TJMG 27/02/2014 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
- Portaria nº 368/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Itaúna, Daniel Batista Mendes, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na 1.ª Promotoria de Justiça da comarca de Mateus Leme,
no dia 28 de fevereiro corrente, no afastamento da oficiante.
- Portaria nº 369/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Piranga,
Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro, para, sem prejuízo de
suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Alvinópolis, nos dias 6 e 7 de
março do corrente ano, no afastamento do oficiante.
- Portaria nº 370/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de João Monlevade, André Leite de
Almeida, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca
de Alvinópolis, no período de 10 de março a 8 de abril do corrente
ano, no afastamento do oficiante.
- Portaria nº 371/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Muriaé, Sílvio José Marques Landim, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do
Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Ervália,
nos dias 6 e 7 de março do corrente ano, no afastamento do titular.
- Portaria nº 372/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Sete Lagoas, Carlos Eduardo Dutra
Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções
do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de
Martinho Campos, a partir do dia 6 de março do corrente ano até
provimento.
- Portaria nº 373/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Belo Horizonte, Eduardo Nepomuceno de Sousa, para atuar na sessão de julgamento referente ao
Processo n.º 0024.06.309863-6, no dia 7 de março do corrente ano,
no I Tribunal do Júri da Capital.
- Portaria nº 374/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Guaxupé, Cláudio Luiz Gonçalves Marins, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca
de Monte Santo de Minas, no período de 13 a 18 de março do corrente, no afastamento do titular.
- Portaria nº 375/2014– Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Substituto em exercício na comarca de Medina,
Allender Barreto Lima da Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na 1.ª Promotoria
de Justiça da comarca de Araçuaí, no período de 17 a 21 de março
do corrente ano, durante o afastamento do titular.
- Portaria nº 376/2014– Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Contagem, Fábio Reis de Nazareth,
para atuar nas sessões de julgamento do Tribunal do Júri a se realizarem na comarca de Juiz de Fora, a saber:
- Processo nº 0145.05.215325-4, dia 18/03;
- Processo nº 0145.12.078493-2, dia 20/03.
*- Portaria nº 178/2014 – Designa, por delegação, nos termos do
artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Extrema, Rogéria Cristina Leme, para,
sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério
Público na Promotoria de Justiça da comarca de Camanducaia, no
período de 24 de janeiro a 28 de fevereiro do corrente ano, durante
o afastamento do titular.
* Republicada com alteração.
- Fica sem efeito a Portaria n° 313/2014, referente ao Promotor de Justiça Giovane Avelar Vieira (exercer funções/Martinho
Campos).
- Fica revogada a Portaria n° 333/2014, referente ao Promotor
de Justiça Fernando Ferreira Abreu (cooperar/Coordenação do
Procon-MG).
ROBERTO HELENO DE CASTRO JÚNIOR
Promotor de Justiça
Chefe de Gabinete
DIRETORIA-GERAL
ATOS DA DIRETORA-GERAL
- Deferindo, nos termos do art. 3º da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da própria saúde a:
MAMP
NOME
DIAS
0919-01
R.M.D.
Em: 14/02/2014
1
1309
M.A.V.
Em: 17/02/2014
1
2746
V.A.L.
Em: 07/02/2014 e 10/02/2014
2
2757
M.L.M.G.
Período: 31/01/2014 a 04/02/2014
5
2858
M.A.M.F.
Período: 03/02/2014 a 04/03/2014
30
3331
E.R.M.M.
Em: 07/02/2014 e 10/02/2014
2
3345
L.M.M.T.
Em: 11/02/2014
1
3755-01
M.S.B.
Período: 10/02/2014 a 11/02/2014
2
3780
R.L.R.
Em: 12/02/2014
1
3941-01
M.C.D.
Em: 12/02/2014
1
4147
J.F.R.P.
Em: 12/02/2014
1
4270
D.T.D.A.
Período: 14/02/2014 a 16/02/2014
3
4423
O.M.V.
Período: 10/02/2014 a 12/02/2014
3
4456
G.S.C.L.
Período: 13/02/2014 a 14/02/2014
2
4525
J.R.S.G.
Em; 10/02/2014
1
diário da justiça
- Deferindo, nos termos do art. 7 da Resolução 17/2005 desta PGJ,
Licença para Tratamento da saúde de pessoa da família:
MAMP
NOME
DIAS
A.A.M.M.
1820
1
Em: 07/02/2014
E.M.C.
1838
1
Em: 13/02/2014
L.M.B.L.N.
2551
18
Período: 06/02/2014 a 23/02/2014
M.L.M.G.
2757
3
Período: 05/02/2014 a 07/02/2014
A.X.P.
3522
1
Em: 11/02/2014
I.O.B.C.
3731
1
Em: 10/02/2014
J.F.R.P.
4147
1
Em: 11/02/2014
V.M.R.
4320
1
Em: 14/02/2014
A.H.C.R.S.
4715
1
Em: 12/02/2014
M.D.S.V.
5073
1
Em: 10/02/2014
Deferindo o gozo de férias regulamentares, referente ao exercício
2014, dos servidores abaixo:
-10(dez) dias úteis, Bruno Novais Cabral, MAMP 4704, a partir de
24.02.2014 e 15(quinze) dias úteis em 08.09.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, Cleidison Batista de Andrade, MAMP
3965, a partir de 10.03.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, Flavia Silva Valadão, MAMP 5358,
a partir de 01.03.2014.
Indeferindo férias regulamentares, por necessidade do serviço:
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Rosana Terezinha da Cruz Araújo, MAMP 1985.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Márcia Dutra de Morais, MAMP 0708.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Rejane Aparecida Vieira, MAMP 5190.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Alcione de Freitas e Silva, MAMP 3964.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Maria de Fátima Siqueira Vigiano, MAMP 1328.
-25(Vinte e Cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
Jucelia de Andrade Hovadick, MAMP 2498.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Maria Aparecida Oliveira, MAMP 2592.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Izabela Cabral Pedroza, MAMP 3947.
5(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Inês Souto Tiveron Cury, MAMP 1954.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Flávia Cristina de Matos Xavier, MAMP 3296.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da
servidora Adriana Augusta Amaral Belo, MAMP 3261.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor Julio César da Rocha Pinto, MAMP 2013.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor Araquem Augusto de Matos, MAMP 1122.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor José Gonçalves Ferreira, MAMP 1273.
-10(dez dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do servidor
Juliano Alves Silva, MAMP 3114.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do servidor
Gleison Souza Crepalde, MAMP 4232.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor Rodrigo Ferreira, MAMP 3795.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor Luiz Rogério de Paula, MAMP 1296-01.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do servidor
Bruno Augusto da Silva, MAMP 5385.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor Marco Aurélio Azevedo, MAMP 3807.
Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo:
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora
Lilian Noronha Nassif, MAMP 5135, a partir de 21.03.2014 e
15(quinze) dias úteis em 23.06.2014.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Helen Goulart Magalhães da Fonseca, MAMP 4653, a partir
de 10.02.2014.
-13(treze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Maria José Horta Nunes, MAMP 2881, a partir de 05.05.2014.
-13(treze) dias úteis, referentes ao exercício de 2012, da servidora
Mariana Chaves Pieruccetti, MAMP 5111, a partir de 25.02.2014.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Mariana Chaves Pieruccetti, MAMP 5111, a partir de 22.04.2014.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Deborah Lobão Lacerda, MAMP 4757, a partir de 21.01.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014,
da servidora Gisele Megale Santini, MAMP 4230, a partir de
10.06.2014.
-05(cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2013, da servidora Daniela de Oliveira Cavalieri, MAMP 5060, a partir de
24.03.2014.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Adriana Ferreira da Silva, MAMP 4346, a partir de 31.03.2014.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Lívia Gonçalves de Oliveira, MAMP 4174, a partir de 30.06.2014
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Adriana Petrucci Davina, MAMP 5022, a partir de 06.03.2014.
-11(onze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Marcela Marques Vieira Resende, MAMP 5008, a partir de
25.03.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014,
da servidora Vaniléia Silva Santos, MAMP 4516, a partir de
06.03.2014.
-15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Ana Lúcia de Freitas Azevedo, MAMP 2586, a partir de
17.02.2014.
-10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora
Ingrid Martins Esteves, MAMP 2301, a partir de 05.05.2014 e
15(quinze) dias úteis em 26.08.2014.
-25(vinte e cinco) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, do
servidor Diego Osório da Silva Cordeiro, MAMP 3798-01, a partir
de 04.06.2014.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, da servidora Fádua Maria Drumond Chequer, MAMP
5149, em 03.02.2014, ficando com 02(dois) dias úteis registrados
para gozo em 10.03.2014.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, da servidora Regina Lúcia Martins Guimarães Becker,
MAMP 2553, em 09.01.2014, ficando com 21(vinte e um) dias
úteis indeferidos por necessidade de serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, da servidora Raquel Rezek Alves de Souza, MAMP
1883, em 27.01.2014, ficando com 10(dez) dias úteis para gozo
oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Sandra de Oliveira Costa, MAMP 2341,
em 22.01.2014, ficando com 05(cinco) dias úteis indeferidos por
necessidade de serviço.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, da servidora Liliane Tavares Oliver, MAMP 4234, em
31.01.2014, ficando com 07(sete) dias úteis para gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Sayonara Magalhães Nunes, MAMP
3381, em 03.02.2014, ficando com 06 (seis) dias úteis para gozo
oportuno.
Minas Gerais - caderno 2
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Silvia Couto Monteiro de Moura, MAMP
4383, em 03.02.2014, ficando com 05(cinco) dias úteis para gozo
oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Valéria Maria Lopes Freire Biezuner,
MAMP 3480, em 03.02.2014, ficando com 06 (seis) dias úteis para
gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Magna Aparecida de Oliveira Galvão,
MAMP 1141, em 27.01.2014, ficando com 01(um) dia útil para
gozo oportuno.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2014, da servidora Chillen Peixoto de Moura, MAMP 3855,
em 27.01.2014, ficando com 19(dezenove) dias úteis indeferidos
por necessidade de serviços.
-Retorno antecipado de férias regulamentares, referentes ao exercício 2013, do servidor Breno Venâncio Romanini, MAMP 2390,
em 03.02.2014, ficando com 05(cinco) dias úteis registrados para
gozo oportuno.
SIMONE MARIA LIMA SANTOS
Diretora-Geral
131 cm -26 526026 - 1
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO
INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS,
PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON:
COMARCA: ABAETE
RESPONSÁVEL: THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA
- Inquérito Civil nº MPMG-0002.11.000018-5, instaurado em
25/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): LUIZ
TEIXEIRA DUARTE. Representado(s): POSTO PAINEIRAS/
MG.
COMARCA: ALMENARA
RESPONSÁVEL: MOISES BATISTA ABDALA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0017.14.000133-4, instaurado em 24/02/2014. Assunto: REGISTRO PÚBLICO.
Representante(s): DIONÍZIA MARIA DE JESUS NETA.
Representado(s): A APURAR.
COMARCA: ARAGUARI
RESPONSÁVEL: CRISTINA FAGUNDES SIQUEIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.14.000351-4, instaurado em 24/02/2014. Assunto: PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(CÍVEL). Representante(s): M. A.. Representado(s): A APURAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000708-7, instaurado em
24/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MUNICIPIO DE
ARAGUARI.
RESPONSÁVEL: LEILA MARIA CORREA DE SA E
BENEVIDES
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.000501-6, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE
JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO (CAO-PP).
Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI - SUPERFATURAMENTO DE SITES DE TRANSPARÊNCIA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0035.13.001095-8, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
.OUVIDORIA DO MPMG. Representado(s): CLÁUDIO BARRETO, DALMO DA COSTA GONDIM FILHO.
COMARCA: ARAXA
RESPONSÁVEL: MARCIO OLIVEIRA PEREIRA
- Inquérito Civil nº MPMG-0040.14.000101-3, instaurado
em 25/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E URBANISMO.
Representante(s): IVAN BIONDI DIAS. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
COMARCA: BARBACENA
RESPONSÁVEL:
GIOVANNA ARAUJO
DA
CRUZ
ATTANASIO
- Inquérito Civil nº MPMG-0056.12.000129-4, instaurado em
25/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): E. M. R. D. S., J.
P. D. P.. Representado(s): S. D. O. C..
COMARCA: BELO HORIZONTE
RESPONSÁVEL: ANA LUIZA DE ABREU MOREIRA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.006166-6, instaurado em 24/02/2014. Assunto: IDOSO. Representado(s):
VICENTE FELIPE DO BONFIM.
RESPONSÁVEL: BRUNO ALEXANDER VIEIRA SOARES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001368-1, instaurado em
24/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): EDIMIR
MOREIRA DA SILVA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.003667-6, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ANDRE LUIZ
MENDES HIGINO ADEMAR.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005005-7, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): CLAUDINEY
DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005247-5, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): GILMAR HENRIQUE DOS SANTOS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.007139-2, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): ALESSANDRA
FLAVIA DE ASSIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008237-3, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JOSÉ LUCAS
DOS SANTOS FILHO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012281-5, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): JOSÉ GERALDO
DE SOUSA, LEONARDO DE SOUZA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012942-2, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MAURO ANTÔNIO DA ROCHA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001366-5, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): EVALDO FONSECA MAGALHÃES.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001373-1, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): TEREZA DE
JESUS TORQUARTO.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.001418-4, instaurado em
25/02/2014. Assunto: SAÚDE. Representado(s): MARTA BARBOSA PEREIRA.
RESPONSÁVEL: EDSON ANTENOR LIMA PAULA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.14.000468-0, instaurado em 20/02/2014. Assunto: CONSUMIDOR. Representante(s):
“MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
ARNALDO ALMEIDA RIBEIRO. Representado(s): EMPRESA
DE TRANSPORTE GONTIJO LTDA.
RESPONSÁVEL:
EDUARDO
HENRIQUE
SOARES
MACHADO
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.14.001656-9,
instaurado em 21/02/2014. Assunto: PROCON - SAÚDE.
Reclamante(s): C. S., P. D. E. D. M. G.. Reclamado(s): F. S. C.
D. M. D. B. H..
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.14.002072-8,
instaurado em 25/02/2014. Assunto: PROCON - SAÚDE.
Reclamante(s): PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Reclamado(s): GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA.
RESPONSÁVEL: EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.007219-2, instaurado em 24/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): IPSEMG.
RESPONSÁVEL: ENEIAS XAVIER GOMES
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.002082-7, instaurado em
25/02/2014. Assunto: IDOSO. Representante(s): HORTÊNSIA
NEVES COLEN. Representado(s): WARLEY CÁSSIO NEVES
COLEN, WELLINGTON CÁSSIO NEVES COLEN, WENDERSON CÁSSIO NEVES COLEN.
RESPONSÁVEL: EVARISTO SOARES MOREIRA JUNIOR
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.013026-3,
instaurado em 25/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE.
Representante(s): ANÔNIMO. Representado(s): ASSOCIAÇÃO
CULTURAL BLOCO OFICINA TAMBOLELÊ.
RESPONSÁVEL: GERALDO FERREIRA DA SILVA
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.008502-0, instaurado em
24/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
“.. Representado(s): O. I. A..
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.14.002023-1, instaurado em
24/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DE OFÍCIO. Representado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADODE MINAS GERAIS.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.004137-9, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MG.
Representado(s): “A APURAR”.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.004448-0, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
LUIZ CARLOS RODRIGUES SILVA FILHO. Representado(s):
ADEMG.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.005924-9, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
“DE OFÍCIO”. Representado(s): OUVIDORIA DO SISTEMA
PENITENCIARIO NACIONAL - OSPEN/DEPEN.
RESPONSÁVEL: JULIO CESAR LUCIANO
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.003902-7, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s):
DE OFICIO. Representado(s): CLAYTON SANTOS DE
OLIVEIRA.
- Inquérito Civil nº MPMG-0024.13.012772-3, instaurado em
25/02/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representado(s):
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS,
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG.
RESPONSÁVEL: LINDOLFO BARBOSA LIMA
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.11.001577-3,
instaurado em 21/02/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS.
Reclamante(s): PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
PROCON ESTADUAL DE MINAS GERAIS. Reclamado(s):
CETELEM BRASIL S/A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.
- Processo Administrativo - Procon nº MPMG-0024.09.003464-6,
instaurado em 24/02/2014. Assunto: PROCON - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. Reclamante(s): PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Reclamado(s): UNIÃO
TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL.
- Investigação Preliminar - Procon nº MPMG-0024.13.006562-6,
instaurado em 24/02/2014. Assunto: PROCON - FINANÇAS.
Reclamante(s): JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - UNIDADE
GUTIERREZ, PROCON DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Reclamado(s): MASTER ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA
LTDA.
RESPONSÁVEL: LUCIANA RIBEIRO DA FONSECA
- Procedimento Preparatório nº MPMG-0024.13.008655-6,
instaurado em 25/02/2014. Assunto: HABITAÇÃO E
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
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