TJMG 19/03/2014 -Fl. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmara Municipal de São José da Lapa- Retificação do processo licitatório nº 005/2014- Modalidade Pregão Presencial nº 002/2014 - Horário
13:00 horas – Modalidade Pregão Presencial global por item .
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA-quarto termo
aditivo ao contrato 10/2009 – errata : Vigência 10 de janeiro de 2013
a 10 de janeiro de 2014- Correto Vigência 02 de janeiro de 2013 a 02
de janeiro2014.
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AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Câmara Municipal de Timóteo/MG, com fundamento no art.6°, I, do Decreto 3.931/2001, torna público os
preços registrados para futuras e eventuais contratações de Empresa concessionária para prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades local (VC1) e na modalidade Longa Distância Nacional (VC2 e VC3), conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão Presencial para
Registro de Preços de nº 002/2014, processo administrativo de nº 007/2014. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se afixada no átrio da
Câmara Municipal de Timóteo- Av. Acesita, 3210, Bairro São José.
TIM CELULAR S/A
SERVIÇO
Móvel - móvel Intragrupo VC1
Móvel - Fixo VC1
Móvel - Fixo VC2
Móvel - Fixo VC3
Móvel – móvel VC1 Mesma Operadora
Móvel – móvel VC2 Mesma Operadora
Móvel – móvel VC3 Mesma Operadora
Móvel – móvel VC1 Outra Operadora
Móvel – móvel VC2 Outra Operadora
Móvel – móvel VC3 Outra Operadora
Gestor móvel
Assinatura básica
Assinatura de serviço tarifa zero
Torpedos
Caixa Postal

UN
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
Minuto
UN
UN
UN
UN
Minuto

Quantidade
mensal CMT
5.000
3.000
200
200
5.000
500
500
10.000
500
500
50
50
50
3.000
100

Quantidade
mensal PMT
6.000
4.000
300
300
6.000
500
500
12.000
500
500
60
60
60
3.000
200

Total
Valor
Consolidado Unitário
11.000
R$ 0,00
7.000
R$ 0,14
500
R$ 0,75
500
R$ 0,80
11.000
R$ 0,12
1.000
R$ 0,28
1.000
R$ 0,28
22.000
R$ 0,20
1.000
R$ 0,95
1.000
R$ 0,95
110
R$ 4,35
110
R$ 2,00
110
R$ 4,35
6.000
R$ 0,29
300
R$ 0,20

Valor Global (referente
ao Total Consolidado)
R$ 0,00
R$ 980,00
R$ 375,00
R$ 400,00
R$ 1.320,00
R$ 280,00
R$ 280,00
R$ 4.400,00
R$ 950,00
R$ 950,00
R$ 478,50
R$ 220,00
R$ 478,50
R$ 1.740,00
R$ 60,00

Total para Este Fornecedor: Preço Global (com ICMS): R$ 12.912,00 (doze mil, novecentos e doze reais)
Timóteo, 26 de fevereiro de 2014. Joabe Silva Rosa. Pregoeiro.
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Extrato do Contrato n.º 003/2014 - Contratante: Câmara Municipal
de Timóteo; Contratado:TIM CELULAR S/A. Objeto: Contratação
de Empresa concessionária para prestação do Serviço Móvel Pessoal
(SMP), nas modalidades local (VC1) e na modalidade Longa Distância
Nacional (VC2 e VC3), conforme as descrições contidas na proposta
vencedora do Processo Administrativo nº 007/2014, Pregão Presencial
para Registro de Preço nº 002/2014; Com valor total de R$ 71.820,00
(setenta e um mil, oitocentos e vinte reais); Vigência: 17/03/2015;
Dotação orçamentária a saber: 01.01.01.031.0101.4001.3.3.90.39.0
0; Data da Assinatura: 17/03/2014; Responsável: Empresa – Luiz C.
A. Vieira; Câmara Municipal de Timóteo: GUARACIABA GOMES
MARTINS ARAÚJO.
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Edital pregão presencial nº 005/2014. A CÂMARA MUNICIPAL
DE TIMÓTEO,nos termos da legislação vigente, Lei nº 10.520 de
17/07/2002, Lei 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 01/04/2014,
às 14 horas, no endereço: Av. Acesita, 3.210, Bairro São José, Timóteo – MG. Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para todos os
43(quarenta e três) equipamentos de refrigeração da Câmara Municipal
de Timóteo.O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede
da Câmara Municipal de Timóteo, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
e no sítio eletrônico da Câmara: http://www.timoteo.cam.mg.gov.
brhttp://www.timoteo.cam.mg.gov.br. Timóteo, 18 de março de 2014.
Fernanda Campos Maia Wrobel. Pregoeira.
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O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS AUTOMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS - MG, objetivando apurar eventuais irregularidades na licitação 004/2013, da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
– MG, vem por meio desta, NOTIFICAR o senhor Prefeito Municipal,
WALTER PEREIRA FILHO, para apresentar, por meio idôneo, o edital completo da licitação 004/2013; Laudos de Avaliação dos veículos objetos da Licitação; Indicação clara e completa dos veículos que
foram objeto do leilão, alienados ou não, dentre os quais destacamos
placa, renavam, chassi e nome completo do atual proprietário e comprovantes de pagamentos; Inteiro teor da ata de realização do certame;
O resultado do leilão, valores de alienação de cada um dos veículos;
Justificativa da reintegração do veículo de placas HMG-8217 à frota do
Município, acompanhada do respectivo ato jurídico daí advindo; Relatório completo extraído do sistema ADPM, do patrimônio do Município de Varjão de Minas; Gravação do circuito interno da Prefeitura
Municipal de Varjão de Minas no dia 12/11/2013, em mídia externa;
O extrato detalhado e completo das contas bancárias da Prefeitura
Municipal no mês de novembro de 2013, pormenorizando quais são
os lançamentos referentes aos pagamentos realizados pelos adquirentes dos veículos alienados no certame; Empenhos de todas as despesas realizadas na frota de veículos do Município no ano de 2013, que
totalizam R$ 250.000,00, acompanhadas das respectivas notas fiscais e
dados dos veículos beneficiados; Empenhos de despesas realizadas no
valor aproximado de R$ 10.000,00 na frota de veículos alienados na
Licitação n.° 004/2013; Empenhos de despesas realizadas no veículo
de placas HMG-8217 durante o ano de 2013, acompanhados de todas
as notas fiscais; Informar a quantidade de veículos M BENZ Sprinter,
ano 2006/2007, constante na frota do Município, informando placas,
renavam, chassis e o estado de conservação. Os documentos, caso desejar juntar, deverão ser apresentados no setor de protocolo da Câmara
Municipal de Varjão de Minas – MG. Notifica também para o comparecimento em reunião da CPI, designada para o dia 27/03/2014, às
10h00min., a fim de prestar esclarecimentos acerca da denúncia que
encontra-se à Vossa disposição na Câmara Municipal. COMISSÃO
PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS - MG, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2014.
JOSÉ TEIXEIRA NETO - Presidente
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APREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG,
EXTRATO DE ATA RPPLPP044/2013. Aquisição de Material Médico
Hospitalar para Atender a SMS. ATA RP 007/14 Med Center Comercial
Ltda. CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor: R$167.388,00. Ass: 30/01/14.
Val: 30/01/15.
ATA RPPLPP041/2013. Aquisição de Equipamentos de Informática,
Eletroeletrônicos e Mobiliários para Implementação e/ou Implantação do Caps AD. ATA RP006/14 Med Center Comercial Ltda.
CNPJ: 00.874.929/0001-40. Valor: R$24.363,11. Ass: 30/01/14. Val:
30/01/15.
ATA RPPLPP002/2014. Aquisição de Leite Especial para a SMS. Ata
RP014/14 Viamed Comercial Ltda. CNPJ: 64.306.913/0001-13. Valor:
R$56.945,00. Ass: 18/02/14. Val: 18/02/15.
CONTRATO 012/2014, PL026/14, Dispensa006/14 Contrato de Locação de Imóvel para instalação do TFD (Tratamento Fora Domicílio).
Belchior de Nazaré Trindade. CRECI 15.166. Valor: R$800,00. Ass:
25/02/14. Val: 25/02/15.
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MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – MG – Rerratificação - processo 026/14 – dispensa de licitação nº 004/14 – Amparado
pela Lei 8.666/93 e suas alterações, especialmente pelo art. 24, inciso
X. Locação do imóvel situado à Rua Governador Valadares, n° 733,
destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até 31 de dezembro de 2014. Locadora: TÂNIA CASTRO DOS SANTOS COUTO e OUTRAS. Valor: R$ 920,00/mês. Total
previsto: R$ 9.200,00. Carmo do Paranaíba, 18 de março de 2014. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS– Aviso de Licitação-Tomada
de Preços nº 01/2014 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma/
adaptação do imóvel onde funcionará o laboratório da UFU- Campus
Patos de Minas, localizado na Rua Major Jerônimo, esquina com a Rua
Rui Corrêa, devendo a proposta e a documentação ser protocoladas no
setor de protocolo, no 1º andar, até o dia 04/04/2014 às 08:00h, sendo
que serão abertos no mesmo dia às 08:30h, na sala de Reunião da CPL
no 2º andar. O edital completo encontra-se no site oficial do município:
www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto
à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34)
3822-9604/ 9605 das 07h00 às 18h00.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 4456/2014. A Secretaria Municipal de Administração
torna público a realização de Chamamento Público Nº 4456/2014 para
credenciamento de hospitais/clínicas para prestação de serviços médico
- hospitalares aos servidores públicos (ativos e inativos) e pensionistas,
e de seus dependentes inscritos no Faserv, da administração direta e
indireta, em conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde,
localizados no município de Patos de Minas e posterior contratação dos
serviços. A documentação poderá ser entregue até o dia 31/12/2014
na Gerência de Compras e Licitações. O edital completo está disponível através do site: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores
informações sobre o Chamamento Público Nº 4456/2014, poderão ser
obtidas através do telefone 3822-9882/9604/9605 ou junto à Seção de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada à Rua Dr. José Olympio de Melo, 151, 2º andar – Eldorado. Patos
de Minas, 18 de março de 2014. Pérsio Ferreira de Barros - Secretário
Municipal de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 002/2014 – Processo de
Licitação nº 004/2014 – Protocolo nº 1.893/2014, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, em favor do
licitante: LIGA PATENSE DE DESPORTOS para o item 4898 com o
valor total de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Patos de Minas,
17 de março de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal
de Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº 005/2014 – Processo de
Licitação nº 013/2014 – Protocolo nº 2.689/2014, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (ATOS OFICIAIS E AVISOS
DE LICITAÇÃO) EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE
CIRCULAÇÃO, em favor do licitante: PUBLICAÇÕES OFICIAIS
LTDA ME para o item 40649 com o valor total de R$ 26.725,00 (vinte
e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais). Patos de Minas, 18 de
março de 2014. Pérsio Ferreira de Barros – Secretário Municipal de
Administração.
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MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – Aviso de retificação – A
Comissão de Pregão da Prefeitura de Patos de Minas/MG, atendendo ao
ofício n° 119/2014 da SEMED, ao interesse público e eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão 006/2014, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, conforme a
seguir: - No Anexo I – Proposta de Preços – item nº 38.697 e Anexo
VIII – Projeto Básico/ Termo de Referência –item 38.697: Onde se lê:
“Veículo: de 20 a 30 lugares sentados”; Leia- se: “Veículo: de 15 a 23
lugares sentados”. - No Anexo I – Proposta de Preços fica excluído
os seguintes campos: - Marca/Modelo: ................................................
. - Ano de Fabricação: ........................ Placa: ........................... - Nº. do
Cert. de Reg. e Licenciamento do Veículo: .............................A NOVA
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 01 E 02, FICA MARCADA PARA O DIA 02/04/2014 ÀS 08:00 HORAS. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas. Patos
de Minas, 18 de março de 2014. Álvaro Guilherme Rocha. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica errata a homologação do presente processo. Onde se lê: objeto Aquisição de placas, troféus e medalhas para prestação de homenagens em eventos e
solenidades, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
neste Município; leia-se: Objeto Aquisição de tintas para demarcação viária para atender as demandas e necessidades do Departamento
Municipal de Trânsito.. Licitantes Vencedores: AMPLATEX IND. DE
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Item 01, 03, 04, 05; Valor Global:
R$ 44.000,00; Licitantes Vencedores: JMD DISTRIBUIDORA LTDA
Item 02; Valor Global: R$ 17.790,00; Conselheiro Lafaiete 18 de março
de 2014 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA/MG-Resultado do Pregão
Nº. 011/14 – Processo Nº. 065/14. A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão nº. 011/14, cujo objeto é a Contratação de 01 (um) Gol 1.6 power, capacidade 05(cinco) lugares, ano de
fabricação a partir de 2009, potencia do motor 1.6, 04 portas, combustível capacidade mínima 42 litros, direção hidráulica e ar, para transportar alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Açucena/
MG, foi NILSON FERREIRA DOS SANTOS. Açucena, 14 de março
de 2014.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG-Resultado do
Pregão nº 012/14 – Processo nº 073/14-Registro de Preço nº002/14.
A Pregoeira informa aos interessados, que os vencedores do Pregão
nº 012/14, cujo objeto é aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores novos, para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do
Município de Açucena /MG, foram RG Pneus Ltda, para os itens 01,
02, 04, 06, 08, 09, 10, 18 20, 22, 23, 24 e 28, Comercial Real de Pneus
Ltda, para os itens 03,05,07,12,16,17e19. LCM PEÇAS P/VEÍCULOS
E MÁQUINAS LTDA-ME, para os itens 11,13,14,15,21,25,26,27 e
29.Açucena, 18 de março de 2014.Jirlane Alves da Silva.Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Águas Formosas – MG.Aviso de Licitação:
PL n° 016/2014 PP n° 016/2014. Objeto: aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, cama, mesa e banho, utensílios e outros. Data/
dia: 01/04/2014. Às 08:00h. Aviso de Licitação: PL n° 017/2014 PP
n° 017/2014. Objeto: aquisição de material de expediente, consumo,
didático e outros. Data/dia: 03/04/2014. Às 08:00h. Aviso de Licitação: PL n° 018/2014 PP n° 018/2014. Objeto: aquisição de material
de gráfico. Data/dia: 07/04/2014. Às 08:00h. Aviso de Licitação: PL
n° 020/2014 PP n° 020/2014. Objeto: aquisição de peças automotivas
e outros itens. Data/dia: 11/04/2014. Às 08:00h. Maiores Informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site: www.aguasformosas.mg.gov.br, na C.P.L., em dias úteis, no horário de 08:00 às 13:00
horas, pelo telefax (33) 3611-1450, ramal 36 ou pelo e-mail: licita@
aguasformosas.mg.gov.br. Águas Formosas – MG, 18/03/2014. Antônio Hermínio Neto. Pregoeiro. Extrato de Adjudicação, Homologação
e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG. Contratada: Rosângela C. N. Bonfim – ME. Base Legal: Leis 10.520/2002,
8.666/93 e 123/2003. PL nº 013/2014 – PP nº 013/2014. Objeto: aquisição de material esportivo. Valor: Lote 1 R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil
e novecentos reais). Águas Formosas – MG, 24/02/2014. (Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas. Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato. Contratante: Município de Águas Formosas – MG.
Contratada: Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Base Legal: Leis
10.520/2002, 8.666/93 e 123/2003. PL nº 014/2014 – PP nº 014/2014.
Objeto: aquisição de cestas básicas para doação a carentes. Valor: R$
39.000,00 (trinta e nove mil reais). Águas Formosas – MG, 11/03/2014.
(Ass.) Contratante, Contratada e Testemunhas.
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AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - EXTRATO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 - O Município
de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 07/04/2014 em sua sede,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
unitário, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual compra
de salsicha, filé de peixe, carne bovina tipo músculo e fígado bovino,
para atender às Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses. Horário limite para início da sessão, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos). O Edital
em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 20/03/2014, pelo site
www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone
(32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba, 18/03/2014. Fernando Lúcio
F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAIBA
Aviso de revogação concorrência nº 001/2014
O Exmo Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais torna
público a revogação do edital do processo n.º 001/2014, edital de concorrência n.º 001/2014, que trata da contratação de empresa especializada, para executar obras de contenções e estabilização de encostas
e implantação de sistema de drenagem pluvial, conforme Termo de
Compromisso nº275/2012-MI Proc.59050.000310/2012-23- MIN/
SNDC/AP. A exposição dos motivos encontram-se disponíveis no site
www.prefeitura.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 11 de março de
2014. Magali de Lima Gomide – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna
público que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 061/2014, EDITAL TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014, que trata de serviços de
reforma do telhado, inclusive caixa dágua da Escola Municipal José
Diogo Vieira, cuja abertura ocorrerá no dia 04/04/2014 às 14:00 horas.
O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 20 de março
de 2014. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733,
ou no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba 18 de março de
2014. Magali de Lima Gomide - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
3 cm -18 532511 - 1
AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - EXTRATO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - O Município
de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 17/04/2014 em sua sede,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
unitário, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual compra de pão para atender secretarias diversas pelo período de 12 (doze)
meses. Horário limite para início da sessão, às 14:30h (quatorze horas e
trinta minutos). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 20/03/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba,
18/03/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
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AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
que se encontra a disposição o PROCESSO n.º 063/2014, EDITAL
CONCORRÊNCIA N.º 006/2014, que trata da contratação de empresa
especializada para a construção do Hospital Regional de Além Paraíba, Convênio entre a SES/MG e PMAP, conforme Plano de Trabalho
nº676502/2013. A abertura ocorrerá no dia 24 de abril de 2014 às 14:00
horas. O Edital estará à disposição a partir do dia 25/03/2014. Maiores informações, através do telefone (32) 34626733, ou no site www.
alemparaiba.mg.gov.br . Além Paraíba 18 de março de 2014. Magali de
Lima Gomide – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -18 532609 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA, torna público
o Edital de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014, que tem por objetivo a aquisição, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009 e
Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 alterada pela Resolução/FNDE/CD
nº025/2012. Os interessados deverão apresentar a documentação para
habilitação e proposta de preço, entre os dias 24/03/2014 a 16/04/2014
de 12 horas até às 17 horas, quando a Comissão de Licitação estará
realizando a habilitação e julgamento das propostas. O Edital estará à
disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações,
através do telefone (32) 3462-6733, ramal 219. Além Paraíba, 18 de
março de 2014. Magali de Lima Gomide. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 043/2014 – Processo nº 113/2014. Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o disposto na solicitação de Material/Serviço nº62/2014, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
da situação de dispensa de licitação e a necessidade da Administração
em manter as atividades institucionais e sociais, e as metas previstas
na LDO e PPA, Programa 1 – Nos termos do Projeto Básico anexo a
Solicitação nº62/2014, Ratifico a contratação para locação do Imóvel
comercial descrito do documento público e no Laudo de Vistoria em
anexos, localizado na Rua Barão de Mauá, nº129, em Alfenas-MG, de
propriedade de Vicentina Augusta Ferreira, representado por Indison
Domingues Ferreira, portador do CPF nº120.909.726-53, sendo, portanto o mais adequado para os fins que se destina a plena satisfação do
objeto. Alfenas(MG). 18/03/2013. (a) Luiz Antônio de S. Bruzadelli,
Secretário Municipal de Administração.
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quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 29
-A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MGtorna
público para o conhecimento dos interessados,os seguintes procedimentos licitatórios:
a) Pregão Presencial nº 018/2014, Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para os veículos do Departamento Municipal de Obras .
Data 28/03/2014- 13h; b) Pregão Presencial nº 019/2014. Objeto: Aquisição de leites especiais e equipamento paramédico para famílias cadastradas no Serviço Social. Data 31/03/2014-09h.
Os Editais dos Pregões estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808,
e-mail [email protected]. e também no site www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG, 18 de março de 2014. Júlio César
Bueno Silva, Prefeito Municipal.
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ERRATA 01. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS. Processo Licitatório 026/2014 – Pregão Presencial 005/2014. Objeto:
Prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis/MG. No item “3.1.3”
onde lê-se: “Os licitantes deverão comprovar, através de Declaração
Pública ou correlata, no ato do Credenciamento que possui Posto de
Coleta na cidade, com todo o equipamento necessário à realização dos
exames, pois o transporte do material pode ocasionar mudanças nos
resultados dos mesmos.” Leia-se: “Os licitantes deverão comprovar,
através de Declaração Pública ou correlata, no ato do Credenciamento
que possui Posto de Coleta na cidade.”Data da Sessão: Dia: 07/02/2014.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: às 9:00 horas. Abertura dos
envelopes: às 09:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000.
Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das
12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou
pelo e-mail: [email protected].
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A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com
base na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações,
Lei Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do
tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA E HIGIENE), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEDE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) E NOS CENTROS
EDUCACIONAIS MUNICIPAIS (ESCOLAS), mediante contrato,
de acordo com o Edital de Pregão nº 025/2014, devendo a proposta e
documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550, no dia 07 de abril de 2014,
até às 13:30 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia
e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos aqueles
que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco
reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6
do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura
Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A OPERAÇÃO DO ATERRO
SANITÁRIO (SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 026/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 07 de abril de 2014, até às 16:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Lei Estadual nº 14.167,
de 10 de janeiro de 2002, Lei Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro
de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os
decretos nº 054/2002 e 050/2004, fará realizar a Licitação na modalidade PREGÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
do tipo MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM,
ÓLEO DIESEL S10) PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
DA FROTA OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAE/OU ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NÃO PERTENCENTES A FROTA
OFICIAL, ESTES ÚLTIMOS EM VIRTUDE DE “CONVÊNIOS
ESPECÍFICOS”, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 027/2014, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 08 de abril de 2014, até às 13:30 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0, Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou
gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG:
www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone (0**34)
3690-3280.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2014
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público, em atendimento aos Ofícios nos 155/15/SMS/ARI, 054/14/Pronto Socorro Municipal e Memorando nº 010/14/ ENF/Pronto Socorro Municipal, houve
alterações nas especificações dos itens 92, 103, 218, 221, 222, 223,
224, 225 e 226 do Termo de Referência/Modelo de Proposta do Edital,
assim, com base no art. 21, § 4º da Lei nº 8.666/93, faz- se necessária a REPUBLICAÇÃO do presente PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, RADIOLÓGICOS, SANEANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E SEUS
CORRELATOS DE MANEIRA A SUPRIR TODAS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI E SEUS
DISTRITOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA CENTRAL,
PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E SUAS UNIDADES DE
SAÚDE, mediante ata de registro de preços, de acordo com o Edital de
Pregão nº 017/2014, regido pela Lei Federal do Pregão nº 10.520/2002,
Lei Municipal n.º 3.794/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e os
decretos nº 054/2002, 050/2004 e 107/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Fica redesignada a
data da sessão pública para recebimento dos envelopes de proposta e
habilitação, no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550 - Centro, CEP 38.440-016, para o dia 31 de
março de 2014 às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. Ficam convocados à competição Licitatória todos
aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de
R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 73.125-0,
Agência 090-6 do Banco do Brasil S/A, ou gratuitamente através do
site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.
br. Mais informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
25 cm -18 532777 - 1