TJMG 07/03/2014 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 07 de Março de 2014
DE SHOW ARTISTICO DA CANTORA TATI ROMERO, decorrente do processo Inexigibilidade de Licitação nº 04/2014. Contratado:
TATIANE FERRAZ ROMERO ROUPAS E ACESSÓRIOS, no valor
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência 19/02/2014 a 04/03/2014.
Iturama-MG- 19/02/2014 – Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Municipal.
- EXTRATO DE CONTRATO-PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITURAMA-MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2014 – torna
público o contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DA DUPLA MARIA CECÍLIA E
RODOLFO, decorrente do processo Inexigibilidade de Licitação nº
05/2014. Contratado: MARIA CECÍLIA & RODOLFO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência 19/02/2014 a 02/03/2014. Iturama-MG- 19/02/2014 – Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito Municipal.
- EXTRATO DE CONTRATO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2014 – torna público
o contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO
DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR RAFAEL MACHADO, decorrente do processo Inexigibilidade de Licitação nº 06/2014. Contratado: RIMANE MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – ME,
no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência 20/02/2014
a 01/03/2014. Iturama-MG- 20/02/2014 – Claudio Tomaz de Freitas
- Prefeito Municipal.
- EXTRATO DE CONTRATO-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG – EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2014 – torna público
o contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO
DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR DADÁ FONSECA, decorrente do processo Inexigibilidade de Licitação nº 08/2014. Contratado: JL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA ME, no
valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência 26/02/2014
a 02/03/2014. Iturama-MG- 26/02/2014 – Claudio Tomaz de Freitas Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG- Processo nº
327/2013 – Pregão Presencial nº 97/2013 – Diante do exposto, autorizo
a alteração contratual pretendida para se acrescer ao contrato administrativo o fornecimento de mais: 900 quilos de farinha de trigo especial,
nos termos do art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei nº 8.666/93 - Primeiro
Termo Aditivo. Contratada: SUPERMERCADO PAULO DE OLIVEIRA LTDA- Valor do Aditamento de R$ 2.295,00 (Dois mil duzentos e noventa e cinco reais). Valor Contratual: R$ 124.401,89 (Cento e
vinte e quatro mil quatrocentos e um reais e oitenta e nove centavos).
Data: 07.03.2014 – Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando
de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo
nº 026/2014, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01/2014, assim Homologa e Adjudica o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: Construtora Gregal
Ltda CNPJ 04 251 267 0001 02 com sede na Rua Santa Cruz nº 1211 –
Mogi Mirim SP no valor de R$ 204.147,91 (duzentos e quatro mil cento
e quarenta e sete reais e noventa e um centavos)Jacutinga, 06 de Março
de 2014. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA- Processo nº
026/2014 - Concorrência Pública nº 01/2014. Resultado da Fase de
Propostas Comerciais 1) Construtora Base Forte Ltda CNPJ 10 342 765
0001 63 com sede na Rua Maria Peres Resende nº 120 – Bairro Altaville – Pouso Alegre MG valor proposto R$ 265.344,70 (duzentos e
sessenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos); 2) Construtora Gregal Ltda CNPJ 04 251 267 0001 02 com sede
na Rua Santa Cruz nº 1211 – Mogi Mirim SP no valor de R$ 204.147,91
(duzentos e quatro mil cento e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), Empresa vencedora: Construtora Gregal Ltda CNPJ 04 251 267
0001 02 com sede na Rua Santa Cruz nº 1211 – Mogi Mirim SP no valor
de R$ 204.147,91 (duzentos e quatro mil cento e quarenta e sete reais e
noventa e um centavos) Jacutinga, 07 de Março de 2014. Eizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Prorrogação de Licitação. o Processo nº. 014/2014, modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, do tipo menor preço global, para registro de preços
de serviços de análises e coleta de água, para a Secretaria Municipal de
Obras, Serviços e Planejamento Urbano (SEOS). O credenciamento e
abertura dos envelopes que se daria no dia 10.03.2014, às 09:00, fica
prorrogado para o dia 31 de Março de 2014 no mesmo horário O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga
- MG, CEP 37590-000. Edital pelo site: www.jacutinga.mg.gov.br ou
pelo email:[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de José
Gonçalves de Minas - MG, torna público para conhecimento de todos,
que está aberta Licitação na Modalidade: Pregão Presencial 005/2014
Objeto: Registrar preços para eventual e futura contratação de estrutura
para eventos municipais, contendo locação de palco, som, iluminação,
barracas, tendas, banheiro químico, propaganda volante e organização
geral dos eventos com entrega dos envelopes prevista para as 09:00
hs do dia 14-03-2014 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da Veiga, 275 - Centro. Maiores informações pelo fone (33)
3737-8000. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal Amanda Santos Furini Pregoeira.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº 011/2014 - Pregão Presencial
nº 009/2014. Objeto: Aquisição de ambulância. Abertura: 19/03/2014 às
09:00 horas. Informações e edital completos poderão ser obtidos com o
pregoeiro na Prefeitura pelo fone: (34) 3812-1125 ou e-mail: [email protected] . Juvenal Correa de Matos – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA– Torna
público o processo licitatório 17/2014 – pregão 11/2014 – Registro de
preços de Pneumáticos, Câmaras e Protetores. Realização às 13:30h
do dia 18/03/2014. Edital disponível no setor de licitações ou no site
www.amver.org.br.
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A Prefeitura de Lagoa Formosa/MGtorna público o Edital Pregão
Presencial 013/2014, referente a Aquisição de materiais permanentes
para escritório e utilidades domésticas, a realizar-se dia 19/03/2014, às
08h00min. Informações 34-3824-2000. Lagoa Formosa, MG, 05/03/14.
José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA DE LAGOA FORMOSA/MG-torna público a
Retificação do Edital Pregão Presencial 012/2014, referente a aquisição de dois veículos tipo micro-ônibus, com capacidade mínima para
quinze ocupantes, a realizar-se dia 18/03/2014, às 11h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] . Lagoa Formosa, MG, 05/03/14. José Wilson
Amorim. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– Extrato contratual – pregão torna público a Inexigibilidade de Licitação 002/2014,
referente a contratação de empresa para internação de dependente químico para tratamento de drogadição. Informações 34-3824-2000. Lagoa
Formosa, MG, 05/03/14. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.Processo
licitatório nº 24/2014 – edital de leilão nº 02/2014. Torna público que no
dia 26/03/2014 ás 13:30 horas, será levado a leilão aberto a participação
de quaisquer interessados a alienação de uma motoniveladora Patrol,
modelo NF: FG-70B, ano 97 – mo
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MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 5º TA ao
Contrato 047/12, CP 03/12. Partes: M. de Lagoa Santa e a Tamasa
Engenharia S/A. TA: Alteração do referido instrumento em decorrência
de acréscimo quantitativo em 3,4327% no lote 1, ocasionando acréscimo de 16,075153% do valor total do contrato. Fernando P. G. Neto/
Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA torna público extrato do 1º TA ao
Contrato 072/13, Inexigibilidade de Licitação 012/13. Partes: M. de
Lagoa Santa e a Editora Positivo LTDA. TA: Alteração do referido instrumento em decorrência de equívoco material cometido na elaboração
do parecer jurídico presente à folha 132/137 do processo licitatório nº:
163/13, embasado no parecer jurídico. Fernando P. G. Neto/Prefeito
Municipal.
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AVISO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO
O Município de Lajinha, Estado de Minas Gerais, torna público o
CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 014/2014 - Pregão Presencial 007/2014. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores novos para manutenção da frota municipal, para exercício 2014. Por razões de interesse
público, fica cancelado o Processo Licitatório nº 014/2014.
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O MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA,torna público a ratificação do processo de Dispensa nº 002/2014, Processo Licitatório nº
009/2014. Objeto.: Locação de Imóvel Localizado na Rua Intendente
Raimundo Ribeiro, n° 38, Centro, Leandro Ferreira, para funcionamento do Centro de Referencia da Assistência Social - CRAS, no
exercício de 2014, do Município de Leandro Ferreira - Embasamento
legal – Art. 24, X, Lei Federal 8.666-93 e suas alterações. Vigência –
01.03.2014 à 31.12.2014, podendo ser prorrogado/aditado – Leandro
Ferreira, 01 de março de 2014. Robério Antonio de Campos – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE LEANDRO FERREIRA,torna público a ratificação do processo de Dispensa nº 001/2014, Processo Licitatório nº
008/2014. Objeto.: Locação de Imóvel localizado na Praça Bom Despacho, 60, Centro de Leandro Ferreira, para funcionamento do Telecentro Comunitário, instituído pela Lei Municipal n° 648/2009, bem
ainda, para o funcionamento da Biblioteca Publica, no exercício de
2014, no Município de Leandro Ferreira - Embasamento legal – Art.
24, X, Lei Federal 8.666-93 e suas alterações. Vigência – 01.03.2014 à
31.12.2014, podendo ser prorrogado/aditado – Leandro Ferreira, 01 de
março de 2014. Robério Antonio de Campos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– CONCORRÊNCIA N.º 001/14
– SS-OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária Especializada
para Prestação de Serviços para construção de Academia de Saúde no
Bairro Grama - DATA: 09.04.14 - HORA: 09:30 (nove horas e trinta
minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à
Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 07.03.14.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº60/2014 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº.24/2014. A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e
propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.24/2014, no dia
20/03/2014, do tipo menor preço para a Aquisição de medicamentos a
serem distribuídos aos usuários da Farmácia Privativa do Município,
qualificados e quantificados no Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na
Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93
e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 06 de março de 2014. Daiana Elisa de
Oliveira - Presidente da CPL.
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Processo licitatório nº66/2014 – pregão presencial nº.30/2014.A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE-torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.30/2014, no dia 18/03/2014, do tipo
menor preço para a Aquisição de Óleos Lubrificantes e material de
limpeza, para serem utilizados na frota de veículos do Município no
exercício de 2014, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificado no anexo I, do presente edital. As informações sobre o
edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 06 de março de 2014. Daiana Elisa de Oliveira Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA/MG– Torna Publico
resultado da Concorrência Publica 018/2013, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da escola de ensino
infantil-Pró- Infância Bairro São Cristovão, neste Município. Empresa
Vencedora: SENA E SOUZA PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA
CNPJ:15.304.672/0001-68, valor global:R$1.788.268,68. Marlon
Paulo Figueiredo Silva. Mariana 06 de Março 2014.
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MARILAC/MG– Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 025/2014
- PL 018/2014-. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para Atender a Farmácia Básica do Município. Abertura dos Envelopes: 17/03/2014, às 09h00m. Edital: Tupinambás, 20, Centro. Informações: [email protected]. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna pública a decisão
referente à impugnação do edital Pregão Pres.17/14, Obj: Aquisição de
Alimento Nutricional p/ nutrição enteral. Na qual decide julgar PROCEDENTE os argumentos apresentados pela empresa PHARMANUTRI COM. MED. E PROD. NUT. LTDA e CANCELAR o processo,
uma vez que houve erro na descrição do objeto. Impugnação/Relatório
poderão ser conhecidos na integra, no Anexo da PMMC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Prefeitura Municipal
de José Gonçalves de Minas - MG, torna público a todos os interessados, que estará Credenciando músicos amadores locais para apresentações de shows em festas no município de José Gonçalves de Minas.
Prazo de Credenciamento: 10 de Março até 31 de Dezembro de 2014.
Maiores informações bem como edital completo, junto a CPL da Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, com endereço a
Rua Natalino Lago da Veiga, 275, Centro – CEP 39.642-000. Fone (33)
3737-8000. Amanda Santos Furini – Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA– TOMADA DE PREÇOS N.º
007/13 - EMPAV -OBJETO: Contratação de Sociedade Empresária
Especializada para Prestação de Serviços topográficos de apoio às obras
realizadas pela Empav - DATA: 27.03.14 - HORA: 09:30 (nove horas
e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão
Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro –
Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.
br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado
à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected] ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. - LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 07.03.14.
3 cm -06 527762 - 1
PREFEITURA DE MÁRIO CAMPOS/MG. Torna pública a decisão
referente à impugnação do edital Pregão Pres.18/14, p/ Reg. de Preços, Obj: Aquis. de Cestas básicas (alimentos). Na qual decide julgar
PROCEDENTE os argumentos apresentados pela empresa IMPÉRIO
DISTRIBUIDORA LTDA ficando excluídos os itens (8.5-1 a,b,c e 2
a,b,c,d); e alteração da descrição do item 7-7.1 e modelo da proposta
- * Obs. Que passam a ter respectivamente a seguinte transcrição: 7
-7.1. Os materiais previamente embalados em plástico transparente,
lacrados, contendo todos os itens relacionados na tabela constante
deste Termo de Referência (item 6), deverão ser entregues, na Seção de
Almoxarifado da Respectiva Secretaria Solicitante, dados estes constantes nas Ordens de Fornecimento.
Obs:As cestas deverão ser embaladas em plástico reforçado e transparente, lacrados, contendo os itens relacionados acima, mantendo para
cada item uma padronização de marcas notadamente ao ofertado na
proposta; Tendo em vista a alteração supracitada, A sessão pública de
abertura deste certame ocorrerá no dia, 19 de março de 2014 às 09:00.
Inf: (31)3577-2276.PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS E ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE
EDITAL.
PREFEITURA DE MARIO CAMPOS –Torna Publico o result. do
P.Pres.11/14. Resultante da Ata de Reg. de Preços 02/14. Adj/Hom. p/
emp. Posto PTB Ltda. R$173.778,00. Vig.28/02/14 a 27/02/15.
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P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Ata
de Registro de Preços nº 03/2014 referente ao Pregão Presencial RP
nº 05/2014 Processo Licitatório nº 05/2014 firmado com a empresa
Moderna Auto Posto LTDA para fornecimento de combustível e Aditivo Arla 32 para manutenção dos veículos da frota Municipal. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público a Ratificação da Dispensa de Licitação nº 001/2014 referente a Locação do
Espaço Esportivo do Abadia Futebol Clube para realização de atividades esportivas com os alunos dos Grupos de convivência. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
3 cm -06 527675 - 1
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG, no uso das
atribuições conferidas pelo artigo 26, caput, da Lei Federal n° 8.666/93,
em arrimado nas informações constantes do Processo nº 26/2014, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 03/2014, em especial do parecer jurídico e da justificativa apresentada pela Comissão Permanente
de Licitação, ACOLHE A JUSTIFICATIVA e,via de conseqüência,
HOMOLOGA e RATIFICA o ato inexigibilidade de licitação para a
CONTRATAÇÃO DAS BANDAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2014, contratação das seguintes
bandas: BANDA SWINGÃO DO GHETTO, através do representante,
VARLEM DE BESSA RODRIGUES, realização de um show musical
no dia 02/03/2014, valor R$17.131,85; BANDA EMBALA FUSCA,
através do representante, ANDRADES PEREIRA DOS SANTOS, realização de um show musical no dia 02/03/2014, valor R$5.028,15; BANDAKEBRA ZUEIRA, através do representante, BONIFÁCIO MASCIEL PEREIRA, realização de um show musical no dia 01/03/2014,
valor R$6.302,27; BANDA ALIBABÁ, através do representante, JOEL
ALVES DA SILVA, realização de um show musical no dia 04/03/2014,
valor R$13.819,30; BANDA BARBARÁ LOPES, através do representante, DANILO ROCHA ALVES, realização de um show musical
no dia 01/03/2014, valor R$14.583,80; BANDA PEGADA LOUKA
E BANDA BONDE DOS SOLTEIROS, através do(a) representante,
ALLAN GEFERSON OLIVEIRA SILVA, para realização de dois
shows musicais, no dia 03/03/2014, No dia 04/03/2014. O valor a ser
pago pela Banda Bonde dos Solteiros é de R$3.600,00. O valor a ser
pago pela Banda Pegada Louka é de R$5.917,00; BANDA INALA-ÊH,
através do representante, FELIPE GONÇALVES LIMA, realização de
um show musical no dia 03/03/2014, valor R$15.220,69. o que faz com
fulcro no art. 25, III, da Lei Federal de n.° 8.666/93. Generino de Sales
Pinto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o
Processo Licitatório nº. 13/PMM/2014 Modalidade Pregão Presencial
nº. 09/PMM/2014, cujo objeto é o registro de preço para contratação
de empresa para prestação de serviços demaquinas e caminhão destinados aos serviços urbanos em geral, conforme especificações constante no anexo IV do edital. . Com abertura para o dia 19 de março
de 2014 às 09:00 horas. O Edital já está disponível aos interessados
através de solicitação ao e-mail [email protected].
br, na solicitação deve ter indicação completa da empresa e contatos.
Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 3712-4083 ou (31)
3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que o Processo Licitatório nº. 08/PMM/2014, Carta Convite nº. 01/PMM/2014, cujo objeto é
a Contratação de empresa ou profissional especializado na Prestação de
Serviços para Assessoria Tributária para revisão e atualização da legislação fiscal/tributária do Município de Matozinhos, incluindo curso de
atualização dos servidores em carga horária não inferior a 40 horas,
após promulgação das leis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, com suas especificações e condições descritas no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 07/03/2014,
está SUSPENSO, na oportunidade informamos que nova data será
publicada. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MGtorna público o 6° ADITIVO DO CONTRATO N° 005/2012, referente à Tomada de Preços n° 001/2012. Empresa contratada: CARVALHO CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA – ME, CNPJ:
11.508.095/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para a execução
da obra da conclusão da reforma do 2º Pavimento da Fundação Hospitalar de Mendes Pimentel através do Convênio nº 324/2011 da Secretaria do Estado de Saúde/MG no município de Mendes Pimentel, conforme projeto e planilhas anexas. Prorroga a vigência para 19/03/2014
– Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00 – Ficha 164. Mendes Pimentel,
06/03/2014(a) Sirléia Maria Rodrigues Neves – Presidente da CPL.
3 cm -06 527503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– PREGÃO PRESENCIAL 037/2014 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 21 de março de 2014, às 13:00 horas,
no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas, situada, na Av. 16 de Setembro, 34, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de 02 (dois) veículos 0 (zero) Km do tipo van,
com capacidade para transportar 15 (quinze) passageiros, mais o motorista, destinados exclusivamente à assistência a saúde no Município de
Monte Alegre de Minas, conforme convênio n.º 1499/2013 EMG/SES/
SUS-MG/FES. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 05 de março de
2.014. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
4 cm -06 527847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato
Administrativo 33/14, PRC 052/14, Dispensa de Licitação 006/2014.
Contratante: Prefeitura do Município de Monte Sião. Contratada:
PRODOESTE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção do veiculo/caminhão durante a garantia técnica indispensável para a vigência da garantia sendo as Revisões de
15.000 km, de 45.000 km e 75.000 km do Caminhão Basculante MB
Atron 1719K, de placas ORC 8212, utilizado pela Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 4.281,39. Dotações Orçamentarias: 02042678200172096-339030 e
02042678200172096-339039 – Fichas: 153 e 155. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como dispensa de
licitação, nos moldes do artigo 24, inciso XVII da Lei nº. 8.666/93,
observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da
Lei de Licitações”. Data: 28/02/2014. Vigência: 31/12/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.Contrato
Administrativo 34/14, PRC 053/14, Dispensa de Licitação 007/2014.
Contratante: Prefeitura do Município de Monte Sião.. Contratada:
COTALI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de manutenção do veiculo/caminhão durante a garantia técnica indispensável para a vigência da garantia sendo as Revisões de
Assentamento, de 20.000 km e 40.000 km do Caminhão Basculante
V/W 26.280, de placas OWR-0919, utilizado pela Diretoria de Obras
Urbanas e Rurais da Prefeitura do Município de Monte Sião/MG. Valor:
R$ 3.798,42. Dotação Orçamentária: 02042678200172096-339030 –
Ficha: 153. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como dispensa de licitação, nos moldes do artigo 24, inciso
XVII da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no artigo 26, da Lei de Licitações”. Data: 28/02/2014. Vigência: 31/12/2014. João Paulo Ribeiro – Prefeito Municipal.
7 cm -05 527448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO – MG.Anulação
de Licitação. A Tomada de Preço TP nº 01/2014, PRC 312/13, tipo
menor preço global, para a Contratação de Serviços Advocatícios Especializados no Direito Público, Administrativo e Constitucional para a
Chefia de Governo, Planejamento e Gestão da Prefeitura do Município de Monte Sião, fica ANULADA conforme Decreto 5.057/2014 de
26/02/2014. João Paulo Ribeiro – Prefeito Municipal.
2 cm -05 527453 - 1
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2014 –
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 07 de março
de 2014 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade de Licitação nº
003/2014 com fluxo no art. 25 – III da Lei Federal 8.666/93 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem no Torneio da Copa do Café que terá início no dia 09/03/2014.
Rosângela L. O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -06 527470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG-Dispensa de licitação nº 008/2014-O município de Mutum-MG, torna público que no
dia 07 de março de 2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº
008/2014 para locação de um imóvel para funcionamento do Pré Escolar do Distrito de Ocidente para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Mutum(MG) de conformidade co o Art. 24
- X da Lei Federal 8.666/93. Vigência 12 (doze) meses.Rosângela L. de
O. Barcelos – Pregoeira.
2 cm -06 527530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-extrato de aditamento
A prefeitura Municipal de Mutum(MG), torna público que: nos termos
do artigo 57-II, da Lei Federal 8.666/93, ficam prorrogados a contar dos
seus vencimentos até 30/06/2014 o prazo dos contratos a seguir:
CONTRATO Nº 166/2013 – GARRA AUTOPEÇAS LTDA – ME
CONTRATO Nº 167/2013 – BRASIL MÁQUINAS E VEÍCULOS
LTDA
CONTRATO Nº 168/2013 – SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA
CONTRATO Nº 229/2013 – JOSÉ ADOLFO PESSOA CORTES
– ME
CONTRATO Nº 230/2013 – VALDEMAR LAMPIER – ME
CONTRATO Nº 231/2013 – JULIO CESAR AUGUSTO – ME
CONTRATO Nº 283/2013 – MECANICA AUTO MINAS LTDA
– ME
CONTRATO Nº 284/2013 – JORGE LUIZ LOPES & CIA LTDA
CONTRATO Nº 285/2013 – AGUILAR ALVES MARTINS – ME
Rosângela L. de O. Barcelos – Pregoeira.
4 cm -06 527730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.O MUNICÍPIO DE
NOVA LIMA torna público, que fará realizar, a Tomada de Preço – nº
001/2014- tendo por objeto: contratação de empresa para elaboração do
Plano de Intervenção Integrada para o bairro Nossa Senhora de Fátima,
no âmbito do Programa de Urbanização e Integração de Assentamentos
Precários. O conhecimento das propostas e o início de julgamento darse-ão 10:15 h. do dia 20 de março de 2014. Nova Lima, 28 de fevereiro
de 2014. Cássio Magnani Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -05 527425 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA– ADITIVO DE VALOR E
ALTERAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTO –
CONCORRÊNCIA 01/2012, Processo 05/2012: MUNICIPIO DE
NOVA SERRANA e EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA – Objeto: Substituição da planilha orçamentária
de custo e do cronograma físico financeiro por planilha substituta e
aumento do valor contratual de R$ 6.438.618,98 para R$ 6.514.554,88,
perfazendo um percentual de aumento de 1,1794%. FUND. LEGAL.
Lei 8.666/93. Em 27/02/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -05 527411 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA,torna pública a homologação
do ITEM 153 pregão 084/2013, PL 186/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de confecção,impressão
e acabamento de material gráfico,Sob demanda,conforme especificações e condições aqui estabelecidas,para atender as Secretarias Municipais De Saúde,Desenvolvimento Social,Administração,Defesa Social
e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Nova Serrana-MG..
Ficando para o segundo colocado : Adalberto Ribeiro Rios -Me ganhadora do item 153 valor total de R$180,00; Nova Serrana, 05 de março
de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
3 cm -05 527427 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do item 51 processo licitatório nº 010/2014, pregão presencial registro de preços nº 008/2014 - objeto – aquisição futura de
material cirúrgico para as unidades da secretaria municipal de saúde de
nova serrana, unidade de pronto atendimento – upa, psfs, núcleo saúde
da mulher, vigilancia epidemiologica, fisioterapia e laboratório municipal, com entrega parcelada – fundo municipal de saúde Nova Serrana.
A empresa MB Textil Ltda – próximo colocado do item 51 no valor
total de R$112.500,00. Nova Serrana, 26 de fevereiro de 2014. Joel
Pinto Martins – Prefeito.
3 cm -06 527586 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO a
abertura de processo licitatório n.º 058/2014, modalidade Pregão Presencial n.º 009/2014, com abertura no dia 25 de março de 2014 às 14:30
horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando a reforma
de pneus. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone (31) 3685 1184 > Nova
União/MG - 25/02/2014 > Geraldo de Paula Andrade - Prefeito.
3 cm -06 527520 - 1
MUNICIPIO DE NOVA UNIÃO
PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto no art.
26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações TORNO PÚBLICO
a abertura de processo licitatório n.º 057/2014, modalidade Pregão
Presencial n.º 008/2014, com abertura no dia 25 de março de 2014 às
13:00 horas, para a contratação de empresa do ramo objetivando o fornecimento de óleos lubrificantes. Informações complementares poderão ser obtidas à Rua Presidente Kennedy, 29, centro, ou pelo telefone
(31) 3685 1184 > Nova União/MG - 25/02/2014 > Geraldo de Paula
Andrade - Prefeito.
3 cm -06 527522 - 1
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG-Aviso de Edital de licitação–Processo Licitatório nº 057-2014-Pregão Eletrônico-013-2014. Aquisição
parcelada de diversos materiais. O edital encontra-se disponível no
sitio www.oliveira.mg.gov.br. Abertura e julgamento dia 19/03/2014 às
13:00horas. Oliveira/MG, 06 de março de 2014. Elaine Fátima de Oliveira – Pregoeira Oficial.
2 cm -06 527684 - 1