATIVIDADE POLICIAL (CÍVEL). Representante(s): DE OFÍCIO. Representado(s): DELEGADO DE POLÍCIA - RODRIGO
MANHÃES DE OLIVEIRA.
RESPONSÁVEL: WALTER FREITAS DE MORAES JUNIOR
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.06.000043-4, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
AUTO POSTO SANTOS E SANTOS LTDA..
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.06.000044-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: FAUNA, MEIO AMBIENTE.
Representado(s): GUILHERME ANTUNES BELUMAT.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000414-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOSE DIVINO DOS REIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0313.08.000415-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s):
JOÃO RUFINO DA COSTA.
COMARCA: ITAPECERICA
RESPONSÁVEL: SERGIO GILDIN
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000037-3,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): JOSÉ BENEVENUTO DA SILVA.
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0335.14.000038-1,
instaurado em 19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representado(s): ELCIO CASTILHO DE RESENDE.
COMARCA: ITAUNA
RESPONSÁVEL: DANIEL BATISTA MENDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0338.14.000082-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): “ESTADO DE
MINAS GERAIS”.

COMARCA: CONSELHEIRO LAFAIETE
RESPONSÁVEL: DANIELLE VIGNOLI GUZELLA LEITE
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0183
.14.000312-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CRIMINAL.
Investigado(s): L. P..

COMARCA: ITUMIRIM
RESPONSÁVEL: EDUARDO DE PAULA MACHADO
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000015-5, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- ITUMIRIM. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000016-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- ITUMIRIM. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INGAÍ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000017-1, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- ITUMIRIM. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUTINGA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000018-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS- ITUMIRIM. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARRANCAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000023-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): AROLDO GONÇALVES. Representado(s):
MUNICÍPIO DE ITUMIRIM.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000032-0, instaurado em
19/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representante(s): CÂMARA
MUNICIAPAL DE CARRANCAS. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CARRANCAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000035-3, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): GERALDO CLAUDINO DE REZENDE
JÚNIOR. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INGAÍ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000036-1, instaurado
em 19/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): EDSON ALVES RIBEIRO.
Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE
CARRANCAS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000037-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): SUED CORREA. Representado(s): PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INGAÍ.
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000038-7, instaurado em 19/02/2014. Assunto: INFÂNCIA E JUVENTUDE.
Representante(s): C. T. D. C.. Representado(s): A. M. M..
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.13.000041-1, instaurado em
19/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INGAÍ.
RESPONSÁVEL: WESLEY LEITE VAZ
- Inquérito Civil nº MPMG-0343.12.000084-3, instaurado em
19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL. Representado(s): PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO
DE CARRANCAS, PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
INGAÍ, PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM, PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITUTINGA.

COMARCA: DIVINOPOLIS
RESPONSÁVEL: UBIRATAN DOMINGUES
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0223.14.000439-9, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.
Inquérito
Civil
nº
MPMG-0223.09.000176-7,

COMARCA: ITURAMA
RESPONSÁVEL: LEONARDO DE FARIA GIGNON
- Inquérito Civil nº MPMG-0344.13.000129-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA,
KELEN CRISTINA MARQUES BARRETO.

COMARCA: CARANGOLA
RESPONSÁVEL: FLAVIA CUNHA DE LIMA
- Procedimento Investigatório Criminal nº MPMG-0133
.14.000077-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: CRIMINAL.
Investigado(s): A APURAR.
COMARCA: CARMO DO CAJURU
RESPONSÁVEL: FABIO BARBIERI CAETANO
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0142.13.000011-0,
instaurado em 25/11/2013. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): JOSÉ ANASTÁCIO DIAS, POLICIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE - DIVINÓPOLIS. Representado(s):
ADRIANA CAMARGOS DOS SANTOS.
COMARCA: CONCEICAO DO MATO DENTRO
RESPONSÁVEL: MARCELO MATA MACHADO LEITE
PEREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0175.14.000014-2, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000007-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.
Representado(s): ROMANI THOMAZ FROIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000008-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.
Representado(s): ROMANI THOMAZ FROIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000009-2, instaurado em
19/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO, MEIO
AMBIENTE. Representado(s): MUNICÍPIO DE MORRO DO
PILAR-MG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000010-0, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.
Representado(s): ROMANI THOMAZ FROIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000011-8, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.
Representado(s): ROMANI THOMAZ FROIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000012-6, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.
Representado(s): ROMANI THOMAZ FROIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0175.14.000013-4, instaurado em 19/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM-MG.
Representado(s): ROMANI THOMAZ FROIS.