TJMG 07/03/2014 -Fl. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 07 de Março de 2014 – 15

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES –Despacho de Ratificação
de Dispensa de Licitação 008/2014 –Prefeito de Oliveira Fortes,Ilario
Aparecido Lacerda, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer da Comissão de Licitação,com fulcro no artigo 24,Inciso IV da
Lei Federal 8.666/93, para reparo na parte elétrica e mecânica do
Veiculo FIAT LINEA junto a empresa FIBRA – Santos Dumont –
CNPJ:00.630.773/0002-32 no valor de R$ 5.966,58 , podendo ser
rescindido após a conclusão do processo licitatório que esta em andamento.Oliveira Fortes, 25 de fevereiro de 2014.
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETOtorna público que fará realizar a
licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 001/2014, tendo
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para a alimentação escolar em cumprimento ao estabelecido pela
Lei 11.947/2009 e Resolução número 38/2009 do Ministério da Educação. Os documentos deverão ser protocolados até do dia 07/04/2014
de 12:00 horas às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a
REABERTURA do Lote 01 do Pregão Presencial (SRP) nº. 023/2014
– contratação de pessoa jurídica para realização de exames de polissonografia e cintilografia, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão às 09:00 horas do dia 19 de março de
2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações:
(31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial (SRP) nº. 043/2014 – aquisição de fraldas geriátricas descartáveis para pacientes acamados do município,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da
sessão às 09:00 horas do dia 21 de março de 2014. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, através da autoridade do Sr. Prefeito José Leandro Filho, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão
Presencial SRP 129/2013 – LOTES 1 E 2 – conforme parecer técnico,
parecer jurídico e justificativa dada pelo Sr. Prefeito, constantes no processo, respectivamente, às folhas 4.856 a 4.859, 4.861 a 4.863 e 4.866.
Os referidos documentos podem ser visualizados na íntegra no site
www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações, modalidade Pregão Presencial. José Leandro Filho – Prefeito do Município de Ouro Preto.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público que fará realizar a
licitação do Pregão Presencial nº. 031/2014 - Aquisição de material
eletrônico para atender o Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Habitação e Cidadania. Abertura da sessão às 14:00 horas do dia
20 de março de 2014. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Maiores
informações: (31) 3559-3301. Andréa A. S. Guimarães– Pregoeira.
A COMISSÃO DE PREGOEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE OURO PRETO torna pública a ERRATA do PP 39/2014 - contratação de empresa especializada em serviços de roçado em estradas
vicinais do distrito de são bartolomeu – ouro preto, no Anexo II – Planilha de Custos, no total geral onde se lê: R$ 277.545,36, leia-se: R$
291.515,47. Demais condições e especificações contidas no Pregão Presencial Nº. 39/2014 permanecem inalteradas.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna pública errata na publicação de 28/02/2014, do Pregão Presencial nº. 041/2014 - contratação de
empresa especializada em serviços de roçado em estradas vicinais do
distrito de cachoeira do campo, amarantina e santo antônio do leite –
ouro preto. Na presente publicação, onde se lê: Pregão Presencial nº.
039/2014 leia-se: Pregão Presencial nº. 041/2014. Demais Condições e
Especificações contidas na publicação permanecem inalteradas.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de
Preços referente ao Pregão Presencial Nº 116/2013 para aquisição de
material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, com vigência pelo período
de 10.02.2014 a 10.02.2015. – Fornecedor: JOÃO CARLOS DE AZEVEDO GROSSI ME, CNPJ nº. 12.163.117/0001-75. Valor registrado:
Lote 02: R$ 18.655,00 – Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o Processo de Dispensa Justificada de Licitação n°. 1/2014, art. 24, XXII, Lei 8.666, que
tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A para realizar ligações provisórias de energia elétrica,
visando atender a programação de eventos do Município de Ouro Preto
e distritos, no valor total de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
Homologado em 06 de fevereiro de 2014 pelo Sr. Prefeito José Leandro Filho.
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A P.M DE PAIVAtorna público o proc. Lic. nº 19/2014 T.P. 08-Objeto:
Contratação de empresa especializada em aterro sanitários para recepção e destinação final do lixo urbano coletado no município de Paiva
(classe II A) Cópia do Edital através: e-mail paivalicitacoes@hotmail.
com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Paiva, localizada na Praça
Bias Forte nº 22 centro no horário de 07h00min 18h00min. Marina dos
Anjos, presidente da CPL. Paiva 06/03/2014 -Cadastramento até o dia
18/03/2014.
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EXTRATO CONTRATO Nº 116/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e UNATURBO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.DATA: 10/02/2014.
FUNDAMENTO: Art. 24 da Lei 8.666/93. PROCESSO: 1443/2014.
OBJETO: Prestação de Serviço de Recuperação de Turbinas de motoniveladora. VENCIMENTO: 31/12/2014. VALOR: R$ 6.660,00. ASSINATURAS: Paulo Antônio Pereira pela contratante e Ivonete Militão
do Nascimento Souza pela contratada.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 320/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu e ADÃO
PEREIRA DE SOUSA-ME.OBJETO: Fica prorrogado o prazo contratual por 06 meses, vencendo-se em 30/06/2014. DATA: 30/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8666/93. ASSINATURAS:
Olavo Remígio Condé pela contratante e Adão Pereira de Sousa pela
contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 735/2013
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e AVANÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME.DATA: 06/12/2013. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 255/2013 Lei 8.666/93 e 10.520/2002.
PROCESSO: 10528/2013. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação e limpeza de banheiros químicos. VENCIMENTO: 06/12/2014.
VALOR: R$ 32.000,00. ASSINATURAS: Olavo Remígio Condé pela
contratante e André Lima Marques pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 017/2014. PROCESSO DE
COMPRA Nº 121/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Locação
de palco e piso. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA
DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 19 de Março de 2014, às 14h00min.
EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de
Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 05 de Março de 2014.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE PARACATU/MG– PROCESSO DE COMPRA
Nº 101/2014 - SECRETARIA DE OBRAS – AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº001/2014 – Tipo: Menor Preço
- Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de tapa
buraco e reconstrução de sarjeta em diversas ruas desta Cidade - Julgamento: 24/03/2014 - Horário: 14h00min - Paracatu-MG- 05/03/2014 –
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU.AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 031/2014. PROCESSO DE
COMPRA Nº 134/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: SERVIÇO
DE SENSORIAMENTEO REMOTO POR IMAGENS. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura
Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 28 de Março de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à

disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na
Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.
paracatumg.com.br Paracatu, 06 de MARÇO de 2014. LUCIO PRADO
FERREIRA GOMES. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 024/2014. PROCESSO DE
COMPRA Nº 346/2014. TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa credenciada pela Cemig para execução de extensão 0,260 Km de RDP . LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada
à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 21 de Março de 2014,
às 14h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166
– Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.br Paracatu, 06
de março de 2014. MARCOS TUNES DA CUNHA. Pregoeiro.
.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 030/2014. PROCESSO DE
COMPRA Nº 359/2014. TIPO MENOR PREÇO OBJETO: Aquisição
de Tendas 8x8 tipo Piramidal LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu,
sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia 27 de Março
de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário
Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.com.
br Paracatu, 27 de Fevereiro de 2014. LUCIO PRADO FERREIRA
GOMES. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU/ SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL - Pelo Sistema de Registro de Preços – Nº. 035/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2427/2014. TIPO MENOR PREÇO
POR ITEM. OBJETO: Aquisição de medicamentos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia
20 de março de 2014, às 09:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos
interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.
com.br Paracatu, 06 de março de 2014. JOSÉ GERALDO ALVES DE
SOUSA - Órgão Gerenciador.
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EXTRATO CONTRATO Nº 138/2014
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e CORÁ
SONORIZAÇÃO, SHOWS E EVENTOS LTDA-ME.DATA:
26/02/2014. FUNDAMENTO: Pregão Presencial 014/2014 Lei
8.666/93 e 10.520/2002. PROCESSO: 14941/2013. OBJETO: Show
artístico para animação do carnaval de outrora. VENCIMENTO:
28/03/2014. VALOR: R$ 29.600,00. ASSINATURAS: Isac Costa
Arruda pela contratante e Rogério Pereira dos Santos pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. Aviso de licitação.
Pregão presencial – nº. 036/2014. Processo de compra nº 470/2014.
Tipo menor preço. Objeto: aquisição de sacos de lixo e botinas de proteção. Local da realização da sessão pública do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário Maciel nº 166 – centro, no dia
19 de Março de 2014, às 09h00min. EDITAL na íntegra: à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida
Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura www.paracatumg.
com.br Paracatu, 06 de março de 2014. Lucio Prado Ferreira Gomes.
Pregoeiro.
3 cm -06 527818 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MGpublica
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO referente ao
PAL. nº 012/2014 – Dispensa nº 01/2014, com fulcro no art. 24, inciso
II da Lei 8.666/93. Contratada: ACTCON COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 07.051.313/0001-18.
Valor R$ 7.400,00. Objeto: Confecção, Implantação e Manutenção do
site da Prefeitura Municipal de Passa Tempo - MG.
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A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro,
designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do
Processo nº.018/2014, Pregão Presencial nº 013/2014,Sistema Registro de Preços. Objeto:Aquisição de Pneu, Câmara e Protetor. Forma
de julgamento: Menor Preço por lote. Abertura dos envelopes dia
14/03/2014,às 08:00 horas. Edital disponível no site:www.pecanha.
mg.gov.br,informações:33-3411-2572.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Peçanha/MG,28 de fevereiro de 2014.
2 cm -03 527393 - 1
A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº.019/2014, Pregão Presencial nº 014/2014,Sistema Registro de Preços.
Objeto:Aquisição de Serviços Gráficos. Forma de julgamento: Menor
Preço por lote. Abertura dos envelopes dia 17/03/2014,às 08:00 horas.
Edital disponível no site:www.pecanha.mg.gov.br,informações:333411-2572.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Peçanha/MG,28 de
fevereiro de 2014.
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A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, através do pregoeiro, designado pela Portaria nº 2.832/2014, torna público a abertura do Processo
nº 020/2014, Pregão Presencial nº 015/2014, menor preço unitário,
objeto: aquisição de veículos de passeio e carga. Abertura dos envelopes dia 18/03/2014, às 14:00 horas.Edital e anexos disponíveis no
site www.pecanha.mg.gov.br.João Vanderlei Perpétuo.Pregoeiro.Em
05/03/2014.
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ATO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No cumprimento do Artigo 26 e com fulcro no Artigo 24, inciso XXVI
da Lei Federal n.º 8.666/93 RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º
05/2014, Processo n.º 077/2014, para contratação de Vinicius João
Cipriano para prestação de serviços de monitor no valor de R$6.958,67
(seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos)
do Programa Minas Olímpica Geração Esporte, convênio nº 161/2013.
Gabinete da Prefeita, 24 de fevereiro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira.
Prefeita Municipal.
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Extrato de Contrato
Referente ao Contrato N.º 004/2014
Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. Contratado: Vinicius João Cipriano. Objeto: Contratação de monitor para o Programa
Minas Olímpica Geração Esporte. Valor: R$6.958,67 (seis mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência:
24/02/2014 a 31/12/2014. Dotação Orçamentária: 020901 27 812 0011
2.043 - 3390 36 – Ficha 371. Data da assinatura: 24 de fevereiro de
2014. Pedra do Anta, 24 de fevereiro de 2014. Sueli Sampaio Nogueira
- Prefeita Municipal.
3 cm -06 527682 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 018/2014, Pregão nº. 013/2014 – Sistema Registro de Preços, para Aquisição de gêneros alimentícios (cesta
básica) para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Pequi/MG. Data de abertura: 20/03/2014 às 09:00 horas.
Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00 às 16:00
horas ou por e-mail desde que solicitado pelo telefone 0xx37 32781247. Pregoeiro.
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O Município de Perdigão/MG torna público o Processo Licitatório nº
022/2014 - Tomada de Preços 07/2014, cujo objeto é a Construção do
Prédio da UPA, através de recursos do PAC nº 12287933000113001.
Credenciamento dia 24/03/2014 às 09:00 horas e abertura às 9:30
h. Os interessados deverão atualizar o cadastro na Prefeitura até dia
19/03/2014. Contato e-mail: [email protected].
A Pregoeira do Município de Perdigão/MG comunica os interessados
que o Pregão Presencial 06/2014 foi Cancelado, sendo substituído pela
Tomada de preços 07/2014.
2 cm -06 527798 - 1

PREF. MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE- torna
público o primeiro termo aditivo ao contrato 005//2014, aumento quantitativo de 25% do contrato linha do EJA, passando de R$ 49,14 ao dia
para R$ 61,42 ao dia.Mauro Fernandes do Vale – Prefeito Municipal.
1 cm -06 527875 - 1
MUNICÍPIO DE PIEDADE DOS GERAIS- Extrato de Contrato PR
09/2014 – Objeto: Locação de equipamento (moto niveladora), para
execução de serviços de terraplenagem no Município de Piedade dos
Gerais. Contratado: TOTAL LOCAÇÕES DO BRASIL LTDA - ME
valor do cont. R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais). Data
do cont. 06/03/2014 vigência do Cont. 31/04/2014. Geraldo Magela de
Santana – Prefeito em Exercício. P. dos Gerais 06/03/2014.
2 cm -06 527889 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG-torna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 027/2014,
Pregão Presencial n° 007/2014, cujo objeto é a Aquisição de Veículo 0
Km 1.0 e 1.6 flex para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura será
no dia 19/03/2014 as 13:30 horas. O Edital encontra-se disponível no
Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail: compras@pirangucu.
mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00
horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 001/2014 Processo licitatório nº 026/2014
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna pública que a Concorrência Pública nº 001/2014, Processo Licitatório Nº 026/2014, cujo objeto
é a:Prestação de serviços de construção de Unidades Básicas de Saúde
– UBS T1A – nos bairros Cidade Jardim e Santos Dumont no município de Pirapora/MG. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
09/04/2014 as 09:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br. Demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.
Pirapora (MG), 28/02/2014. Poliana Alves Araujo Martins - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
Aviso Julgamento do Credenciamento nº 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura M. de Pirapora
comunica o resultado do julgamento do Credenciamento, nos termos
do art. 109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666, referente ao Credenciamento nº 001/2014 (Credenciamento de instituições financeiras
e/ou empresas particulares para prestação de serviços de recebimento e
tratamento de documentos de arrecadação dos tributos e demais receitas
municipais, adequadas ao padrão da FEBRABAN). Foram credenciadas as empresas: ITAU UNIBANCO S/A. Pirapora/MG, 28/02/2014 Poliana Alves Araujo Martins – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de LicitaçãoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2014 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2014.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público
Processo Licitatório Nº 027/2014 Pregão Presencial Nº 021/2014, tipo
menor preço por item, tendo por objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE SUPORTE EM MADEIRA
TIPO GRADIL PARA PLANTAS, PARA ATENDER O PROJETO DE
ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICIPIO DE PIRAPORA-CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTAL-CRA. A entrega e abertura
dos envelopes será no dia 25/03/2014às09:00 horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas
ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG), 06/03/2014-Antonio
Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Aviso de LicitaçãoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2014 PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2014.A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público
Processo Licitatório Nº 028/2014 Pregão Presencial Nº 022/2014, tipo
menor por preço item, tendo por objeto:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PLANTIO DE MUDAS, ADUBAÇÃO E COBERTURA PARA
ATENDER O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PIRAPORA-CENTRO DE REFERENCIA AMBIENTALCRA. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 25/03/2014às15:00
horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
de 12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora(MG),
06/03/2014-Antonio Carlos Soares dos Santos–PREGOEIRO.
7 cm -06 527534 - 1
OMUNICÍPIO
DE
PITANGUI,
inscrição
no
CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria 083/2013 de 01/07/2013, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 019/2014 –- Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, com vistas a aquisição de equipamentos
para criação de academias ao ar livre em varias localidades deste município. Os envelopes contendo a documentação e a proposta deverão ser
entregues até às 14:00 horas do dia 21/03/2014 na sala de licitações
na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda,
80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825 ou e-mail: licitaçao@pitangui.
mg.gov.br.
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio da sua Comissão Especial de
Apoio ao Pregão nomeada pela Portaria 083/2013 de 01/07/2013, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 020/2014 –- Tipo: Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, com vistas a aquisição de materiais
e equipamentos medico/hospitalares para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes contendo a documentação
e a proposta deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 25/03/2014
na sala de licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João
Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825 ou e-mail:
licitaç[email protected].
6 cm -06 527718 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Pompéu/MG torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 037/2014, PREGÃO PRESENCIAL 023/2014. Objeto: Registro de preços para compra material para recuperação de vias urbanas e pavimentação asfáltica. Tipo:
“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento “MENOR PREÇO POR
ITEM”; Data da Abertura: 03/04/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser obtido na Praça
Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de 11:30 às 17:00hs,
ou pelo e-mail [email protected] .
2 cm -06 527489 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 036/2014, Chamada Pública
001/2014 em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 e Resolução
FNDE n° 038/2009. Objeto: Compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar. Data da Abertura: 27/03/2014 às
14:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail [email protected].
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PROCESSO Nº 054/2014 – PREGÃO Nº 021/2014
Registro de preços para Futura e eventual
Aquisição de Dieta Nutrição Enteral.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira, e
a Equipe de Apoio, vem por meio deste, “RETIFICAR”, o edital referente ao Processo Licitatório descrito acima, que será realizado no dia
19/03/2014.
A modificação que trata a presente retificação é quanto a descrição da
embalagem do Item 03.
Na verdade lê-se: Alimentação Normocalórica/Protéica Base de soja
Alimentação proteíca balanceada normocalórica, normoportéica, para
crianças acima de 04 anos e adultos, à base de proteína isolada de soja,
para uso enteral ou oral, isenta de sacarose, lactose e glúten. Densidade

calórica aprox.: 1.2 kcal/ml; Proteínas aprox.: 14%; carboidratos
aprox.: 56%; gorduras aprox.: 30%; osmolaridade aprox.: 360 mosm/
kg de água. Embalagem cartonada longa vida com 1000 ml. Validade
mínima de 12 meses.
Fica mantida a data do certame, dia 19/03/2014, às 14h30min.
Tal retificação estará disponível no quadro de avisos do saguão da sede
da Prefeitura Municipal, no site da Prefeitura no endereço www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim além daqueles que
enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura.
Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se
no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 06 de março de 2014.
Marilena Parreira Alves.(Pregoeira Oficial)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO / MG:Edital de
PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0034/2014 – Pregão
nº 0014/2014 – Objeto: Contratação de um Profissional Químico para
atuar como Responsável Técnico na aplicação de produtos próprios
para o tratamento químico, manutenção, controle operacional e de
qualidade, e o respectivo fornecimento de água para consumo humano
desta cidade de Pouso Alto e do Distrito de Sant’Ana do Capivari.
Visita Técnica: 13 e 14 de Março de 2014 das 12:00hs ás 16:00hs.Credenciamento: 20/03/2014 às 13:00h e Propostas: 20/03/2014 às 13:30h.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares
na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas ou pelo site: www.pousoalto.
mg.gov.br. Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 06 de Março de 2014
– Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel
– Prefeito Municipal.
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Processo Licitatório nº 062/2014 – Pregão Presencial nº 014/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG torna público
para conhecimento dos interessados que estará abrindo Processo Licitatório nº 062/2014 – Pregão Presencial nº 014/2014 às 13h00min do
dia 13 de Março de 2014, para recebimento das propostas e documentações, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço por item”,
tendo como o objeto Registrar preço para aquisição futuras e parceladas de Equipamentos Laboratoriais e Raio X, para manutenção da
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo está disponível no
sitio www.pratapolis.mg.gov.br. Samara Reis Bordignão -Presidente
Comissão de Licitação.
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Pregão presencial nº. 009/2014-Processo Licitatório nº 020/2014
O MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS,através da Comissão de Licitação, comunica a abertura do processo licitatório nº 020/2014, na modalidade PREGÃO com base na Lei Federal nº. 8.666/93 (Lei de Licitações), e suas alterações e Lei 10.520/2002. (REGISTRO DE PREÇO)
com objeto de Registro de Preços para futura e possível aquisição de
medicamentos (éticos, genéricos e similares) da lista ABC FARMA e
filtros solar para manutenção do Hospital Municipal, Farmácia Básica
e PSF’s de Pratápolis. A Entrega dos Envelopes de Documentação e
Proposta será no dia 20/03/2014 às 13h30min no Setor de Licitação.
Critérios para julgamento das propostas: o MAIOR DESCONTO
POR TABELA. Samara Reis Bordignão- Presidente da Comissão de
Licitação.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 04/14.
Pregão nº. 01/14. Resumo do Contrato Prestação de Serviços na Área
Médica, mediante profissionais habilitados. Contratada: Fisesa Serviços de Saúde Ltda EPP. Valor total: R$ 783.111,00. Prazo: 01/03/14 à
31/12/14. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 28/02/14.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública a REABERTURA do
Pregão Presencial nº 016/2014 no dia 19/03/14 às 09:00hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Autoclave
Horizontal para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de
Rio Acima/MG. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 35451286 ou [email protected] – Carlos Augusto de Azevedo
- Pregoeiro
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna pública a ABERTURA do Pregão
Presencial nº 022/2014 no dia 20/03/14 às 09:00hs. Objeto: Aquisição
de aparelho de Raio X, Sistema de Digitalização de Imagens Radiográficas, Aparelho de Ultrassonografia colorido, destinados à Secretaria
Municipal de Saúde. O edital na íntegra estará disponível no setor de
licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 35451286 ou [email protected] - Carlos Augusto de Azevedo
- Pregoeiro
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A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG- torna público revogação do PP 007/14, por motivos de conveniência e oportunidade. Marcus
Vinícius G. Resende- Prefeito.
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P.M. SABARÁ–Aviso de licitação – pregão presencial nº 019/14 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia 24/03/2014 às 14h00, Pregão Presencial nº 019/14, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de brigadista e socorrista para trabalhos de prevenção e combate a incêndios e primeiros socorros durante o Calendário de Eventos promovidos pelo Município de Sabará, em cumprimento à IT-12
(Instrução Técnica) e em cumprimento a IT-33 (Instrução Técnica) do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais - CBMMG,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessários à realização do serviço, estimado em 6.000 (seis mil) horas,
conforme especificações constantes neste Edital e seus Anexos. O edital estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará,
www.sabara.mg.gov.br., e no protocolo localizado à Rua Comendador
Viana, nº 119, Centro, das 08h00 min às 12h00min e das 13h00min
às 17h00min, mediante pagamento do custo das cópias produzidas no
valor de R$ 10,28. Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal de
Administração. 2º Termo aditivo ao contrato nº 262/11 Partes: Município de Sabará e os Srs FERNANDA GOULART GALDINO e LEONARDO GOULART SANTOS: prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação do imóvel localizado à Av. Pref. Vítor Fantini nº
291, Centro – Sabará- bem como reajuste do aluguel em 5,5257% de
acordo com o IGPM e justificativas ao processo interno nº 4592/13.
Valor: R$ 23.146,44. Prazo: até 28/12/14. Sabará, 06 de março de 2.014
(a) Diógenes Gonçalves Fantini
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P.M. SABARÁ– EXTRATOS: Contrato nº 004/2014 - Partes: Município de Sabará e Horizontes Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução
de obra de reforma da Unidade Básica de Saúde da Rua Sacramento,
1.465, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/MG. Dt.: 13/01/2014.
Prazo: 06 (seis) meses. Valor Global: R$87.136,35. Contrato nº
173/2013 - Partes: Município de Sabará e Vitae – Tecnologia em Medicina Ltda.-EPP. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva em 03 eletrocardiógrafos. Dt.: 20/011/2013. Prazo: 60 (sessenta)
dias. Valor Global: R$2.261,00. Contrato nº 006/2014 - Partes: Município de Sabará e Souza & Morais Construções Ltda. Objeto: Execução
de obras e serviços de infraestrutura urbana na Rua São João (trecho
entre ruas São Roque e Nossa Senhora da Paz) no Bairro Santo Antônio
de Roça Grande. Dt.: 16/01/2014. Prazo: 03 (três) meses. Valor Global: R$539.429,310. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2014- A Secretária Municipal de Administração, Sra. Ana da Piedade Mendes, no uso de atribuições, homologa o Pregão Presencial nº
012/2014, adjudicado à empresa DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira, e homologa, em 27/02/2014, o resultado da licitação em referência. (a) Ana da Piedade Mendes – Secretária Municipal de Administração. Sabará, 06 de março de 2014.
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P.M. SABARÁ– EXTRATOS: 3º TermoAditivo ao Contrato nº
075/2013 - Partes: Município de Sabará e a empresa Agência de Viagens Malta & Fernandes Ltda. - EPP. Objeto: Inclusão de rubricas orçamentárias e suas correspondentes em exercício subseqüente, ao contrato de prestação de serviços de transporte escolar. Dt.: 10/12/2013.
Sabará, 06 de março de 2014. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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